A História da República

pag099mapa_vermelho A Organização do Estado e as Reformas: Depois da vitória da Guerra Nacional de Independência e da assinatura do Tratado de Paz de Lousanne, o primeiro passo dado por Mustafa Kemal, foi reunir sob o mesmo teto, as associações criadas durante a guerra para a defesa dos direitos da Anatólia e de Rumeli, e transformá-las em um partido político, o partido republicano do povo (CHP) e assumir a sua presidência. O objetivo do partido republicano do povo era modernizar o país, adotando as instituições e o modelo de vida ocidental.

Em 29 de outubro de 1923, foi declarada a República, considerada a mais importante revolução. Mustafa Kemal, o líder da luta nacional foi eleito por unanimidade, o primeiro Presidente da República. lsmet Pasha foi nomeado como Primeiro Ministro. A Grande Assembleia Nacional da Turquia, quatro meses após a declaração da República, decidiu abolir o Califado  e exilar os membros  da dinastia  otomana em 3 de março de 1924.

pag100Para alcançar um padrão moderno de uma nação e da sociedade, era necessário separar religião e assuntos do Estado, e  proporcionar  a liberdade de consciência  e de crença  dos  indivíduos.  Por  isso, foi abolida  a  Lei  Xaria  e  as Fundações de Caridade, e estas foram substituídas pela Presidência dos Assuntos Religiosos e a Direção das Fundações, todas estabelecidas e anexadas ao gabinete do Primeiro Ministro. A adoção da lei sobre a unificação do ensino permitiu a abolição das escolas religiosas e a unificação de todos os estabelecimentos escolares ao Ministério da Educação Nacional. Por outro lado, a lei sobre a organização judiciária foi uma ocasião para substituir os tribunais islâmicos por tribunais seculares. A lei sobre o uso do chapéu, adotada no dia 25 de novembro de 1925, proibiu o uso do turbã e impôs o chapéu como uso nacional. No dia 30 de novembro de 1925 os conventos e os mausoléus foram fechados e os títulos honorários religiosos proibidos. O dia 26 de dezembro de 1925, marca a adoção do calendário e do sistema de horário internacional. No dia 17 de fevereiro de 1926, foi adotado o “Código Civil Turco” que substituiu o Medjel e o direito do otomano. Paralelamente, a lei sobre as obrigações, o Código Penal e as leis comerciais foram revisadas conforme os princípios contemporâneos.

pag101A proibição da poligamia e a colocação das questões do divórcio sob a jurisdição dos tribunais constituiu apenas os primeiros passos importantes em matéria de direitos das mulheres. As mulheres foram concedidos, muito antes das suas congêneres de países europeus, o direito de votar e de ser eleita nas eleições municipais em 1930, para o Conselho dos Sábios das aldeias em 1933 e para o Parlamento em 1934.

 
Em 21 de junho de 1934, foi promulgada a lei do sobrenome de família. Cinco meses depois, a Assembleia Nacional atribuiu a Mustafa Kemal, fundador da República da Turquia moderna, o nome de “Atatürk”.
Um novo alfabeto turco foi elaborado pelo Ministério da Educação Nacional, e a lei prevendo a utilização das letras latinas foi aprovada pela Grande Assembleia Nacional da Turquia no dia 1 de novembro de 1928. Em 1931, as unidades de pesos e medidas foram substituídas por unidades do sistema internacional e subsequentemente postas em uso.

Uma revisão constitucional efetuada em 1928 permitiu a anulação da cláusula que estipula que: “a religião do Estado é o Islã”. Em 1931 é fundada a Sociedade Histórica Turca, e em 1932 foi criada a Sociedade da Linguística Turca. Outra revisão, realizada em 1937, inclui na constituição, da cláusula que o Estado turco é laico.

