Aspectos Fundamentais da Política Externa Turca

Desde o estabelecimento da República, a Turquia segue uma política externa pacífica, realista e consistente, baseada no princípio de "Paz em Casa, Paz no Mundo" expressada por Mustafa Kemal Atatürk, o fundador da República. O objetivo da Turquia é desenvolver a cooperação internacional, investir na resolução pacífica de conflitos, manterem relações amigáveis e compatíveis com todos os países, principalmente com os países vizinhos, e contribuir, tanto a nível regional e internacional, para a paz, estabilidade e bem-estar. O compromisso com esses princípios que formam os elementos centrais da política externa turca continuam com a mesma determinação nos dias atuais.

A política externa turca transforma-se continuamente para adaptar-se as condições, e orientar mudanças nas balanças internacionais e regionais. Questões relacionadas à política externa são tomadas por uma abordagem perspicaz e visionária. Os primeiros fatos desta visão são os países, o individuo e o "direito de viver em segurança, mantendo o equilíbrio entre liberdade e segurança, em outras palavras", segurança individual para todos; O segundo fato são as discórdias a serem resolvidas através do "diálogo político", abstendo-se do uso da força e de implementações que aumentem as tensões; O terceiro fato é o estabelecimento da "mútua dependência econômica" entre países da região, para o benefício mútuo de todos os países e do cidadão; E o quatro fato, é a harmonia cultural e o respeito mútuo.

Como resultado dessas políticas adotadas, a Turquia tornou-se um país que não apenas reage às crises, mas também, que percebe os problemas antes que eles surjam, e intervém de forma eficaz e assim estabelecendo a ordem regional.

A Turquia, que tem uma economia forte e uma posição central que, gradualmente, vem à tona, contribui significativamente para a paz e a segurança internacionais, bem como, se aplica estas políticas em três eixos; com países vizinhos, a nível regional e em escala global, que continuamente interagem uns com os outros. A política da Turquia sobre os países vizinhos é baseada na meta de: não deixar quaisquer questões mal resolvidas entre eles.

Por um lado, a Turquia contribui para a estabilidade e segurança através do apoio das missões de paz a nível multilateral tais como: ONU, OTAN e a UE, que cumprem com seus deveres para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, que é: encorajar os países doadores a aumentar a ajuda aos países em desenvolvimento. Decididamente a adesão plena à UE, desempenhou um papel-chave na administração global, no contexto do Conselho de Segurança da ONU e como membro do G-20; Assumiu responsabilidades de liderança em muitas organizações regionais, incluindo a OCI e o Conselho da Europa. A Turquia também contribui significativamente para a prevenção de tensões culturais globais e polarizações em fóruns como; a Aliança das Civilizações.

A Turquia é membro das seguintes organizações: Conselho da Europa, Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização de Conferência Islâmica (OCI), Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro (OCEMN), Organização de Cooperação Econômica (OCE), Desenvolvimento dos 8 (D-8) e da Conferência Sobre Medidas de Fortalecimento para Interação e Confiança na Ásia (CICA) e já assumiu ou vai assumir, em um curto prazo, a presidência de alguns destes órgãos.

Turquia e o Conselho de Segurança: Na Assembleia Geral da ONU, realizada em 17 de outubro de 2008, a Turquia foi eleita como membro temporário para o Conselho de Segurança da ONU para o período 2009-2010, recebendo 151 do total de 192 votos. Esta é uma prova de confiança que a comunidade internacional tem colocado sobre a política externa adotada pela Turquia. A Turquia também se tornou presidente do Conselho de Segurança da ONU em 1 junho de 2009, durante o período de um mês. O mundo inteiro, da África até a Ásia, da América Latina até os países do Pacífico e Caribe, dos Balcãs ao Oriente Médio, deram votos de confiança a Turquia.

Durante o seu cargo temporário no Conselho de Segurança da ONU, a Turquia aspirou à consolidação da paz e segurança globais, a luta contra o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado, as questões relacionadas com o desenvolvimento, a ser tratada amplamente pelas comunidades internacionais, a realização de uma convenção internacional, a fim de ser moldada com base no direito internacional e contribuiu significativamente para o diálogo intercultural. Sua posição ativa e construtiva no Conselho de Segurança, antes do desenvolvimento do Oriente Médio, é o primeiro exemplo concreto da ação positiva da Turquia.

