Políticas de Abertura no Exterior

Desde 1963, “o crescimento baseado na indústria” foi um dos aspectos importante no plano de desenvolvimento de cinco anos. A substituição de produtos de importações foi a política adotada até 1980, mas após este período, com o início da produção para as exportações, observou-se um avanço substancial no desenvolvimento dos princípios e fundamentos da economia de mercado. O Programa de Estabilidade Econômica de 24 de janeiro de 1980 foi um marco fundamental para a indústria turca. A partir do início da década de 1980, o investimento de infraestrutura no setor industrial ganhou impulso e nos anos posteriores a “construção-operação-transferência”, “construção-operação” e “transferência de direitos de exploração” modelos foram introduzidos para atender às necessidades financeiras em melhores condições. O Capital “Markets Board” foi estabelecido em 1981 para canalizar serviços para o setor industrial. Os serviços bancários foram modernizados e serviços de transportes e comunicações foram aprimorados. A Lei de Proteção contra a concorrência desleal que entrou em vigor em 1994 e as regras independente e autônoma da Concorrência Board foram estabelecidas com o objetivo de efetivamente ter sob controle todas as ações que poderiam prever os danos ou restringir a concorrência no mercado de bens e serviços.

A nova regulamentação para as exportações e os incentivos para ganhos em moeda estrangeira ajudou o setor industrial a melhorar a sua competitividade e como resultado as exportações aumentaram rapidamente. As zonas franca de comércio e feiras internacionais também foram bastante eficazes no desenvolvimento do setor industrial bem como para sua integração no mercado Mundial.

Através de seu rendimento nacional, força de trabalho total e o emprego, a Turquia possui uma economia que notoriamente se desenvolve a cada dia. Após a consolidação da moeda e do mercado de capitais através das reformas aprovadas, o país gradualmente começou a acompanhar o ritmo destes desenvolvimentos. As autoridades estatais realizaram privatizações em vários setores da economia turca para melhor se integrar no mercado livre do novo século.

mapa_vermelho Crescimento Nacional de Renda e Emprego: Em 2009, a economia turca foi cotada entre as 16 maiores economia do mundo, com 618 bilhões de dólares do Produto Interno Bruto (PIB). O rendimento médio perca pito no país é aproximadamente 8,600 USD. Por outro lado, a taxa de crescimento anual da economia turca, em termos de Produto Interno Bruto (PIB) foi de 5.3% entre 1980-1990 e 4.5% durante o período 1990-1998, o que significa um desempenho melhor do que a média mundial. Embora a taxa da economia tenha reduzido para 3.1% entre 1999-2001, como resultado das crises financeiras do período, esta se recuperou com êxito e tem mantido uma taxa de crescimento constante desde 2002. A média da taxa de crescimento anual entre 2002-2007 foi de 6.9% mas, no entanto, a crise econômica mundial em 2008 e 2009 que também afetou a economia turca, resultou numa baixa taxa de crescimento de 0.7% em 2008 e 4.7% em 2009.

pag243O impacto da crise mundial refletiu no índice de crescimento particularmente no último trimestre de 2008 e nos três primeiros trimestres de 2009. A economia turca, que decresceu 7.0% no último trimestre de 2008, diminuiu pela primeira vez após um período de crescimento de 27%. A taxa da economia reduziu para 14.5%, 7.7% e 2.9% nos três primeiros trimestres de 2009 e elevou sua taxa para 6,0% no último trimestre de 2009, dando a impressão que o país saiu da recessão.

Durante a crise mundial, as ações dos setores econômicos no PIB foram alteradas. Em 2008 indústria, agricultura e outros serviços tiveram uma participação de 7.6%, 19.7% e 72.7%, respectivamente, por outro lado, a partir do final de 2009, a agricultura, indústria e outros serviços tiveram uma participação de 8.3%, 19.2% e 72.5%, respectivamente.

De acordo com as estatísticas relativa a força de trabalho, a população em idade de trabalho que foi 50 milhões 772 mil em dezembro de 2008, atingiu 51 milhões 933 mil. Embora a taxa inicial da força de trabalho foi de 46.9% em 2008, esta taxa aumentou para 48.8% em 2009.

Em 2008, o número de empregados atingiu um total de 21 milhões 194 mil e em 2009, este número aumentou para 22 milhões 19 mil. Em 2008, 23.7% dos empregados, trabalharam no setor da agricultura, 21% no setor da indústria, 5.9% no setor da construção e 49.5% em outros setores de serviço. Em 2009, 25.3% trabalharam no setor agrícola, 19.4% nos setores da indústria e construção e 55.3% em outros setores de serviços.

Por outro lado, em 2009 devido ao impacto da crise global, o número de desempregados aumentou para 688 mil comparado com o ano anterior que havia atingido 3.299 mil e a taxa de desemprego aumentou de 11% para 14%. No mesmo ano a taxa de desemprego foi de 13% nas áreas urbanas e 8.2%, nas áreas rurais.

mapa_vermelho Moeda e Mercado de Capitais: Na Turquia, o mercado de capitais são regulados e supervisionados pelo Conselho de Mercado de Capitais estabelecido em 1982 e este mercado alcançou o seu desenvolvimento no país através da Bolsa de valores de Istambul criada em 1985. O CMC experimentou um rápido crescimento como resultado da expansão acelerada dos fundos de investimento e da liberalização dos termos para facilitar a entrada dos investidores estrangeiros no mercado capital turco. Corretores e bancos são membros do CMC. Atualmente existem três mercados que operando no CMC, o qual inclui a Bolsa de Valores, Títulos e Mercado e o Mercado ativo Externo.

pag245Hoje a Turquia possui um dos sistemas mais liberais de câmbio no mundo. Desde 1984, o sistema cambial foi liberalizado em grande medida e uma ampla liberdade foi trazida para o sistema de moeda estrangeira no país. O decreto Nº 32, relacionado com a proteção do valor da lira turca, aprovado em agosto de 1989, trouxe as normas legais necessárias para livre convertibilidade da lira turca. As limitações dos indivíduos e empresas, que desejavam negociar com valores mobiliários cotados no CMC foram suspensas e os estoques turcos foram abertos para os investidores estrangeiros com o objetivo de transferir para o exterior capital e lucros sem quaisquer restrições.