 

pag102mapa_vermelho A política interna e Externa da Época de Atatürk: Atatürk fazia questão que o povo inteiro assimilasse as reformas.  Entretanto, vozes de oposição começaram a se elevar mesmo no seio do CHP, partido que contava com um grupo de comandantes que haviam liderado a guerra de liberação nacional, tais como Rauf Orbay, Kazim Karabekir e Ali Fuat Cebesoy, que achavam que as reformas não convinham à estrutura social e política da Turquia. Estes componentes se demitiram do CHP e fundaram o Partido Republicano Progressista. Kaz?m Karabekir foi eleito chefe do partido. Em seguida, após a rebelião do Xeique Said, no sudeste  da  Anatólia,  o governo decidiu fechar o partido em 3 de junho de 1925.

A democracia multipartidária foi um dos grandes ideais de Atatürk. Por esta razão, convenceu Fethi Okyar, um antigo Primeiro Ministro, a fundar o Partido Liberal. O partido, na liderança de Fethi Okyar, oponente de lsmet lnönü, suscitou grande interesse no povo e desenvolveu-se de um modo inesperado. Numa visita a Izmir, após os acontecimentos perturbadores, o partido dissolveu-se em 17 de novembro de 1930.

A característica dos primeiros anos da República foi a adoção de uma política externa baseada no Pacto Nacional de paz. Graças a uma diplomacia brilhante, foi possível a integração  dos   estreitos  de Istambul  e  dos  Dardanelos dentro do sistema de defesa nacional (Acordo de Montreux, 1936), bem como, a extensão das boas relações existentes entre os Acordos Balcânicos (1934), Sadabad e com todos os vizinhos.

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Hatay foi a última questão política externa a qual Atatürk se envolveu. Antes de seu falecimento em 10 de novembro de 1938, devido ao seu dinamismo, forte intuição e correta apreciação dos equilíbrios de força e das condições internas e externas, Atatürk conseguiu concluir os assuntos e resolver o problema de Hatay. Atatürk, que deu grandes passos em direção ao modelo ocidental, deixou para trás um país com instituições contemporâneas e que assimilou sinceramente todas as reformas realizadas.

 

mapa_vermelho A Época de lnönü e os Anos de Guerra: Após o falecimento de Atatürk, lsmet lnönü foi eleito Presidente da República. Seguindo uma bem sucedida política de equilíbrio, conseguiu impedir a participação da Turquia na Segunda Guerra Mundial que iniciou em 1939.

Apesar disso, pouco antes de acabar a guerra, aliou-se aos EUA, Inglaterra e União Soviética declarando guerra à Alemanha e ao Japão.  Em 26 de junho  de 1945, foi convidado para a Conferência de São Francisco e assinou a Carta das Nações Unidas, assim, passando a fazer parte dos membros fundadores.

 

pag104mapa_vermelho Transição ao Período Multipartidário: Fuat Köprülü, Refik Koraltan, Celal Bayar e Adnan Menderes, apresentaram ao grupo da Assembleia do CHP a famosa “Moção a Quatro”, pedindo uma revisão do estatuto interno e de algumas leis; Aqueles que assinaram a “Moção a Quatro”, em 7 de janeiro de 1946, estabeleceram o Partido Democrata (PD). O PD, que defendem a democracia liberal e abordagens econômicas, entrou no Parlamento nas eleições de 1946 e nas eleições de 1950 conseguiu subir ao poder. Nas eleições de 1954, aumentou o número de votos e reforçou o seu poder. Apesar da diminuição dos seus votos nas eleições de 1957, o PD conseguiu manter-se no poder até 27 de maio de 1960.

A estreita cooperação com os EUA (Estados Unidos da América), mantida desde o período do poder do CHP, introduziu uma nova dimensão na política externa do PD ao chegar ao poder. A vinda à Istambul do navio Missouri, a aplicação da Doutrina Truman e Plano Marshall, bem como a  chegada  das  primeiras  ajudas  econômicas  e militares, reafirmaram os fundamentos lançados por lsmet lnönü. A Turquia, no período que o PD estava no poder, enviou tropas à Coréia e se tornou membro da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte, 1952).

