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Segurança Nacional e Defesa
A queda do Muro de Berlim no final do século XX e os ataques terroristas contra as Torres Gêmeas em 11 de setembro no início do século XXI radicalmente abalaram as relações internacionais as alianças estratégicas bem como os conceitos de “ameaças” e “segurança”. O surgimento do terrorismo e da sua globalização obrigou vários países a mudar a sua abordagem estratégica que previa a defesa baseada em fronteiras geográficas com abordagem estratégica baseada na segurança, não somente ligados às fronteiras geográficas. O resultado desses eventos tem influenciado profundamente a conjuntura existente no mundo e levou a mudanças nos equilíbrios regionais e internacionais. A política de segurança e defensa externa da Turquia, moldado de acordo com o Direito Internacional e os princípios declarados na Carta das Nações Unidas, têm sido baseados no princípio de paz duradoura e estabilidade, no país e no mundo. Assim, enquanto protege a sua independência nacional, soberania, integridade territorial e os interesses vitais, a Turquia cumpre com seus compromissos internacionais relativos aos seus aliados. A Turquia respeita à Organização das Nações Unidas, a aliança da OTAN, estabelecida em 1949, a Política de Defesa e Segurança Comum (PDSC), que foi aos poucos tomando forma na UE através da contribuição da Turquia, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e também as organizações internacionais que se reúnem em consonância com os ideais das Nações Unidas, para contribuir para os seus países e para a humanidade, como pilhares fundamentais da paz e da segurança internacional. Dando continuidade a sua política eficiente para estabelecer uma zona de paz com os países vizinhos, a Turquia também tem sido um pioneiro para a cooperação regional no que diz respeito segurança. Neste sentido, a Turquia identifica a visão de “Medidas de Fortalecimento da Segurança e Confiança” (MFS) como o desenvolvimento da cooperação, baseada em interesses comuns para estabelecer a confiança mútua e a estabilidade regional a longo prazo, sem qualquer conflito de interesses com as nações vizinhas ou outros países da região”. Para este efeito, a Turquia tem participado em várias atividades regionais MFS, tais como a “Conferência Pacto de Estabilidade para Europa do Sudeste” e MFS, no Mar Negro, e também tem se engajado em atividades bilaterais MFS com a Macedônia e a Albânia. Esforços estão sendo feitos para a implementação de medidas MFS com a Grécia e outros países. O Acordo de Estabelecimento para Força da Paz Multinacional da Europa do Sudeste (AEFPES) foi assinado pelos ministros da Defesa dos 7 países participantes (Albânia, Bulgária, Grécia, Macedônia, Itália, Romênia e Turquia) em 26 de setembro de 1998, em Skopje. O objetivo do AEFPES é contribuir para a paz e a estabilidade na região Sudeste do Mediterrâneo e desenvolver boas relações entre os países vizinhos.
A pirataria no Golfo de Aden e na costa da Somália tornou-se um grave problema de segurança internacional. Até o momento, quatro navios conectados com a Turquia e navegando sob a bandeira da Turquia foram capturados por piratas e, em seguida, liberados. A Turquia também se juntou ao “Grupo de Contato”, formado no âmbito da Resolução da ONU Nº 1.851 relativa ao Conselho de Segurança como membro fundador. Uma moção aprovada pelo governo na GANT, em 10 de fevereiro de 2009, possibilitou a implantação das Forças Navais Turca nas regiões problemáticas, durante o período de um ano. A Turquia contribuiu para as Forças Conjuntas Multinacionais, liderada pelos EUA (CTF-151) com uma fragata. A Turquia também contribuiu com uma fragata para Group Maritime Permanente da OTAN (SNMG-2), cuja missão é combater a pirataria. Em conclusão, a Turquia contribuiu com um total de quatro fragatas e cerca de 500 Soldados para operações de combate a pirataria realizadas na região em 2009, e mais de 30 barcos, armas e equipamentos pertencentes aos piratas foram interditados. Durante os últimos 58 anos, que a Turquia tem sido um membro da OTAN, tanto durante os anos da guerra fria como no período pós guerra, estes países sempre foram uma das pedras angulares no fornecimento de segurança para a Aliança. Tendo uma tradição de estado, enraizada e poderosas forças armadas, a Turquia é um centro de poder que forma o ambiente de segurança em sua região. Adicionalmente também é um país importante para a OTAN, devido as suas contribuições realizadas como membro da OTAN, bem como devido a sua localização geopolítica e qualificada força militar. Como um dos 51 membros fundadores da Organização das Nações Unidas, a Turquia apoia o multilateralismo no sistema internacional e, neste contexto, atribui grande importância para a preservação e consolidação do papel central da ONU, e continua a ser a única organização universal do mundo, nas relações internacionais. O assento temporário da Turquia no Conselho de Segurança da ONU para o período 2009-2010 pode ser avaliado como uma oportunidade extra para contribuir com implementações de políticas externas e aumento de sua visibilidade em ambientes internacionais.
