Na Turquia, as finanças públicas e sistema de controle para as administrações públicas, no quadro da administração geral, são praticados de acordo com as Finanças Públicas e Controle de Lei Nº 5.018 promulgada em 2003. Esta Lei organiza: 

a) A aquisição econômica e efetiva e a eficiente utilização dos recursos públicos;
b) A estrutura e transformação da administração financeira, a fim de prestar contas e apresentar transparência financeira;
c) A elaboração e execução dos orçamentos públicos;
d) A Contabilidade, os relatórios e controle financeiro de todos os procedimentos financeiros.

O setor público na Turquia é composto por administração central, instituições de segurança social, administrações locais e de Empresas Econômicas Públicas (EEP). A administração central consiste na administração do orçamento geral, administrações de orçamentos privados, bem como, regulamentação e fiscalização das instituições. As instituições de segurança social consistem na Instituição de Segurança Social e nas Instituições Geradoras de Trabalho na  Turquia;

Por outro lado, a administração local é composta por: administrações municipais, administrações urbanas e privadas abrangendo sindicatos e instituições associadas ou estabelecidas por estes; O EEP é composto por empresas estatais econômicas e instituições públicas de economia.

A administração central realiza os serviços públicos para atender às necessidades da sociedade e do país, enquanto as administrações locais executam os serviços públicos locais, que são definidos pela lei, dentro de certos limites geográficos. Administrações locais e os órgãos são designados por eleição. O EEP atua nos setores comerciais. Através das privatizações, nos últimos anos, o número destas EEP foi consideravelmente reduzido.

Receitas e Despesas da Administração Central: Na Turquia, as despesas da administração central são calculadas de acordo com os padrões internacionais de classificação funcional e baseadas em grupos de serviço. Estes são: Serviços Públicos Geral, Serviços de Defesa, Ordem Pública e Serviços de Segurança, Economia de Obras e Serviço, Serviço de Proteção Ambiental, Habitação e Serviços de Ação Social Pública, Serviços de Saúde, Recreativa, Cultural e Religiosa, Serviço de Educação e Segurança Social e Serviços de Assistência Social.

A proporção de gastos com esses serviços para o produto interno  bruto  (PIB) foi de 33.3% em  2007, 34.7% em 2008  e  40.1%   em  2009.   A  proporção  das  receitas  de administração geral para o produto interno bruto (PIB), a fim de atender essas despesas foi de 33.1% em 2007 e 2008 e 33.5% em 2009.

Orçamento Coletivo da Administração Central e Desenvolvimentos: Enquanto a relação dos gastos do orçamento da Administração Central para o PIB foi de 24.2% em 2007, 23.9% em 2008 foi de 28.2% em relações 2009. Estas proporções excluindo juros foram de 18.4% em 2007, 18.6% em 2008 e 22.6% em 2009. O juros pagos a dívida pública, representa 20% do total das despesas públicas e PIB traz uma carga de cerca de 6% para a Turquia a cada ano.

A proporção das receitas do orçamento da administração central para o PNB foi de 22.6% em 2007, 22% em 2008 e 22.7% em 2009. As receitas fiscais representam 80% das receitas do orçamento da administração central. Esta proporção não mudou consideravelmente nos últimos três anos. A maior participação nas receitas tributárias é de 27.3% Imposto sobre Valor Coletivo (IVC) cobrado sobre o consumo  interno e das importações,  seguido  de  impostos especiais de consumo (IEC), com 23.2%, o imposto de renda, com 22.3% e imposto sobre as sociedades, com 10.5%. Estas relações indicam que nos últimos três anos, mais da metade do imposto de renda é obtido por dois importantes impostos indiretos como o IVC e IEC e só 1/3 destes dois mais importantes impostos diretos são os impostos sobre o rendimento.

O déficit orçamental da administração central, mostrando a diferença entre as receitas da administração central e das despesas diminuiu gradualmente, devido às reformas financeiras e ao crescimento econômico no início de 2000 e ressurgiu com a crise financeira global. A relação do déficit orçamental da Administração Central para o PIB foi de 1.6% em 2007, 1.8% em 2008 e subiu para 5.5% em 2009.

Uma tendência similar é observada no excedente primário do setor público. A relação do excedente primário do setor público para o PIB foi de cerca de 4-5% em média, entre 2004-2007, quando a economia avançou, mas caiu para 1.5% em 2008 e -2.3% em 2009.

Empréstimos: Na Turquia, o financiamento público e a dívida são regulados e gerenciados, em conformidade com a Lei relativa ao Regulamento das Finanças Públicas e Gestão da Dívida da Lei Nº 4.749 promulgada em 2002.

A fim de reduzir os encargos dos empréstimos, nos últimos anos, uma quantidade considerável de excedente básico foi alcançado no orçamento da administração central. Desta forma, uma acentuada queda na proporção de empréstimos em relação ao PIB tem sido realizado.

A UE definiu o estoque da dívida da administração geral como sendo 375,000 milhões TL em 2008 e 423.000 milhões TL a partir do terceiro trimestre de 2009. A proporção da taxa desta dívida/PIB caiu para 40% nos últimos 7-8 anos.

Na Turquia, enquanto o estoque da dívida líquida do setor público foi de 271,6 bilhões TL em 2008, a partir do terceiro trimestre de 2009 foi efetuada em 302,9 bilhões TL. A proporção da taxa desta dívida pelo PIB caiu para 30% nos últimos 7-8 anos.

Mesmo que a quantidade do estoque líquido da dívida interna e externa da Turquia tenha aumentado nos últimos anos, eles estão entre os que caíram estatisticamente contra o PIB. A proporção da taxa da dívida interna líquida pelo PIB foi de 35.7% em 2004, 28% em 2007 e caiu para 26.1% em 2008.

A relação entre dívida externa líquida para o PIB tem caído constantemente, ao longo do período 2004-2007 e, enquanto essa proporção foi de 13.4% em 2004, tornou-se 1.3% em 2007 e 2% em 2008.

A partir do terceiro trimestre de 2009, o estoque da dívida pública líquida interna foi 276 bilhões TL e o estoque da dívida externa líquida foi de 26,9 bilhões TL. Como resultado destes desenvolvimentos, a relação entre a necessidade de endividamento público em relação ao PIB foi de 3.6% em 2004, no entanto esta taxa vem caindo ao longo dos anos e atingiu -0.3% em 2005, -2% em 2006, 0.1% em 2007 e 1.6% em 2008. Estima-se que proporção foi de 6.6% em 2009 devido ao impacto da recente crise global.

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010