Após as eleições legislativas de 1954, a situação econômica do povo, burocratas civis e militares, entrou em declínio. As críticas da oposição e da imprensa tornaram-se acirradas em frente ao descontentamento do povo. Em face destas circunstâncias, o governo passou a tomar certas medidas drásticas. Os obstáculos que lnönü, o líder do principal partido da oposição, enfrentou durante suas viagens no país, as medidas preventivas tomadas para conter a imprensa, bem como a criação de uma “Investigação da Comissão” no Parlamento, aumentou consideravelmente a tensão e debates sobre o regime criado.

 

pag105mapa_vermelho “27 de Maio”, e o Período de Transição: Um grupo de oficiais de diferentes níveis das Forças Armadas, na madrugada do dia 27 de maio de 1960, entra em ação de uma  maneira  planejada, derruba  o governo de 10 anos do  PD  e  apodera-se  do  poder.  Foi  criado  pelos  oficiais revolucionários, um “Comitê da União Nacional (MBK)”. O Comandante do Exército, o General Cemal Gürsel, endossou as funções da Presidência, Primeiro Ministro e Chefe do Comitê da União Nacional. O MBK é dotado de competências legislativas e no dia 17 de junho de 1960 um governo composto, na maioria, por civis, iniciou as suas funções.

A Assembleia Constituinte se reuniu no dia 5 de janeiro de 1961 e deu a sua forma final à nova Constituição que é adotada no fim de 1961 pelo referendo. A novidade mais importante da Constituição de 1961 consiste na introdução de duas Câmaras composta por uma Assembleia Nacional e por um Senador da República. O MBK, com as eleições de 15 de outubro de 1961, transferiu o poder aos civis. De acordo com a Constituição, os 22 membros do MBK foram designados “membros de direito” do Senado e Cemal Gürsel foi eleito Presidente da República.

Na madrugada de 27 de maio de 1960, o Presidente deposto, Primeiro Ministro, membros do Gabinete Ministerial bem como os deputados e certos burocratas foram arrastados sob custódia e postos na Academia Militar. A “Suprema Corte da Justiça” estabelecida na ilha Yassiada, condenou os 15 membros do PD do poder à pena de morte, acusados por “violar a Constituição”. No entanto, a pena de 12 desses membros foi substituída pelo MBK por pena de prisão perpétua. Fatin Rüstü Zorlu, o Ministro das Relações Exteriores e Hasan Polatkan, Ministro das Finanças, foram executados no dia 16 e o Primeiro Ministro Adnan Menderes, do poder do PD, no dia 17 de setembro de 1961 na ilha lsmak. Todos os outros detidos foram libertados dentro dos quadros de diferentes anistias pronunciadas até 1964.

 

pag107mapa_vermelho Os Anos Agitados e o Período do PD: Nas primeiras eleições realizadas em 15 de outubro de 1961, o partido da justiça, dirigido pelo General aposentado Ragip Gümüspala e o partido da nova Turquia de Ekrem Alican, antigo Ministro das Finanças do Governo, o total de votos foi maior do que aqueles obtidos em 1957 pelo PD. Enquanto que os votos do CHP caíram de 41% para 37%.

A coligação do CHP-AP formada sob a liderança do CHP de lsmet lnönü, líder do CHP, após as eleições, apesar de facilitar a volta do regime civil, não conseguiu durar por muito tempo devido a conflitos internos. A primeira coligação foi seguida pela 2a e 3a coligações, fundadas novamente sob a presidência de lsmet lnönü a qual foi seguida pelo Governo da coligação fundada sob a presidência de Suat Hayri Ürgüplü.

Com o falecimento de Ragip Gümüspala, em 1964, o posto da Presidência Geral do PD foi substituído por Süleyman Demirel, o ex-diretor Geral das Obras Hidráulicas do Estado. Nas eleições de 1965, o PD ascendeu ao poder com 53% dos votos. Uma outra peculiaridade dessas eleições foi a participação de um partido socialista pela primeira vez nas eleições turca (Partido de Operários da Turquia) o qual se elegeu e foi representado na Assembleia por 14 deputados.