Na realidade, a Turquia está situada no centro de uma região instável e volátil. Assim, a Turquia, através da sua política de segurança nacional, visa aliviar as tensões na região, contribuir para a resolução de litígios por meios pacíficos e que desenvolva um clima pacífico e estável de segurança através da promoção do respeito à democracia e o predomínio do direito. Devido à sua posição geoestratégica, situada no centro do triângulo Leste dos Balcãs, Cáucaso Oriente Médio, situada na intersecção de rotas comerciais importantes e nas proximidades de recursos naturais, onde se intensificam novas ameaças e riscos, a importância da Turquia na plataforma internacional tem aumentado a cada dia que passa. A Turquia também atua como uma ponte e um terminal em termos de segurança no fornecimento de energia bem como na produção de energia no Oriente Médio, Cáspio e Ásia Central a serem transportadas para os mercados mundiais. Ao entrar no século XXI, a Turquia é de opinião que os objetivos da sua política de defesa como sendo um elemento de poder e de segurança, estabilidade proporcionados através de suas contribuições para a paz e a segurança regionais, bem como o aproveitamento de todas as oportunidades para desenvolver boas relações e estreita cooperação, são totalmente compatíveis com as exigências da nova era. Dentro deste contexto, a estratégia de segurança da Turquia possui quatro pilares básicos, os quais podem ser resumidos como segue:
Outro importante fator da estratégia de segurança da Turquia está relacionado à segurança coletiva, em outras palavras, a participação ativa no conselho da OTAN, OSCE e em outras organizações internacionais e formações regionais, bem como está favorável ao cumprimento dos compromissos internacionais. Outro componente importante é a preparação, em outras palavras, certificando-se que as Forças Armadas turcas estão prontas para agir em conformidade com as medidas de gestão diplomáticas, econômicas e outras crises. Por esta razão, o princípio fundamental é o de intervir em situações de crise o mais rapidamente possível e, se possível, na fase inicial. O diálogo e a cooperação constituem outros componentes indispensáveis de segurança e estratégia de defesa da Turquia. Neste contexto, a Turquia está envolvida na cooperação bilateral e multilateral com os países dos Balcãs, do Mar Negro, Cáucaso, Ásia Central, Oriente Médio, da África, Extremo Oriente e países do Mediterrâneo, bem como apoia e participa ativamente nas atividades do Conselho de Parceria Euro Atlântico, Parceria para a Paz, Diálogo do Mediterrânico, a Iniciativa de Cooperação de Istambul, Conselho da Federação OTAN-Rússia, Comissão da OTAN-Ucrânia, e da Comissão da OTAN-Geórgia.
As forças armadas turcas são compostas de Comando de Forças Terrestres, Comando Naval, Comando da Aeronáutica e todos do Gabinete do Chefe do Estado Maior. Enquanto isso, em períodos de guerra, o Comando Geral do Jandarma e do Comando da Guarda Costeira, funcionam sob o Ministério do Interior em período de paz, juntamente com comando do exército e da marinha, respectivamente.
