As reformas radicais, lançadas sob a liderança de Atatürk durante os primeiros dez anos da República Turca, reestruturaram a sociedade, a qual sofreu uma enorme transformação. Essas reformas também foram fundamentais para o reconhecimento das mulheres como cidadãs portadoras de direitos iguais. A Unificação da Lei da educação de 1924, que centralizava a educação sob um único sistema, a adoção da lei civil e do Código Penal turco, em 1926, e a concessão de sufrágio bem como o direito de ser eleito para o parlamento em 1934, muito antes de muitas outras nações, foram as mais importantes conquistas das mulheres durante os primeiros anos da República.

Direção Geral do Estatuto da Mulher: As iniciativas para abolir a desigualdade entre homens e mulheres na Turquia e para reforçar o status da mulher na sociedade tem cada vez mais se intensificado. Assim, a Direção Geral do Estatuto da Mulher foi estabelecida na Turquia em 1990 como um mecanismo nacional para prevenir a discriminação contra as mulheres, melhorar seus direitos, reforçar a sua posição na vida social, econômica e cultural, bem como para elevar o nível educacional das mulheres, e apoiar todas as iniciativas e atividades neste sentido. Esta instituição realiza estudos em coordenação, com organizações e instituições relacionadas ao desenvolvimento de estratégias e de formulação de políticas de base.

O número de “Centros de Pesquisa e Prática para os Problemas das Mulheres” estabelecidos nas universidades atingiu um total de 24 sedes, uma biblioteca e um centro de documentação, os quais foram criados dentro da Direção Geral do Estatuto da Mulher. Além disso, a Biblioteca de Obras da Mulher foi ativada e vários projetos foram concluídos em cooperação entre organizações governamentais, não governamentais e internacionais. O projeto de “Desenvolvimento Social para Igualdade do Gênero” é realizado em cooperação com a Comissão Européia. No âmbito deste projeto, foram elaborados e implantados, o Plano Nacional de Ação 2007-2010 - “Prevenção da família e a Não Violência contra as Mulheres,” bem como, o “Plano Social Nacional de Ação 2008-2013 de Igualdade de Gêneros”.

Direito à Igualdade: Entre outras leis da constituição a garantia do princípio da igualdade entre homens e mulheres é prioridade na Turquia. No artigo 10, da Constituição, consta que “Homens e mulheres têm direitos iguais. O Estado tem a obrigação de garantir que essa igualdade exista na prática”. Além disso, o artigo 41 da Constituição consta que: “A família é o alicerce da sociedade turca, e é baseada na igualdade entre os cônjuges”.

Com os Novos Direitos civis da Turquia, os quais entraram em vigor em 1 de janeiro de 2002, o conceito de chefe de família, foi abolido, e a autoridade simbólica da união, foi concedida para ambos os cônjuges que aceitam a autoridade da união igualmente. A emenda foi aprovada em 1997, e concedeu à mulher o direito de usar o seu sobrenome de família antes do sobrenome do esposo. Os cônjuges terão direitos iguais sobre parentes e no caso de alguma complicação o juiz decidirá sobre isso. De acordo com o Direito Civil, na união do casamento, esposo e esposa, não necessitam da permissão um do outro para escolher uma profissão e terão direitos iguais sobre a tutela dos filhos, sendo que, em caso de conflitos, o juiz decidirá sobre a sentença judicial.  Adicionalmente, a  nova lei  implica “no  regime  de comunhão de bens adquiridos”, cujo é baseado nas disposições que os cônjuges contribuem para as despesas da união familiar. Por outro lado, a nova lei foi alterada em relação à igualdade da idade para casamento, para ambos, homens e mulheres.

A lei sobre a criação, competências e funcionamento dos Tribunais de Família foi adotada como uma necessidade do novo Direito Civil turco e entrou em vigor em 9 de janeiro de 2003. Além disso, a nova Lei do Trabalho, cujo entrou em vigor em 10 de junho de 2003, contém uma disposição que proíbe do ponto de vista dos direitos humanos fundamentais, toda e qualquer discriminação por qualquer razão, nas relações empregador-empregado, incluindo a de gênero.  O novo  Código Penal turco, que entrou em vigor em 1 de junho de 2005, também apresenta emendas modernas em matéria de igualdade de gênero e violência dirigidos às mulheres.