 

mapa_vermelho “12 de Março” e o Período Transitório: Os movimentos estudantis, que começaram em 1968 a princípio inocentes, gradualmente tomaram um aspecto político e ideológico e se transformaram em terrorismo. Sob o pretexto de intervenção, os Comandantes remetem ao Governo um memorando em 12 de março de 1971.

O primeiro governo deste novo período transitório foi formado pelo Professor Nihat Erim que pediu demissão do partido CHP. Foi decretado o Estado Marcial e certas liberdades foram restringidas.

Apesar das medidas severas tomadas pelo primeiro e segundo governos de Erim, não conseguiram conter o aumento do terrorismo, o governo de Ferit Melen tomou posse do poder. O Governo Naim Talu, que o substituiu, entabulou um período transitório de uma espécie de democracia. As eleições presidenciais realizadas durante a Grande Assembleia Nacional da Turquia, em 1973, terminaram com a derrota de Faruk Gürler, candidato dos autores dos 12 de março. Fahri Korutürk, o candidato comum dos partidos AP e CHP foi vitorioso.

Entretanto, lsmet lnönü se demitiu do seu mandato de deputado, da sua associação e da Presidência Geral do Partido CHP. O congresso do partido se reuniu imediatamente e Bülent Ecevit foi eleito Presidente Geral.

 

pag108mapa_vermelho Os Governos de Ecevit e os Períodos “MC”: As eleições realizadas em 1973 anunciaram o fim jurídico do regime de “12 de março”. Os partidos, não conseguindo sozinhos votos suficientes para a formação do governo, começaram um novo período de coligações. O partido do CHP que obteve a maioria dos votos, junto ao partido MSP (Milli Selamet  Partisi) “O  Partido  Nacional  do Bem  estar”,  com tendência islâmica, formou uma coligação governamental. Apesar deste consenso interessante, que produziu resultados positivos, os desenvolvimentos conjunturais mundiais, refletiram-se na Turquia e por consequência no governo. Após a crise mundial do petróleo, a questão de Chipre tomou o primeiro lugar nos assuntos do dia. A Turquia não é indiferente ao Golpe de Estado perpetrado por Nikos Sampson em junho de 1974 contra o Presidente da República de Chipre Makarios, a fim de realizar o ENOSIS. A Turquia foi obrigada a intervir militarmente em Chipre, usando os seus direitos que o país garante. O ocidente tomou uma atitude negativa e por causa disso, os EUA declararam um embargo econômico contra a Turquia. O governo de coligação CHP-MSP se dissolveu em novembro de 1974, por razão das diferenças com relação à política externa subsequente. Por outro lado o governo de Sadi lrmak, senador do contingente, encarregado de formar o novo gabinete, não conseguiu obter voto de confiança da Grande Assembleia Nacional da Turquia.

O PJ (Partido da Justiça), que aumentou o número de seus deputados com a chegada de novos membros, conseguiu manter a maioria parlamentar com as participações do MSP, MHP (Partido do Movimento Nacionalista) e do CGP (Partido Republicano de Confiança). Süleyman Demirel foi encarregado de fundar o novo gabinete. Demirel estabeleceu o governo da primeira Frente Nacionalista (MC) em março de 1975 que durará até as eleições de 1977. Como nas eleições de 1977, nenhum dos partidos conseguiu obter votos suficientes para estar sozinho no poder, Süleyman Demirel, desta vez, fundou, sem a presença do CGP, o governo da segunda Frente Nacionalista (MC) em junho de 1977. No entanto, a crise econômica que começou em 1974 e o terrorismo continuaram se agravando.