O Chefe Geral é responsável pelo comando geral e pelo controle de prontidão operacional das forças armadas turcas, bem como é responsável pela condução eficaz de operações militares. O Major Geral é nomeado pelo presidente e é responsável perante o Primeiro-Ministro no exercício das suas funções e competências. Em tempos de guerra, ele executa o dever de Comandante Chefe, em nome do presidente. Os comandantes das três forças reportam diretamente ao General Chefe. O Gabinete do General do Estado Maior formula a Estratégia Nacional Militar, de acordo com o Documento de Política de Segurança Nacional, desenvolve os conceitos operacionais em consonância com a Estratégia Militar Nacional e identifica as necessidades e exigências, bem como as prioridades das Forças Armadas em consonância com os princípios estabelecidos por esses documentos. O Ministério da Defesa Nacional é responsável pelo recrutamento de soldados, a aquisição de armas, equipamentos e todo o tipo de material logístico, bem como é responsável por conduzir serviços da indústria de defesa em períodos pacíficos e de guerra, de acordo com a política de defesa formulada pelo Conselho de Ministros e em consonância com os princípios, prioridades e principais programas definidos pelo Gabinete do Chefe do Estado Maior General. O Ministério da Defesa Nacional cumpre essas funções através da Subsecretaria e outras instituições filiadas ao Ministério, tais como os Comandos das Forças Terrestres, Marinha e Força Aérea. Por outro lado, o Conselho de Segurança Nacional, discute as decisões relativas à forma e execução das políticas de defesa nacional e relata as conclusões para o conselho de ministros. Os recursos nacionais para atender às necessidades de defesa da Forças Armadas Turcas são fornecidos pelo próprio país. As principais fontes de financiamento das atividades de modernização das forças armadas ou são distribuídas no fundo do orçamento nacional ou incluídas nos recursos não ornamentados. Este último inclui o Fundo de Apoio à Indústria de Defesa e os “créditos para empresas públicas” reembolsado pelo Tesouro. As forças armadas turcas estão se esforçando para suprir sua necessidade de modernização, principalmente da indústria nacional. Atualmente, as empresas e indústrias de defesa turca, particularmente aquelas envolvidas nas principais áreas do setor, como a aeroespacial, foguetes, mísseis e projéteis eletrônicos, naval militar, construção naval, veículos blindados e de produção de todos os tipos de munição, chegaram ao nível da concepção, fabricação e desenvolvimento de grande parte dos sistemas e equipamentos que as forças armadas necessitam. De fato, como os novos sistemas que empregam tecnologia de ponta, estão entrando no inventário de forças armadas turcas, os efeitos positivos da acumulação tecnológica sobre a formação de mão de obra qualificada e o uso generalizado das novas tecnologias são claramente visíveis. As atividades de modernização realizadas de acordo com as políticas de defesa e segurança na realidade vem contribuir com a posição da Turquia no cumprimento de seus compromissos junto a OTAN, bem como contribui para suas atividades realizadas junto a ONU e junto ao conselho de Política de Defesa e Segurança Comum (PDSC), para proporcionar segurança.
Período de Serviço Militar e Status,
Estes valores podem ser alterados pelas decisões do Conselho de Ministros ou por alteração da legislação relacionada. O período de serviço do oficial de reserva deve ser realizado até a idade de 41-51 anos: Como serviço privado ou como sargento até 41 anos ou continua no contexto de mobilização.
Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010 |
Turquia, possuindo toda a costa sul do Mar Negro, também está liderando os esforços para assegurar, a paz, segurança, e a estabilidade no mar e em todo o litoral. Neste contexto, podem ser citados três mecanismos importantes, estabelecidos sob a liderança da Turquia: A Forca Naval de Cooperação do Mar Negro (BLACKSEAFOR), a Operação de Harmonia no Mar Negro (OHMN) e os Países Fronteira do Litoral do Mar Negro/Fórum de Cooperação Guarda Costeira (BSCF).
Estratégia de Segurança e Defesa da Turquia:
O Comando Geral das Forças Terrestre é composto por quatro comandos do Exército, um Comando Logístico, Comandos de Treinamento e Comando de Doutrina. O Comando da Marinha está organizado em Comando de Frota, Comando área Naval do Norte, Comando Naval do Sul e Comando de Treinamento da Área Naval. O Comando da Aeronáutica inclui o Primeiro Comando da Aeronáutica, o Segundo Comando da Aeronáutica, Comando Aéreo de Treinamento e Comando Logístico.