Também, durante este período, a situação atual em muitos países, foi elevada ou revisada em encontros temáticos, com ampla participação, relativa à proteção de civis em confrontos armados e na preservação da paz, com o objetivo de obter mais êxito nas atividades realizadas pela ONU para, o estabelecimento e a manutenção da paz e da estabilidade.

Relações Entre a Turquia e à União Europeia: Após a assinatura do Tratado de Roma, que estabeleceu a Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957, a Turquia candidatou-se a ser membro Comunidade, em julho de 1959. No entanto, o CEE propôs a assinatura de um Acordo de Associação, que estaria em vigor até que as condições para a plena adesão fossem atendidas. Portanto, neste contexto, "O Acordo de Ankara", assinado entre a Turquia e a CEE, em 12 de setembro de 1963, em última análise, prevê a adesão plena da Turquia. Um protocolo adicional, que define as condições para o período de transição, bem como, no âmbito da União Aduaneira, assinado em 1970, entrou em vigor em 1973.

As relações da Turquia com a Comunidade Europeia ficaram estagnadas durante a década de 1970, principalmente devido a razões econômicas e políticas. No entanto, o processo de adesão começou a acelerar-se depois de 1983, e ganhou um novo impulso quando a Turquia renovou a sua solicitação de adesão plena em 14 de abril de 1987.

A Comissão Europeia reconheceu a elegibilidade da Turquia em 1989, em resposta a mais uma solicitação de adesão. No entanto, a Comissão propôs o adiamento desta questão até a Comunidade completar seu desenvolvimento interno, bem como, concluir a próxima etapa do processo do acordo da União Aduaneira entre a Turquia e a União Europeia. O Conselho da União Europeia aprovou esta posição da Comissão em 1990. Após dois anos de negociações, o acordo da União Aduaneira entre a Turquia e a União Europeia foi concluído, em 1 de janeiro de 1996, de acordo com a decisão da Reunião do Conselho de Associação, em 6 de março de 1995. Assim, a Turquia removeu os impostos aduaneiros nos produtos relacionados à união Aduaneira e começou a praticar as tarifas comuns com UE para os terceiros países.

Depois de Conferência da Cúpula de Luxemburgo, realizada em 12-13 de dezembro de 1997, onde a Turquia foi discriminada em termos do processo de adesão, foi observado que surgiu novo conceito mais positivo e um melhor entendimento entre as partes durante as conferências da cúpula de Cardiff, entre os meses de Junho e dezembro de 1998, em Viena e na Cologne Summit em Junho de 1999.

A conferência da Cúpula Helsínquia, realizada em 10-11 de dezembro de 1999, onde ocorreu o reconhecimento da Turquia como país candidato e claramente posicionado em igualdade de condições com os demais países candidatos, nomeadamente em termos dos critérios aplicáveis no caminho para a adesão, abriu um novo capítulo nas relações UE-Turquia. Enquanto isso, a declaração final da conferência previu a Turquia de se beneficiar da estratégia de pré-adesão igualmente a outros países candidatos, e assim preparar o documento (APD) de Parceria de Adesão.

A Comissão publicou a Parceria de Adesão da Turquia juntamente com os outros países candidatos em 8 de março de 2001. A Turquia aceitou o 1º Programa Nacional relacionado com a harmonização dos Acervos Comunitários em 19 de março de 2001 como uma resposta à APD, que avalia as áreas de prioridade em que todos os países candidatos devem fazer progressos para a adesão à UE. O objetivo fundamental do Programa é introduzir um calendário para as reformas políticas e econômicas em consonância com o acervo da UE e as prioridades citadas no DPA.

Na Conferência de Laeken, realizada em 15 de dezembro de 2001, todos os países candidatos participantes, reconheceram que a Turquia tinha avançado substancialmente na realização dos critérios políticos previstos para as negociações de adesão, devido às recentes alterações constitucionais, e que esse progresso aumentou a possibilidade de um início precoce nas negociações. Outra decisão tomada foi de que a Turquia, igualdade com os demais candidatos, participará nos trabalhos da Convenção sobre o futuro da Europa.

Na Conferência da Cúpula de Copenhague, realizada em 12-13 dezembro de 2002, juntamente com a histórica decisão sobre a ampliação da UE, também foi determinado que as negociações de adesão, não iriam atrasar, no caso da decisão que a UE tomaria em dezembro de 2004, em consonância com os seus relatórios e pareceres, sobre o cumprimento dos critérios políticos de Copenhague pela Turquia de uma forma positiva. Desta forma, esta Conferência constituiu um marco nas relações da Turquia com a União Europeia.