pag109O segundo Governo MC, sob a liderança de Süleyman Demirel, caiu depois de uma moção de censura do CHP em dezembro de 1977. Bülent Ecevit, o líder do partido CP, com 11 deputados independentes e o apoio do PD (Partido Democrático) e CGP (Partido Republicano de Confiança) estabeleceu um novo governo. Mas, no entanto, este não conseguiu livrar-se das dificuldades econômicas e nem foi possível o impedimento da escalada crescente de terrorismo. Bülent Ecevit, após a derrota devastadora que sofreu nas eleições parciais ocorridas no outono de 1979, no Senado da República, pediu sua demissão. Desta vez, Süleyman Demirel, líder do partido PJ (Partido da Justiça), estabeleceu o governo de minoria do PJ (25 de novembro de 1979) com o apoio externo dos partidos MSP e MHP. “As decisões de 24 de janeiro”, que o governo da minoria do PJ tomou para ajudar o país a sair do sufoco econômico, logo deu bons resultados, mas não conseguiu acabar com os atos terroristas. Foi declarado, o Estado de sítio, nas cidades onde o terror era mais intenso. Por outro lado, o Parlamento não conseguiu a eleição do novo Presidente da República para substituir Fahri Korutürk, o qual havia terminado sua missão nos primeiros meses de 1980.

 

mapa_vermelho 12 de Setembro e Regime Transitório (1980-1983): No dia 12 de setembro de 1980, aconteceu uma nova intervenção militar na Turquia. As forças armadas tomaram o poder. O Conselho Nacional de Segurança (MGK), composto pelo Chefe de Estado Maior, o General Kenan Evren e dos Comandantes das Forças Armadas, dissolveram ambos o parlamento e o Governo e as tribulações se espalharam por todo  o país.  Os dirigentes dos  partidos AP,  CHP, MSP e do  MHP  foram  arrastados.  MGK  (o Conselho  Nacional  de Segurança), depois da intervenção, passa a controlar os poderes legislativos e executivos e nomeia o Presidente do Conselho Kenan Evren, chefe do Estado. O Novo governo foi constituído pelo Almirante aposentado Bülend Ulusu. Turgut Özal, o subsecretário do estado, junto ao Escritório do Primeiro Ministro do governo minoritário PJ e o autor das decisões de 24 de janeiro, é nomeado Vice-primeiro-ministro responsável pela Economia. Neste período, o programa de estabilidade econômica foi aplicado sem concessão.
Em junho de 1981, uma decisão foi tomada para estabelecer uma “ Assembleia Constituinte” composta por MGK e pela Assembleia Consultiva. No mesmo dia em que os nomes dos membros da Assembleia Consultiva seriam publicados, todos os partidos políticos cujas atividades haviam sido interditadas, foram banidos e os seus bens confiscados.

pag111Elaborada pela Comissão Constitucional da DM, a nova Constituição foi submetida, em 7 de novembro de 1982, ao referendo do povo e foi aprovado por 91.2% com o voto “sim”. Pela nova Constituição, Kenan Evren recebeu o título de “Presidente da República”. No dia 24 de abril de 1983, entrou em vigor a Lei dos Partidos Políticos e foram liberadas, pouco a pouco, as atividades para a criação de novos partidos políticos.

Os partidos ANAP (Partido Pátria), o MDP (Partido da Democracia Nacionalista) e o HP (Partido Popular) participaram das eleições gerais realizadas em 6 de novembro de 1983. ANAP obteve 45.1% dos votos, e assumiu por si o governo.
Com a constituição da Presidência da Assembleia do GANT, que se reuniram no dia 24 de novembro de 1983, as funções do MGK terminaram.

 

mapa_vermelho Os Dois Governos de Özal: A maior característica do período dos governos de Özal foi a “grande transformação” com suas palavras. Com as reformas corajosas e resolvidas, realizadas uma atrás da outra, a economia mudou de aspecto e o crescimento econômico acelerou.

As relações com os países europeus melhoraram. A Assembleia Consultiva do Conselho da Europa que havia suspendido as relações com a Turquia aceitou em maio de 1984 a participação dos parlamentares turcos nesta organização. Depois do acordo, autorizando o retorno da Grécia na ala militar da OTAN no período do MGK, as relações com os EUA continuaram a se ampliar. A política de neutralidade, perseguidos durante a Guerra Irã-Iraque, afetou positivamente o comércio em ambos os países.