As alterações, introduzidas em 4 de abril de 2007 do Direito Civil, sobre a proteção da família, que entrou em vigor em 1998 afirma que: os membros da família que são vítimas de violência devem ser colocados sob custodia da lei; os filhos do casal, que vivem separados, embora casados, e as pessoas no seio da família que tenham recebido os direitos legais   dos   tribunais  para  viver  separadamente,  estão sob

Custódia da lei; a lei inclui a condição de que, em caso de brutalidade, os juízes do tribunais de família tem o direito de encaminhar o membro violentado para ser examinado ou tratado em um estabelecimento de saúde e que estes procedimentos não serão cobrados.

Mulheres e Educação: O prolongamento da duração da educação fundamental obrigatória para oito anos, em 1997, aumentou consideravelmente o número de meninas que frequentam à escola em todos os níveis bem como  refletiu no  prolongamento do período de educação que recebem. Durante o ano letivo de 2008-2009 o índice da taxa de freqüência da educação do primeiro grau para meninas subiu para 96.5% e a da educação de segundo grau para 58.5%. O 9º Plano de Desenvolvimento prevê aumentar esta taxa para 100% entre 2007-2013.

Para este fim, o Ministério de Educação Nacional, e outras instituições públicas, organizações internacionais do setor privado e organizações não-governamentais, estão realizando diversos programas e projetos como: “Garotas Vamos à Escola”, “Papai Me Envia para a Escola”, “Gotas de Neve”, “Programa de Classe”, “Projeto “100% de Apoio para a Educação”, “Projeto Especial de Escolarização para Meninas”, “Mãe e Filha na Escola Leitura e Escrita da Campanha”, “Transferência Condicional de Renda” e “Programa de Formação da Família”.

Mulheres e Vida do Trabalho: Na Turquia a taxa de participação das mulheres na vida profissional e as posições que ocupam variam de acordo com seu nível de escolaridade, estado civil e adaptação das condições e ritmo de trabalho, em 2009 a taxa de participação de mulheres trabalhadoras foi de 25.9%. Durante o ano letivo de 2008-2009 taxa de índice de universitários do sexo feminino foi de 40.6% enquanto que a taxa de docentes mulheres chegou a 27.4%. Um total de 43.5% de todos os arquitetos e 37% de todos os advogados são mulheres.

De acordo com o estatuto profissional, 12.3% das mulheres estão  trabalhado  para si próprias  ou  como  empregadora, um total de 53.1% mulheres estão trabalhando por um salário, e um total 34.4% estão trabalhando para suas famílias de forma gratuita.

Mulheres e Saúde: Melhorias significativas são observadas na maioria dos indicadores de qualidade de vida na Turquia. Um desses indicadores é a expectativa de vida ao nascer que está em constante aumento (74,4 anos para as mulheres, 69,5 anos para os homens em 2008) e assim se aproximando dos números correspondentes a países desenvolvidos, onde ambos os sexos recebem igual tratamento.

De acordo com os resultados da Pesquisa da Saúde da População em 2008, a taxa de fecundidade total foi de 2.16%. No mesmo ano, a taxa de controle pré-natal foi de 92%, a taxa de nascimento em condições saudáveis foi de 91%. E, além disso, 85% das mães e 90% dos bebês receberam cuidados pós-natal por até dois meses após o nascimento.

Participação das Mulheres nos Processos Políticos: As  mulheres  turcas,  obtiveram  o  direito  de  eleger e ser eleita nas eleições locais de 1930 e nas eleições parlamentares em 1934, muito antes de um grande número de outros países europeus.

De acordo com os resultados das últimas eleições gerais em 2007, 50 deputados dos 550 deputados são mulheres na GANT. E no Conselho dos Ministros existem duas mulheres. Também de acordo com Ministerial para os resultados das eleições autárquicas realizadas em 2009, as mulheres são representadas por 1.22% nas administrações locais e existem duas prefeitas em todo o país.

As mulheres na burocracia turca assumem posições de liderança como embaixadoras, governadoras regionais, assistentes de governadores do estado, subsecretárias-adjuntas bem como diretoras gerais.

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010