Mulher e Sociedade
As reformas radicais, lançadas sob a liderança de Atatürk durante os primeiros dez anos da República Turca, reestruturaram a sociedade, a qual sofreu uma enorme transformação. Essas reformas também foram fundamentais para o reconhecimento das mulheres como cidadãs portadoras de direitos iguais. A Unificação da Lei da educação de 1924, que centralizava a educação sob um único sistema, a adoção da lei civil e do Código Penal turco, em 1926, e a concessão de sufrágio bem como o direito de ser eleito para o parlamento em 1934, muito antes de muitas outras nações, foram as mais importantes conquistas das mulheres durante os primeiros anos da República.
O número de “Centros de Pesquisa e Prática para os Problemas das Mulheres” estabelecidos nas universidades atingiu um total de 24 sedes, uma biblioteca e um centro de documentação, os quais foram criados dentro da Direção Geral do Estatuto da Mulher. Além disso, a Biblioteca de Obras da Mulher foi ativada e vários projetos foram concluídos em cooperação entre organizações governamentais, não governamentais e internacionais. O projeto de “Desenvolvimento Social para Igualdade do Gênero” é realizado em cooperação com a Comissão Européia. No âmbito deste projeto, foram elaborados e implantados, o Plano Nacional de Ação 2007-2010 - “Prevenção da família e a Não Violência contra as Mulheres,” bem como, o “Plano Social Nacional de Ação 2008-2013 de Igualdade de Gêneros”.
Com os Novos Direitos civis da Turquia, os quais entraram em vigor em 1 de janeiro de 2002, o conceito de chefe de família, foi abolido, e a autoridade simbólica da união, foi concedida para ambos os cônjuges que aceitam a autoridade da união igualmente. A emenda foi aprovada em 1997, e concedeu à mulher o direito de usar o seu sobrenome de família antes do sobrenome do esposo. Os cônjuges terão direitos iguais sobre parentes e no caso de alguma complicação o juiz decidirá sobre isso. De acordo com o Direito Civil, na união do casamento, esposo e esposa, não necessitam da permissão um do outro para escolher uma profissão e terão direitos iguais sobre a tutela dos filhos, sendo que, em caso de conflitos, o juiz decidirá sobre a sentença judicial. Adicionalmente, a nova lei implica “no regime de comunhão de bens adquiridos”, cujo é baseado nas disposições que os cônjuges contribuem para as despesas da união familiar. Por outro lado, a nova lei foi alterada em relação à igualdade da idade para casamento, para ambos, homens e mulheres. A lei sobre a criação, competências e funcionamento dos Tribunais de Família foi adotada como uma necessidade do novo Direito Civil turco e entrou em vigor em 9 de janeiro de 2003. Além disso, a nova Lei do Trabalho, cujo entrou em vigor em 10 de junho de 2003, contém uma disposição que proíbe do ponto de vista dos direitos humanos fundamentais, toda e qualquer discriminação por qualquer razão, nas relações empregador-empregado, incluindo a de gênero. O novo Código Penal turco, que entrou em vigor em 1 de junho de 2005, também apresenta emendas modernas em matéria de igualdade de gênero e violência dirigidos às mulheres. As alterações, introduzidas em 4 de abril de 2007 do Direito Civil, sobre a proteção da família, que entrou em vigor em 1998 afirma que: os membros da família que são vítimas de violência devem ser colocados sob custodia da lei; os filhos do casal, que vivem separados, embora casados, e as pessoas no seio da família que tenham recebido os direitos legais dos tribunais para viver separadamente, estão sob Custódia da lei; a lei inclui a condição de que, em caso de brutalidade, os juízes do tribunais de família tem o direito de encaminhar o membro violentado para ser examinado ou tratado em um estabelecimento de saúde e que estes procedimentos não serão cobrados.
Para este fim, o Ministério de Educação Nacional, e outras instituições públicas, organizações internacionais do setor privado e organizações não-governamentais, estão realizando diversos programas e projetos como: “Garotas Vamos à Escola”, “Papai Me Envia para a Escola”, “Gotas de Neve”, “Programa de Classe”, “Projeto “100% de Apoio para a Educação”, “Projeto Especial de Escolarização para Meninas”, “Mãe e Filha na Escola Leitura e Escrita da Campanha”, “Transferência Condicional de Renda” e “Programa de Formação da Família”.
De acordo com o estatuto profissional, 12.3% das mulheres estão trabalhado para si próprias ou como empregadora, um total de 53.1% mulheres estão trabalhando por um salário, e um total 34.4% estão trabalhando para suas famílias de forma gratuita.
De acordo com os resultados da Pesquisa da Saúde da População em 2008, a taxa de fecundidade total foi de 2.16%. No mesmo ano, a taxa de controle pré-natal foi de 92%, a taxa de nascimento em condições saudáveis foi de 91%. E, além disso, 85% das mães e 90% dos bebês receberam cuidados pós-natal por até dois meses após o nascimento.
De acordo com os resultados das últimas eleições gerais em 2007, 50 deputados dos 550 deputados são mulheres na GANT. E no Conselho dos Ministros existem duas mulheres. Também de acordo com Ministerial para os resultados das eleições autárquicas realizadas em 2009, as mulheres são representadas por 1.22% nas administrações locais e existem duas prefeitas em todo o país. As mulheres na burocracia turca assumem posições de liderança como embaixadoras, governadoras regionais, assistentes de governadores do estado, subsecretárias-adjuntas bem como diretoras gerais.
Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010 |