Em 2008 foram negociadas no CMC ações de 316 empresas, além de 10 “fundos de investimento em ações de troca”. Em 2009, o número de ações negociadas caiu para 2% e o número de fundos de investimento aumentou em 1%. Em 2009, o volume médio diário de transações no CMC foi de 1,3 bilhões, o volume médio de transações diárias no mercado de títulos foi de 1,1 milhões e dentro do mesmo quadro de “Repo/Reverse Repo Mercado” atingiu uma médias de 7,7 bilhões de dólares. Em 2009, o volume total de transações foi de 316 milhões no mercado acionário, 270 bilhões em títulos e compras e as vendas de mercado atingiu USD 1,929 bilhões no mercado Repo/Reverse Repo. Em 2009, o CMC foi posicionado como a 7ª bolsa de valores de mercados em desenvolvimento em termos de volume de transações e também colocada na 10ª posição em termos de valores de mercado. As contas e obrigações de compras no mercado de venda do CMC, foram colocadas na 6ª posição, em termos de volume anual total de transações, entre todas as bolsas de valores de títulos e contas.

O CMC é um membro fundador da Federação das Bolsas de Valores Euroasiática (FBVs), e um membro de pleno direito da Federação Mundial de Bolsas (FMB), Associação International de Seguros e Serviços (AISS), Associação Internacional Mercado de Capitais (AIMC) bem como membro do Instituto de Mercados de Capitais Europeu (IMCE). Este também se uniu a Organização Internacional das Comissões de Valores (OICV), como membro associado.

Na Turquia, as transações em dinheiro moderno e mercados de moeda estrangeira começaram com decisões tomadas em 24 de janeiro de 1980. Atualmente, um sistema flexível de taxa de câmbio diário foi implementado e os preços são determinados no mercado livre. A moeda estrangeira no país está sob a supervisão efetiva do Banco Central ou dos mercados interbancários. As operações realizadas no mercado livre são efetivadas no Mercado Central e o Banco Central controla os movimentos da moeda estrangeira. As transações com a moeda estrangeira são realizadas nos mercados interbancários, mas os interesses de crédito e depósito são feitos livremente. A moeda estrangeira pode ser trazida livremente para o país.

A Turquia também tem um mercado de ouro eficaz em termos de transações.

 

mapa_vermelho Privatização: Como em muitos outros países, os esforços de privatização na Turquia começaram na década de 1980 para diminuir o peso do setor público na economia e aumentar a eficácia. No entanto, diferentemente de outros países o processo de privatização na Turquia durou muito tempo. Vários sistemas jurídicos foram elaborados para superar as dificuldades relacionadas à aplicação. A lei Nº 4.046, promulgada em 1994, estabeleceu um sistema jurídico e uma infraestrutura socialmente negociável. Nos últimos anos, várias alterações foram realizadas nas disposições da Lei Nº 4.046, a fim de superar os problemas existentes nas realizações do processo de privatização, e desta forma, os regulamentos foram continuamente renovados.

pag247Com os aplicativos de privatização iniciado no final de 2009, as ações públicas de 270 instituições, 22 instalações inacabadas, 524 imóveis, oito autoestradas, 2 pontes sobre o Bósforo, 103 instalações, 6 portos bem como clubes de jogos de azar licenciados e a estação de inspeção de veículo foram incluídos na privatização.

No processo de privatização, foi completamente retirada do Estado a responsabilidade sobre os setores florestal, alimentação de animal e cimento. Também foi retirada parcialmente a responsabilidade dos setores de turismo, têxtil, transporte marítimo, agricultura e do setor de petróleo. No quadro do programa implementado desde 1986, até o momento cerca de 199 estabelecimentos quer as ações tenham sido inteiramente vendida/transferidas, em 188 destes estabelecimentos, não foi deixada nenhuma porcentagem pública. Neste período, uma parte das ações das grandes empresas  como Netas,  Teletas, USAs Postos  de Gasolina,  Erdemir, Tüpras, Petkim  e  Türk  Telecom, foram oferecidas ao público e as ações remanescentes foram vendidas em blocos. Exceto a empresa Petkim (10%), nos estabelecimentos mencionados acima não ficou nenhuma porcentagem pública.

pag248Na Turquia, 53% do total das privatizações realizadas até o momento foi oriunda da venda de blocos, 24% da venda das instalações e dos bens e 21% oriunda da oferta pública. O volume total das privatizações realizadas desde 1985 até o final de 2009 atingiu aproximadamente 38,8 bilhões de dólares. As implementações significativas durante o ano de 2009 foram a transferência das companhias Baskent, Sakarya e da empresa de distribuição de eletricidade Meral.

Algumas instituições encontram-se em andamento no processo de privatização de oferta/venda/transferência, dentre elas estão: Empresa Ferrovia Estadual da Turquia (TCDD), Escritório de Finanças e Abastecimento do Estado (SSO) imóveis, Companhia de Exploração Sümer, Usinas Akarsu, alguns fábricas de açúcar Turca Ltda., algumas distribuidoras de energia eléctrica TEDA? (Distribuição de Energia Elétrica Ltda.), Monopólio Ltda. e portos TCDD.

 

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010