Neste contexto, duas significativas emendas constitucionais e oito pacotes de reformas foram aprovados pelo Parlamento turco (GANT). Tendo concluído as reformas revolucionárias com êxito, a Turquia começou a aplicar o 9º pacote de harmonização, anunciado em 12 de abril, 2006.

Em 6 de outubro de 2004, a Comissão da UE anunciou seu relatório de recomendação, o qual foi elaborado de acordo com os resultados da Conferência da Cúpula de Copenhague, em dezembro de 2002, reconhecendo que a Turquia tinha suficientemente preenchido os requisitos dos critérios políticos necessários e surgindo o início das negociações de adesão. Adicionalmente também, foi publicado um documento "Analise de Impacto" sobre a possível adesão da Turquia na UE.

Em conformidade com a decisão da Conferência da Cúpula de Bruxelas, em16-17 de dezembro de 2004, foram iniciadas as negociações de adesão entre a Turquia e a União Europeia em 3 de outubro de 2005, através de uma conferência intergovernamental entre os Ministros dos Assuntos Externos e membros da UE em Luxemburgo. A réplica do Documento da Negociação da Turquia foi publicada no mesmo dia.

Assim, as relações entre Turquia e UE entraram em um novo período. O processo de triagem, cujo faz parte da fase preparatória para as negociações de adesão a serem realizadas em 35 diferentes capítulos, foi concluído entre 20 de outubro de 2005 e 13 de outubro de 2006 e um diagrama comparativo foi obtido para o acervo da UE e Turquia.

Após as reuniões bilaterais de triagem, as negociações de adesão foram iniciadas e os seguintes assuntos foram abertos em capítulos para análise: Política de Administração e Indústria, Estatística, Auditoria Financeira, Proteção do Consumidor e Saúde, Redes Trans-Européia, Direito das Instituições, Direito de Propriedade Intelectual, Livre Circulação de Capital, Sociedade de Informação e Mídia, Meio Ambiente etc. Também foi aberto um capítulo sobre Ciência e Investigação, mas este foi fechado temporariamente.

Através da Comissão de Assuntos Gerais da UE, do Conselho das Relações Externas, presidentes e primeiros-ministros da UE, uma conferência foi realizada em 11 e 14 de dezembro de 2006, relativa, a plena aplicação do Protocolo Adicional do Acordo de Ankara, onde foi apresentada como medida preliminar, à abertura das negociações por parte da Turquia em 8 capítulos, abrangendo os seguintes critérios: Livre circulação de bens, direito de fazer comércio, livre prestação de serviços, serviços financeiros, agricultura e desenvolvimento rural, pescas, transportes, união aduaneira e relações externas, e um critério de encerramento para anular todos os capítulos. Mas a Turquia declarou a continuação dos seus trabalhos para abertura dos capítulos.

O "Programa de Adaptação dos Acervos Comunitários" da Turquia, que foi anunciado em 17 de abril de 2007, contém trabalhos e implementações para todos os capítulos sobre a harmonização necessária para o período de 2007-2013.

Por outro lado, "O Programa Nacional de 2008" da Turquia, que está presente nas prioridades correspondentes a adesão, foi anunciado em 31 de dezembro de 2008. O referido programa consiste também em estratégias de curto e médio prazo para o processo de adesão.

Durante a visita de José Manuel Durão Barroso, Presidente da União Europeia, em 10-12 abril de 2008, as dimensões das relações entre a UE e a Turquia foram analisadas em todos os aspectos.

Na Conferência da Cúpula dos Presidentes e Governos de Estados "União Para o Mediterrâneo (UPM)", realizada com a participação da Turquia em 13 de julho de 2008, em Paris, foi tomada a decisão de estabelecer um novo período de cooperação, baseados em projetos, que prevê uma nova união entre os países mediterrânicos. A Turquia, que sempre incentivou a paz, a estabilidade e a cooperação na região do Mediterrâneo, também prevê a sua participação de forma ativa nessa união.

Em 2009, o presidente Abdullah Gül e o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan visitaram Bruxelas, posteriormente seguidos pelo negociador-chefe, encarregado das relações com a UE; Durante estas visitas o processo das negociações de adesão foi nomeado, a capacidade administrativa da Secretaria Geral da UE foi reforçada e muitas reformas em termos de liberdades foram decretadas.

