Segurança Interna
Na Turquia, o Ministério do Interior é responsável por manter a segurança interna. O Ministério cumpre essa tarefa com a ajuda da Polícia, do Jandarma e da Guarda Costeira, que estão dentro da sua organização. Quando as forças de segurança são insuficientes para enfrentar o terror, elementos das forças armadas turcas, localizados em todo o país assumem um papel ativo na luta contra o terrorismo, desde que o pedido necessário seja feito pela autoridade civil, em conformidade com a lei.
Algumas das funções da polícia judiciária incluem agir em conformidade com as ordens e diretivas da autoridade judiciária, recolher provas, identificar e capturar os autores de delitos ou crimes, tornando as investigações e os interrogatórios no âmbito das diretivas dos Procuradores-chefes, e entregar os suspeitos, juntamente com provas, às autoridades judiciárias.
Considerando que os serviços de tráfego têm um efeito direto na economia e na vida social, nos últimos anos a polícia tem intensificado enormemente o acompanhamento dos esforços para manter o fluxo de tráfego e de segurança para evitar acidentes de trânsito nas estradas da cidade e interurbanos. O Departamento de Serviços de Tráfego, o Conselho de Segurança de Tráfego Rodoviário e o Conselho Supremo para a Segurança Rodoviária foram estabelecidos para lidar com os problemas de trânsito de uma forma mais eficaz.
Tendo adotado o lema da “Coordenação em casa, cooperação no mundo”, a Polícia turca colabora com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), em particular, no combate aos crimes internacionais e criminosos. Enquanto isso, a polícia turca também mantém um “Acordo de Cooperação” com a Força Policial Europeia (Europol).
A Jandarma realiza suas tarefas, de acordo com a Lei Nº 2.803 relativas à “Determinação dos Direitos e Responsabilidades” da mesma. Estes direito podem ser classificados em quatro grupos: direitos civis, judiciais, militares e outros. O Comando Geral da Jandarma organiza suas unidades de segurança interna, de acordo com sua linha de trabalho e da estrutura administrativa da Turquia. O Comando Geral da Jandarma administra as unidades de segurança interna através de comandos regionais da polícia. Vários comandos da Jandarmas municipais têm sido associados a comandos da polícia regionais, de acordo com as necessidades de segurança e transporte, bem como com as características geográficas das regiões.
Também estão incluídos entre as equipes de comandos da Jandarma municipal: “Equipe Motorizada de Ordem Pública”, “Equipes de Busca e Resgate nas Montanhas”, “Equipe do Segurança Marítima”, “Equipe Canina”, “Jandarma Centros Juvenis”, “Equipes de Proteção do Meio do Ambiente” e “Equipe Montada”. O comando da polícia municipal tem como principal missão a manutenção da lei e da ordem através das delegacias de policiamento que são os principais elementos responsáveis pelos trabalhos de campo. Existem delegacias de polícia em toda a Turquia, que desenvolvem suas atividades 24 horas por dia, com o objetivo de manter a paz e a ordem em todas as regiões do país. Adicionalmente, postos de segurança foram instalados nas cidades turísticas, cruzamentos críticos, em pontos de entrada e saída de autoestradas com o objetivo de aumentar a eficácia da ordem pública e estar mais próxima dos cidadãos no momento da prestação de serviços. Para suprir os incidentes que excedem a capacidade da polícia, foram estabelecidas e distribuídas por todo o país, de acordo com a ordem administrativa, unidades de segurança interna tais como: “Jandarma-Unidades de Comando” e “Jandarma-Comando de Operações Especiais” com o objetivo de apoiar e intervir com força suficiente em casos emergências. Adicionalmente existe a “Jandarma-Comando Especial para Ordem Pública” que foi especialmente treinado para combater o terrorismo, realizar operações de busca e salvamento em incidentes como o rapto, tomada de reféns e desastres naturais e a “Jandarma Unidades de Aviação” para intervenções aéreas nas operações realizadas em qualquer parte da Turquia. A Educação e treinamento dos recrutas do Jandarma é oferecido pelas Unidades Escolares de Formação e Treinamento da Jandarma sob a responsabilidade do Comando Central de Formação e Treinamento.
O Comando da Guarda Costeira executa as suas funções em uma áreas de 377.714 km² de autoridade marítima chamada de “Pátria Azul” a qual abrange uma faixa litorânea de 8.484 km² que se estende desde Hopa à Çevik, incluindo as águas territoriais, a zona econômica exclusiva e a Região de Busca e Resgate, que é igual a aproximadamente metade da área da superfície total da Turquia. Este comando possui grande frota de barcos patrulha radares móveis, helicópteros e aviões de patrulha, os quais se encontram estacionados em 65 bases (ports) de assentamentos em todo o litoral turco. Dentro da organização do Comando da Guarda Costeira, existem um total de 7 Comandos localizados nas cidades de Samsun, Istambul, Izmir, Mersin e Antalya, os quais são diretamente subordinados ao Comando Central.
Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010 |