Enquanto isso, o desenvolvimento mais importante observado na política interna, foi à anulação da interdição dos direitos políticos, na ocasião, do referendo que se desenrolou no dia 6 de setembro de 1986. Assim, Bülent Ecevit, foi eleito líder do partido DSP (Partido Democrático de Esquerda), Süleyman Demirel do partido DYP (Partido do Caminho Verdadeiro), Alparslan Türkes do partido MÇP (Partido Nacionalista do Trabalho) e Necmettin Erbakan do partido RP (Partido da Prosperidade).

Nas eleições gerais antecipadas de 1987, obtendo 36% dos votos, ANAP chega ao poder sozinho, pela segunda vez. SHP obteve 24.75% dos votos e DYP 19.75% no fim do mandato de Kenan Evren, Turgut Özal toma posse em 9 de novembro de 1989 como o oitavo Presidente da República. Nomeia Yildirim Akbulut Primeiro Ministro, que foi eleito ao mesmo tempo, Presidente Geral o partido no Congresso Extraordinário do ANAP, realizado em novembro de 1989.

 

pag113mapa_vermelho Mudança no Período ANAP e o Período das Coligações: Em junho de 1991, Yildirim Akbulut foi substituído na Presidência Geral por Mesut Yilmaz. Nas eleições gerais antecipadas realizadas no dia 21 de outubro de 1991, DYP candidatou-se em primeiro lugar com 27.03% dos votos seguido pelo ANAP, SHP, RP e DSP. Em 20 de novembro de 1991,  constituiu-se o governo  da coligação  DYP-SHP  sob a liderança de Süleyman Demirel. Apesar de ter conseguido reativar o crescimento econômico e melhorar as rendas reais dos assalariados, o governo também tomou medidas em termos de democratização.

A Turquia estabeleceu relações multilaterais com as Repúblicas do Cáucaso e da Ásia Central, as quais conquistaram a independência após a desintegração da União Soviética em 1991. Assim, foram abertos novos horizontes para a Turquia ser um “estado da região”. Institucionalizada após uma Conferência da Cúpula de junho de 1992, a “Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro”, que compreende toda a bacia do Mar Negro incluindo, o Cáucaso e os países balcânicos, aumentou ainda mais a importância da Turquia nesta região.

pag114O falecimento inesperado do Presidente da República Turgut Özal, no dia 17 de abril de 1993, afetou seriamente os equilíbrios na política interna. Süleyman Demirel foi eleito Presidente da República. Após o Grande Congresso extraordinário do dia 13 de junho de 1993, Tansu Çiller foi nomeada Presidente Geral do partido DYP. O governo da coligação DYP-SHP criado por Tansu Çiller, a primeira Ministra mulher da Turquia, ficou no poder desde 25 de junho de 1993 até as eleições de 25 de dezembro de 1995.

 

mapa_vermelho A Tensão Sócio-Política: Nas eleições de 1995, O partido RP (Partido do Bem estar) foi o partido mais votado obtendo 21% dos votos. Mas em 5 de março de 1996, sob a presidência de Mesut Yilmaz, criou-se o governo minoritário chamado “Anayol” (ANAP-DYP). Este governo conseguiu manter-se no poder por aproximadamente quatro meses. Por razão da tomada de posição do DYP em favor de uma moção de censura contra o governo, remetida pelo partido RP, Mesut Yilmaz se demitiu em 6 de junho de 1996. Demirel encarregou Necmettin Erbakan, dirigente do partido RP, a formar o novo gabinete. No governo da coligação RP-DYP batizado de “Refahyol”, Tansu Çiller, dirigente do partido DYP, ocupa o posto de Vice Primeira Ministra e de Ministra dos Negócios Estrangeiros. Neste período os debates de integração se intensificaram e provocaram tensões sócio-políticas.