Relações com o EUA: as relações turco-americanas, que já abrange um período de II séculos, foram amplamente moldadas depois da 2ª Guerra Mundial, quando os EUA e a União Soviética lutaram pela influência política sobre a Europa. Estas relações foram conduzidas nas áreas de defesa e segurança até o final de 1980, quando uma nova ordem mundial começou a surgir. Entre os fatos que influenciaram a formação histórica para as relações turco-americana podemos citar: A polarização estabelecida pelos EUA e URSS, a liderança do mundo ocidental pelos EUA, a percepção da União Soviética de que a Turquia, ao tornar-se membro da OTAN 1952, representava uma grande ameaça durante a Guerra Fria.

A partir da segunda metade da década de 1980 o processo de mudança política, ocorrido na região que se estende da Europa Central à Ásia Central, resultou nos EUA tornando-se uma única potência. Em paralelo a este processo, as políticas regionais, desenvolvidas no Bálcãs, Mar Negro, Oriente Médio, Cáucaso e a Ásia Central, em termos de política externa turca e do processo de liberalização da economia possibilitou novas perspectivas nas relações turco-EUA, as quais foram construídas em critérios estratégicos.

De acordo com o contexto atual, as relações políticas da Turquia e EUA estão passando por uma nova fase de transformação dinâmica e global. Nesse sentido, a Turquia e os EUA, são como dois parceiros, que trabalham em estreita cooperação estratégica em uma ampla gama de questões, entre as quais podemos citar: as questões regionais no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Oriente Médio, Bálcãs, Cáucaso, Ásia Central e Leste do Mediterrâneo. Adicionalmente esta parceria encontrou solução diplomática para o programa nuclear iraniano, prevenindo à propagação de armas nucleares, a segurança do fornecimento energético, a luta contra o terrorismo e a superarão na crise financeira no âmbito do G-20.

O presidente dos EUA, Barack Hussein Obama, fez uma visita oficial à Turquia nos dias 6 e 7 de abril, 2009. Um recém nomeado presidente dos EUA, fazendo sua primeira visita à Turquia no exterior é um sinal do poder de parceria estratégica. Nesta visita, o compromisso dos dois países para lutar contra os problemas do século XXI, foi confirmado; Prontamente o EUA salientou o seu forte apoio à adesão da Turquia à UE, e na agenda outras questões, tais como: o aumento de investimentos dos EUA na Turquia, a cooperação regional e global e o rápido desenvolvimento das relações comerciais e econômicas foram discutidas.

Uma visita oficial feita pelo primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan aos EUA entre 8 e 6 de dezembro de 2009, proporcionou uma oportunidade para troca de opiniões relacionadas às questões bilaterais e regionais, e assim, uma futura perspectiva foi criada nas relações entre os dois países. Durante esta visita, um novo mecanismo denominado: "Quadro Estratégico para Cooperação Econômica do Comércio" foi instituído, objetivando o desenvolvimento das relações econômicas bilaterais.

A Questão de Chipre: A ilha de Chipre foi apreendida pelos Otomanos em 1571, pondo fim ao período Veneziano. Chipre permaneceu sob a soberania do Império Otomano por 307 anos e em 1878 foi entregue à Grã-Bretanha, mediante o acordo de que Império Otomano continuaria com o direito de soberania. Como resultado, o Império Otomano e Grã-Bretanha, cujo eram aliados durante a 1ª Guerra Mundial, com uma decisão unilateral, anexou a ilha á Grã-Bretanha, em 1914. Posteriormente a Turquia reconheceu a soberania britânica sobre a ilha através do Tratado de Lausanne em 1923.

No início do século XVIII, os cipriotas gregos superaram os cipriotas turcos em Chipre. No entanto, os Cipriotas turcos, que naquele período estavam engajados na agricultura, conquistaram mais terras do que os cipriotas gregos. A vida social e cultural entre ambos, sempre foi muito diferente. Quase não havia casamentos entre as partes e os indivíduos das duas sociedades que não realizavam nenhum tipo de empreendimento conjunto.

A partir de 1931, os cipriotas gregos intensificaram seus esforços para se unir á Grécia e lançou a campanha "Enosis" (união de Chipre com a Grécia). A Grécia, em 1954-1958 por "autodeterminação" decidiu levantar a questão nas Nações Unidas, porém não conseguiu ser bem sucedido em seus fundamentos apresentados à ONU. Enquanto isso, em 1955, o grego, coronel Grivas, estabeleceu a "EOKA" (organização terrorista) e cometeu uma política de violência extensiva e sistemática contra a comunidade turco-cipriota.

