Prosseguindo as políticas ambientais, a Turquia pretende reforçar a infraestrutura ambiental, para integrar efetivamente as responsabilidades ambientais de decisões econômicas e para cumprir seus compromissos internacionais sobre questões ambientais.

Estudos em curso foram atualizados para incluir as administrações locais na elaboração da “Agenda 21”, com o objetivo de especificar os compromissos e responsabilidades assumidos pela Turquia durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em 1992.

Também existem esforços em andamento sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Florestas para implementar a Estratégia Nacional de Meio Ambiente e Plano de Ação elaborado com o objetivo de integrar as políticas ambientais com os setoriais e estabelecer uma cooperação entre as instituições relacionadas.

Dentro deste contexto vários acordos internacionais foram aprovados pela Turquia: o Acordo da ONU para a Diversidade Biológica em1997, o Acordo das Nações Unidas de Combate à Desertificação em 2008, o acordo que prevê bolsas para o Projeto de Gestão da Diversidade Biológica e dos Recursos Naturais em 2000, o Acordo de Paisagem Europeia, em 2003 e os acordos do Protocolo de Cartagena sobre biossegurança e Convenção da ONU sobre Mudança Climática que entraram em vigor em 2004.

A Turquia tem um papel ativo em todos os tipos de atividades, reuniões, oficinas, grupos de trabalho, relatórios e projetos no sentido jurídico, técnico e administrativo realizado sob a coordenação do Programa Ambiental da ONU (UNEP)/ Plano de Ação do Mediterrânico (PAM) cujo foi elaborado durante a Convenção de Barcelona sobre a Proteção de Zonas Costeiras mediterrânicas. Os protocolos foram elaborados em consonância com esta Convenção, do qual fizeram parte 20 países do Mediterrâneo e da UE. A Turquia também faz parte do Programa Ambiental do Mar Negro junto com outros países do litoral e, dentro deste contexto, é parte da Convenção de Bucareste. Além disso, a Turquia está envolvida em esforços conjuntos com um número de países relacionados a acordos bilaterais de cooperação ambiental.

Até 2009 foram monitorados os sedimentos, biota, estuários, descarga e colunas de água de 82 estações no Mar Egeu e Mediterrâneo e em 69 estações no Mar Negro. Ainda durante o mesmo ano, um total de 286 praias e 14 marinas, situadas na costa litorânea de 8.333 km de comprimento da Turquia, receberam o Prêmio Internacional de Meio Ambiente “Bandeira Azul”. Entre os 44 países membros da Fundação para Educação Ambiental que aplicam a prática do “Projeto Bandeira Azul” na arena internacional, a Turquia ocupa o 4º e o 11º lugar em termos de número de bandeiras nas praias e marinas, respectivamente.

Até o final de 2009, um total de 110 portos receberam certificados de “Licenças Facilidade  de  Admissão  de Reis- duos” e 85  portos  receberam  certificados  de  “Isenção  de Documentos de Admissão de Resíduos”. Além disso,  até o momento 210 do total de 248 instalações costeira elaboraram um plano de intervenção emergencial.

A Estratégia Nacional de Meio Ambiente (ENMA), elaborada de acordo com as exigências da UE, foi aprovada pelo Conselho Superior de Planejamento em fevereiro de 2007 e os trabalhos relacionados ao aumento da colaboração com a UE sobre as questões ambientais foram acelerados. Dentro deste contexto foi organizada a primeira Declaração Nacional sobre Mudanças do Clima, organizada pelas instituições e associações relevantes, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Florestas. Esta declaração apresenta informações sobre a situação atual relativa às emissões de gases do efeito estufa, fontes de emissão e meios de sua redução, políticas e precauções, projeções dos efeitos das mudanças climáticas e também sobre educação e consciência crescente destas questões.

Em 2004, a Turquia tornou-se parte do Comitê da Convenção da ONU sobre as Alterações Climáticas datada de 1992 que entrou em vigor em 1994, levando em consideração o apelo feito em consequência da presente Convenção e também aceitou tornar-se um dos membros no Protocolo de Quioto, datado de 1997, que entrou em vigor em 2005.

No âmbito dos trabalhos realizados a partir de 2004, o projeto de “Air Quality Monitoring Network” foi elaborado na Turquia e estações de monitoramento da qualidade do ar foram estabelecidas de modo a abranger 81 munícipios. No final de 2009, a qualidade do ar foi medida em 116 pontos em diferentes parâmetros.

Em julho de 2009, a Turquia atualizou a regulamentação sobre o controle da indústria baseado na poluição do ar, e elaborou o Grupo de emissão de licenças para 118 empresas entre os 726 pedidos de emissão. Um total de 590 empresas receberam o grupo A e 4.497 empresas receberam certificados de emissão do Grupo B.

O quinto Fórum Mundial da Água foi realizado em Istambul, em 16-22 março de 2009, com a participação de 11 chefes de Estado e de Governo, 89 ministros, 455 deputados e prefeitos e administradores de alto nível e representantes de 192 países e 19 estabelecimentos internacionais.

Um plano  de ação  para o tratamento de águas residuais foi  elaborado  com  o  objetivo  de  permitir  aos municípios estabelecer estações de tratamento de água, satisfazer as necessidades de investimentos do país e obter o máximo dos benefício da água.

Nos termos elaborados pelo Projeto Vida da UE, estão inclusos: Legislação Sobre Controle de Acidentes Industriais e Grandes Perigos, Informação Pública, Relatórios de Segurança, Planos de Ação de Emergência e “Inspeção da Legislação”. Esta legislação esta prevista para ser promulgadas em 2010.

A Turquia tornou-se parte da Convenção Permanente de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos a partir de janeiro de 2010. Em 2008, um inventário sobre substâncias químicas produzidas no país ou importadas começou ser elaborado nas empresas e para 436 delas foi providenciado um nome de usuário e senha para que possam atualizar a entrada de dados na base de dados químicos central.

Em dezembro de 2009, as substâncias e as manipulações farmacêuticas produzidas ou importadas na Turquia, começaram a ser fornecidas ao mercado em embalagens de qualidade e com etiquetas de segurança (Turquia) para a proteção do meio ambiente, saúde humana, de forma ostentava.

Até o momento, aproximadamente 580 municípios com 41 instalações de armazenamento regular e 4 instalações de compostagem têm prestado serviços através da administração dos resíduos domésticos de toda a Turquia. O país, em média, produz cerca de 1.1 milhões de toneladas de resíduos perigosos por ano. As Instalações estabelecidas em 2009 têm uma capacidade de queima de 50.000 toneladas e capacidade de 400.000 toneladas de armazenamento normal para a eliminação definitiva de resíduos perigosos. As instalações de gaseificação possuem uma capacidade de armazenamento de 29.000 toneladas/ano e 140 unidades de reciclagem, com uma capacidade total de armazenamento para 600.000 toneladas de resíduos reciclados perigosos eliminados durante 2009. Existem 76 instalações de reciclagem, com uma capacidade total de 750.000 toneladas de resíduos especiais.

A Turquia oferece até 45% da ajuda financeira para financiar os projetos elaborados, e os recursos serão utilizados para despesas com o tratamento de águas residuais nas instituições, eliminação de resíduos e de observação, viabilidade de projetos de estudos e construção de instalações de reciclagem de resíduos sólidos, bem como eliminação da poluição ambiental.

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010