pag115Quando o Conselho de Segurança Nacional advertiu, em sua reunião de 28 de fevereiro de 1997, que o perigo do fundamentalismo foi aumentado, um novo processo começou. Necmettin Erbakan, o Primeiro Ministro, na intenção de transferir seu posto à sua parceira de coligação Tansu Çiller, pediu sua demissão em 18 de junho de 1997. Em 19 de junho de 1997, Süleyman Demirel, em vez de Tansu Çiller, encarregou Mesut Yilmaz para formar o governo. O governo minoritário de coligação ANAP-DSP-DTP (Partido da Turquia Democrata) batizado de “Anasol-D” pela opinião política, formado por Mesut Yilmaz, obteve pelo GANT o voto de confiança  em 12 de julho de 1997. Naquela época foi decidido, organizar as eleições legislativas antecipadas ao mesmo tempo, juntamente com as municipais, em 18 de abril. O governo, diante de uma moção de censura apresentada pela oposição, pediu sua demissão no dia 25 de novembro de 1998. Um governo minoritário foi formado por Bülent Ecevit e seu partido DSP no dia 17 de janeiro de 1999, obteve o voto de confiança da Assembleia Nacional e ficou no poder até as eleições de 18 de abril. Nos resultados das eleições, os partidos DSP, MHP, FP (Partido da Virtude), ANAP e DYP foram representados no Parlamento. O partido CHP não conseguiu superar a barreira nacional de 10% e ficou fora do Parlamento. O partido DSP aumentou em grande número os seus votos e o MHP foi o segundo partido que obteve a maioria dos votos. ANAP do centro direto e o DYP pelo contrário, tiveram grande perda de votos. O FP, formado pelos deputados independentes do RP foi fechado em janeiro de 1998, não conseguindo conservar a anterior percentagem de seus votos.

O Presidente Geral do partido DSP, Bülent Ecevit, estabeleceu  em  28 de  maio  de 1999,  o governo  da  coligação DSP-MHP-ANAP. O novo governo logo que assumiu o poder, tomou medidas para assegurar emendas constitucionais e legislativas importantes, tais como: a substituição dos Tribunais Estatais de Segurança; As leis bancárias bem como a emenda constitucional que prevê a “arbitragem internacional”. Por uma proposta assinada pelos dirigentes dos cinco partidos políticos representados na Assembleia, Ahmet Necdet Sezer, Presidente do Tribunal Constitucional, foi eleito o 10º Presidente da República da Turquia na 3ª votação obtendo 330 votos, em substituição de Süleyman Demirel cujo mandato expirava no dia 16 de maio de 2000.

 

mapa_vermelho Crise e Estabilidade: A Turquia, em fevereiro de 2001, conheceu a crise econômica mais grave da sua história. Os equilíbrios econômicos foram abruptamente derrubados. O governo nomeou Kemal Dervis, vice-presidente do Banco Mundial, Ministro do Estado, responsável pela economia. Foi obtido, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial créditos de grande escala. Paralelamente, a lei sobre os Bancos foi revisada. Com as alterações introduzidas pelo Parlamento em vários artigos da Constituição, foram dados passos importantes para cumprir os critérios da União Europeia.

Em seguida a uma proposta conjunta do governo da coligação DSP-MHP e ANAP, foi decidido, em 3 de novembro de 2002, a realização das eleições gerais antecipadas. Nas eleições somente os partidos AK (Partido de Justiça e de Desenvolvimento) (34.28%) e o CHP (19.39%) conseguiram ser representados no Parlamento. O partido AK, obtendo 365 dos 550 lugares, formou sozinho o governo e o CHP tornou-se o principal partido de oposição.

 

pag117mapa_vermelho A Gestão do Partido AK: Após as eleições, o deputado por Kayseri Abdullah Gül, tornou-se o 58º governador. Depois de superar as restrições as quais impediam sua candidatura para deputado de Siirt durante as eleições parciais, Recep Tayyip Erdogan, o Presidente Geral do partido AK, tornou-se o 59o governador e sucedeu Abdullah Gül como Primeiro Ministro (março de 2003).