Em 11 de fevereiro 1959, os líderes das duas comunidades em Chipre, Turquia e Grécia, após a aprovação da Grã-Bretanha, chegaram a um acordo entre Zurique e Londres. Os acordos de Zurique e Londres, que surgiram desta forma, foram baseados na independência, parceria entre as duas comunidades, autonomia na esfera social e a garantia de prioridade para uma solução por parte da Turquia, Grécia e Grã-Bretanha.

A República de Chipre é um estado de parceria, estabelecido oficialmente em 16 agosto de 1960 pelos acordos internacionais acima mencionados. Os acordos foram feitos com base na estrutura das duas comunidades da ilha. As negociações de 1960 tiveram como objetivo, manter o equilíbrio interno através de uma parceria funcional entre os dois povos e assim atingir o equilíbrio externo entre os países fiadores: Turquia, Grécia e Grã-Bretanha; Mas os cipriotas gregos, não ficaram satisfeitos com a forma como este acordo foi estabelecido, e lançaram iniciativas contra os cipriotas turcos para mudar a estrutura da República do Chipre de 1960. Em 30 de novembro de 1963, o então presidente Makarios enviou ao Vice-Presidente Dr. Fazil Küçük um ultimato, relativo a emenda constitucional do item 13, que consiste no direito de veto da Turquia. Essas propostas levadas pelo Vice-Presidente foram rejeitadas pela parte cipriota turca e a Turquia, no dia 16 de novembro de 1963; Então, os cipriotas gregos reagiram, realizando ataques abrangentes e sistemáticos contra a comunidade cipriota turca em 21 de dezembro de 1963.

Esta campanha, que entrou para a história dos cipriotas turcos como -"Natal Sangrento"- foi planejada e baseada no Plano de Akritas, que teve como objetivo, a destruição ou expulsão dos Turcos da ilha. Como resultados destes ataques, aproximadamente 30 mil cipriotas turcos residentes de 103 aldeias, foram forçados a fugir e estabelecer pequenos povoados na ilha. Após essa data, os cipriotas turcos viveram sob pressão econômica por 11 anos, foram isolados do mundo exterior, sem transporte nem comunicação, e suas relações econômicas foram quase exterminadas.

Em 4 de março de 1964, o Conselho de Segurança da ONU, dispôs A Força da Paz Internacional (UNFICYP) na ilha, com a decisão tomada, sob o Nº 186. Esta Força de Manutenção da paz, implantada em 27 de dezembro de 1963, foi composta por tropas dos três estados fiador.

No entanto, foi difícil de impedir os ataques contra os cipriotas turcos e, consequentemente, eles caíram num cerco. O governo grego começou a enviar forças militares para a ilha secreta e o número dessas forças chegou a um total 20 mil no decorrer do tempo.

A Força militar que apreendeu o governo da Grécia com o golpe militar em 1967, nas negociações realizadas em Kesan e Dedeagaç, tentou fazer um acordo com a Turquia, para atingir o "ENOS?S" (movimento da população cipriota-grega para incorporar a ilha de Chipre na á Grécia). As negociações foram inconclusivas e a força militar lançou ataques contra as aldeias Bogaziçi e Geçitkale, em Chipre. As unidades gregas também se aliaram a estes ataques. Esta crise acabou após a advertência da Turquia de que iria utilizar o seu direito de intervenção decorrentes dos acordos, e assim, sob a intervenção da ONU, a Grécia foi forçada a retirar suas forças da ilha.

Em 15 de julho 1974, o líder do EOKA, Nikos Sampson, com o apoio da junta Grega tomou o poder; a Turquia, por sua vez, propôs uma intervenção conjunta com a Grã-Bretanha baseada no contexto do Tratado de Garantia de 1960. Em reação resposta negativa da Grã-Bretanha, em 20 de Julho 1974, a Turquia lançou a Operação de Paz, com o objetivo de garantir a segurança dos turcos na ilha. Assim, a anexação do Chipre à Grécia foi impedida e a paz e segurança da população cipriota turca foi garantida.

Quando as negociações mantidas entre os líderes Denktas (líder dos turcos cipriotas)-Klerides (líder dos gregos cipriotas), mantidas em Chipre desde setembro de 1974 foram interrompidas, o Presidente Makarios retornou para ilha em dezembro, a fim de estruturar o lado dos cipriotas turcos. Em 13 de fevereiro de 1975, Makarios anunciou a formação do Estado Federado Turco de Chipre (TCFs), após este anúncio, o Conselho de Segurança da ONU, organizou uma reunião em 12 de março, do mesmo ano e decretou a Decisão Nº 367, conferindo ao secretário geral da ONU o dever de encontrar uma solução pacífica para este problema.

Em 2 de agosto de 1975, os líderes Denktas e Klerides chegaram a um acordo em Viena, para o intercambio das populações sob os auspícios das Nações Unidas. Com a elaboração deste acordo, 120.000 cipriotas gregos passaram do Norte para o Sul e 65 mil turcos passaram do Sul para o Norte da ilha. Desta forma, foi estabelecida uma população homogênea em ambos os lados.

Em 12 de fevereiro de 1977, após uma reunião entre Denktas e Makarios as partes chegaram ao primeiro acordo de "Alto Nível". Este acordo consistiu em 4 artigos, prevendo o estabelecimento de uma república federal bi comunal.

Em maio de 1979, foi realizada uma reunião entre Denktas-Kiprianu, com a participação do lado cipriota-turca, e o segundo acordo de "Alto Nível" foi estabelecido. Este acordo deu suporte ao acordo de 1977 e continha um artigo, que expressava a importância de criar um ambiente de confiança mútua.

A República Turca do Chipre do Norte (RTNC) foi estabelecida em 15 novembro de 1983, baseada no direito à "autodeterminação" do povo turco-cipriotas, com o objetivo de enfatizar a igualdade política, com a administração do governo cipriota grego, que reafirmou a sua alegação de "governo legítimo". A tese da federação foi salvaguardada, e um apelo de paz e solução dos problemas vigente foi feita para o lado cipriota grego. Após essa data, vários aspectos da questão de Chipre não foram tomados individualmente, mas como um todo inseparável.

Após os primeiros meses de 1990, novamente intensificou-se os esforços para encontrar uma solução para a questão do Chipre e, como resultado desses esforços, através da contribuição ativa da Turquia e do lado cipriota turco secretário geral da ONU, Butros Ghali, elaborou para as partes, um projeto de acordo informal intitulado o "Conjunto de Ideias". As discussões realizadas em junho e novembro de 1992, em Nova Iorque, continuaram neste quadro, fundamentando-se no estabelecimento de uma estrutura federal, que consiste em dois estados federativos, assim, sendo salvaguardados os Tratados de 1960, relativo à Garantia da Aliança.

Dentro deste contexto, o lado cipriota turco, concordou com os 91 dos 100 parágrafos do conjunto de ideias relativo à nova estrutura da federação e, declarou que estava pronto para discutir os demais parágrafos. O lado cipriota grego, não concordou com a ideia dos cipriotas turcos terem uma estrutura separada, mesmo que seja como uma unidade federal, e também não concordou com a ideia da continuação do "Tratado de Garantia". O Klerides, que venceu as eleições presidenciais realizadas em fevereiro 1993, na administração do sul cipriota grega (ASCG), após assumir o seu cargo, anunciou que não iria discutir o conjunto de ideias e que intensificaria suas tentativas de adesão à UE.

Em 14 de novembro de 1999, o Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, comentou em sua declaração que as partes chegaram a um consenso sobre como iniciar conversações mediadas, com o objetivo de preparar o terreno para as negociações significativas para uma solução global. Após esta declaração, 5 rodadas de negociações mediadas foram realizadas em Genebra e Nova York, entre 3 de dezembro de 1999 e 10 de novembro de 2010. Em 12 de setembro de 2000, Kofi Annan, fez uma declaração confirmando que não haveria para ambas as partes, representantes pessoais na ilha e que os as partes eram politicamente iguais. Os cipriotas gregos rejeitaram essa afirmação em decisão tomada no parlamento em 11 de outubro de 2000.

Após uma chamada feita pelo ex-presidente Denktas, os dois líderes cipriotas encontraram se na zona pacífica da ilha, em 4 de dezembro de 2001 e realizaram 52 palestras em seis rodadas de discussão até setembro 2002. Depois das 26 rodadas de negociações diretas, o Secretário Geral da ONU Kofi Annan, em 11 de novembro de 2002, submeteu ambas as partes um documento intitulado "Bases para uma solução abrangente da questão do Chipre", também conhecido como "Plano Annan".

O Conselho de Segurança da ONU, nos termos da decisão Nº 1.475 aprovada em sua reunião datada de 14 de abril de 2003, convidou as partes cipriotas para continuar as negociações baseadas no do plano de Annan com o objetivo de alcançar uma solução global dentro do contexto da missão de "Paz do Secretário-Geral das Nações Unidas".