Neste período o dirigente do partido AK, Recep Tayyip Erdogan, com o objetivo de obter apoio à adesão da Turquia à União Europeia, trabalhou intensamente visitando 14 países da UE em diversas ocasiões, bem como, se reunindo com Primeiros Ministros destes países. Nesta época, os mais importantes eventos políticos foram: a decisão europeia na Conferência de Cúpula de Copenhague, de conceder, em dezembro de 2004, a data do  início das negociações para a adesão da Turquia à União e as rejeições pela Grande Assembleia Nacional, a “presença de soldados estrangeiros na Turquia” bem como a “expedição de soldados turcos ao exterior”, pedido feito pelo governo pouco antes da guerra do Iraque.

Através das políticas econômicas aplicadas neste período, a taxa de crescimento atingiu o nível previsto e se conseguiu baixar a inflação.

Durante este mesmo período, as exportações aumentaram em nível recorde. Em termos turísticos, importantes trabalhos de infraestrutura foram realizados e assim aumentou o número de turistas que visitaram a Turquia. Por outro lado, projetos de apoio social e de melhorias foram realizados nos setores de energia, agricultura, saúde, educação e vida profissional.

Prosseguindo no mesmo caminho dos seus predecessores, o 59º Governo, continuou seus contatos com a UE na mesma vitalidade. Conforme os critérios de procedimento da UE foram continuadas as reformas legislativas e estruturais, levando em conta as necessidades da Turquia.

O período do mandato do presidente Ahmet Necdet Sezer, foi expirado  em 16  de  maio  de  2007,  mas  as  eleições realizadas no GANT para o 11º Presidente da República foi anulada pelo Tribunal Constitucional. O GANT, portanto, decidiu convocar eleições gerais antecipadas em 22 de julho de 2007 (as eleições gerais deveriam ter ocorrido em outra data, ou seja, realizada em 4 de novembro de 2007).

Nas eleições antecipadas para deputado, realizada no dia 22 de julho, o índice de participação nas eleições foi de 84.25%. O partido AK obteve 46.58% dos votos válidos de 35.049.691, o Partido CHP obteve 20.88% e o partido MHP obteve 14.27%, assim, aderindo ao Parlamento como os três partidos políticos que superaram a barreira do país em 10%. Além disso, 26 candidatos, os quais foram eleitos como deputados independentes, obtiveram o direito de entrar no Parlamento.

Um total de 13 deputados do partido DSP que participaram das eleições, mediante as ligas associadas do partido CHP, após as eleições retornaram ao seu próprio partido saindo de CHP. Assim, o número dos partidos capazes de formarem grupos na Grande Assembleia Nacional com mais de 20 deputados  foram 4, e o  número de partidos representa dos 7.

Em 28 de agosto de 2007, na 3ª rodada de votação feita na Grande Assembleia Nacional da Turquia para as eleições do Presidente da República, Abdullah Gül deputado do partido AK por Kayseri e Ministro das Relações Exteriores do 59º Governo, foi eleito como 11º Presidente da República da Turquia e tomou posse no mesmo dia das suas funções.

No dia 29 de agosto de 2007, Recep Tayyip Erdogan, o Primeiro Ministro do 59º Governo, apresentou ao Presidente da República Abdullah Gül, bem como para o Conselho de Ministro, uma lista do novo corpo governamental, a qual foi aprovada pelos mesmos. Assim o novo gabinete logo deu início as suas atribuições como o 60º Governo.

Nas eleições locais realizadas em 28 de março de 2009, o partido AK obteve a proporção de 38.3% na Assembleia Geral local e 45 prefeituras municipais das quais 10 são metrópoles. O partido CHP foi eleito com a proporção de 23.17% dos votos para presidência da prefeitura municipal em 13 cidades, das quais 3 são metrópoles, o partido MHP obteve na proporção de 16.02% dos votos em 10 cidades da qual uma é metrópole, e finalmente o partido DTP obteve na proporção de 5.72% dos votos em 8 cidades, das quais, um é metrópole.

 

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010