Como resultado das negociações realizadas na ilha e em Burgenstock, uma cidade da Suíça, entre 19 de fevereiro e 31 de março de 2004, o Secretário Geral da ONU apresentou para as partes cipriotas o texto final do "Plano Annan". Em 24 de abril de 2004, o plano determinou que a nova parceria fosse bi zonal, ou seja, as duas partes teriam que reconhecer as diferentes identidade e integridade uma da outra, bem como respeitar as identidades culturais, religiosas, políticas, sociais e linguagem; Nenhuma das partes poderia exercer soberania sobre a outra e os Estados fundadores usariam sua autoridade de forma independente em suas áreas, estabelecendo a ordem livremente sem interferência do Governo Federal, na autoridade e funções um do outro. O plano ainda determinou o prosseguimento dos Tratados de Garantia e de Aliança, garantindo a integridade territorial, segurança e a ordem constitucional da República Unificada de Chipre e dos Estados fundadores. Por outro lado, o plano trouxe algumas limitações para os cidadãos de outros estados fundadores em termos de dificuldades em adquirir propriedade em um destes estados, bem como trouxe isolamento e restrições relacionadas ao processo de adesão da Turquia à UE que a UE teria que aceitar.

Em 24 de abril de 2004, o plano de solução global da ONU foi submetido à aprovação popular através de referendos realizados separadamente, mas de forma simultâneo no ASCG e RTNC. Como resultado, 75.83% dos cipriotas gregos rejeitaram o plano, enquanto que 64.91% dos cipriotas turcos aprovaram o referendo, apesar das muitas dificuldades que iriam encontrar. O ASCG tornou-se membro pleno da UE em 1 de maio de 2004, e foi denominado como "República de Chipre".

Após o referendo, organizações internacionais, especificamente a ONU e UE, e países como os EUA, Grã-Bretanha e Alemanha fizeram declarações expressando apoio à posição do lado cipriota-turca e pesar sobre o lado cipriota grego pela rejeição do plano, salientando ainda que o isolamento da parte cipriota turca não poderia continuar desta forma.

Mesmo com algumas iniciativas havendo sido tomadas sobre este assunto, o isolamento a que os cipriotas turcos foram submetidos durante anos não poderia ter alcançado tal ponto.

A Organização da Conferência Islâmica (OCI) fez um forte apelo para pôr fim ao isolamento dos cipriotas turcos e decidiu chamar a RTNC, que foi assistir às atividades da OCI, intituladas de "Comunidade Muçulmana Turco-Cipriotas" e "Estado Cipriota Turco".

Em sua palestra de 21 de março de 2008, Mehmet Ali Talat, presidente da RTNC e o líder do ASCG, dentro do contexto da "Missão de Boa Vontade de Secretário Geral da ONU" concordaram com estabelecimento de Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho para retomada das negociações globais, num prazo de até três meses depois. Em sua palestra de 23 de maio, os líderes reafirmaram seu compromisso de manter uma federação bi zonal, bi comunal, baseada na igualdade política e incluíram na sua declaração conjunta, um acordo que alcançaram com a parceria composta por cipriotas turcos e Estados fundadores gregos através de um estatuto que prevê para as parte a igualdade política, identidade internacional e um governo federal. Na primeira rodada de negociações abrangentes realizadas, os dois líderes encontraram-se 40 vezes desde a última data. Uma mudança significativa na atitude de procrastinar o lado cipriota grego nas negociações não foi observada.

A Turquia e a RTCN com base na igualdade política e sob a supervisão da ONU continuou ativamente contribuindo e apoiando os esforços no sentido de encontrar uma solução duradoura e abrangente para questão de Chipre. Uma declaração conjunta dos dois líderes em 23 de maio de 2008 afirma que, a Turquia como pátria e estado fiador está pronto para fornecer suporte completo para um quadro de resoluções que permitirá a esta parceria tornar-se uma bi comunal e "bi zonal federação, baseada na igualdade política, definidas por decisões do Conselho de Segurança da ONU. Além destas medidas prevê um governo federal com uma única identidade internacional, proverá também um Estado fundador cipriota turco e um Estado fundador cipriota grego com o mesmo status.".

Desde 2003, ASCG tem seguido uma política de provocação, assinando acordos bilaterais com países da região, a fim de limitar sua soberania sobre os mares e para iniciar as explorações de petróleo/gás, nessas regiões bem como também tem tentado expandir essas tentativas de soberania da Turquia em áreas do Leste do Mediterrâneo.

A Turquia sempre apoiou que, questões como as da plataforma continental do Mediterrâneo Oriental e restrições da área econômica, só podem ser resolvidas por mecanismos que protegem os direitos e benefícios de todas as partes envolvidas. Neste sentido, foi registrada tanto pelos países relacionados com pela ONU, que a Turquia não reconheceu o Tratado de exclusiva área de restrição econômica, assinado entre o Egito e ASCG em 17 de fevereiro de 2003.

O ASCG continuou suas tentativas provocantes, ignorando o direito legal de propriedade da Turquia e cipriotas turcos, e se deu o direito de anunciar em 2007, as 13 regiões de petróleo, e apelou para licitação internacional para exploração de petrolífera. Estas atitudes ignoraram os legítimos direitos e interesses dos cipriotas turcos de se beneficiar igualmente dos recursos naturais da ilha, Mesmo que alguns deles estão dentro das áreas marítimas da Turquia no Mediterrâneo Oriental. Foi declarado a nível internacional, tanto pela RTNC e quanto pela Turquia, que ASCG não tinha a autoridade nem o direito de fazer negociações e assinar acordos em nome de toda a ilha, bem como aprovar leis e emitir licenças relativas às fontes naturais ao redor da Ilha.

Com a elaboração do plano da ONU em 2004, o qual autorizava o estabelecimento da "República Unida do Chipre", a limitação da soberania sobre os mares foi resolvida com a solução do problema de Chipre. Apesar dessa decisão, as ações de ASCG, ignorando totalmente os direitos cipriotas turcos, não contribuíram para a solução do problema de Chipre.

Relações com a Grécia: As relações greco-turcas entraram em um novo processo depois de 1999, após muitos anos de instabilidade. Os mecanismos adotados durante este período contribuíram para a diversificação e o reforço das relações. Neste contexto, foi realizada em Atenas, em 7 de maio de 2009, a 14ª Reunião do Comitê de Orientação Turco-Greg, onde foram discutidas relações bilaterais em todos os aspectos.

Durante o processo de diálogo, visitas oficiais entre os dois países contribuíram para o progresso das relações entre a Turquia e a Grécia. Em 9 de outubro de 2009, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan e o ministro das Relações Exteriores, Ahmet Davutoglu, mantiveram discussões com o Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores, George Papandreu, durante uma reunião informal dos Ministros das Relações do Sudeste para o Processo de Cooperação Europeu (SEPCE), realizada em Istambul. Nos dias 1 e 2 de dezembro de 2009, Ahmet Davutoglu também se reuniu com George Papandreu em Atenas durante a 17ª reunião da OSCE, do Conselho de Ministros.

Por outro lado, uma carta enviada pelo primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan para George Papandreu em 30 de outubro de 2009, permitiu a confirmação do desejo de desenvolver o processo de diálogo e cooperação iniciada em 1999 e apresentou algumas propostas construtivas, como a criação de um "Conselho de Cooperação de Alto Nível" entre os dois países para que o processo possa ganhar impulso.

Em 2009, o volume do comércio bilateral ultrapassou 2,7 bilhões de dólares. O volume de investimentos recíprocos realizados rendeu cerca de 6 bilhões de dólares. Em fevereiro de 2009, Ziraat Banco oficialmente abriu uma filial em Atenas e Komotini e as empresas turcas e gregas começaram a encarregar-se de projetos conjuntos em países terceiros. O problema de fornecimento de energia na Europa mostrou mais uma vez, a importância do Projeto de Gasoduto Karacabey-Gümülcine que entrou em serviço em 2007, formando um círculo importante de colaboração de energia entre dois países.

As relações entre a Turquia e a Grécia, construída na base do respeito mútuo e compreensão, contribuem para reforçar a paz e estabilidade da região como um todo.

Política do Egeu da Turquia: As disputas do mar Egeu constituem um dos principais temas da agenda das relações greco-turcas. Podemos citar como exemplos destas disputas: extensão das águas territoriais, limitação de plataforma continental, determinação das áreas de busca e salvamento marítimo, disputas relacionados com o espaço aéreo, armamento das ilhas do Egeu leste de uma forma contrária aos termos dos acordos internacionais, o estatuto das ilhas, ilhotas, rochoso em Egeu que não foram concedidos a Grécia pelos acordos internacionais e a ausência de um acordo que determina as fronteiras marítimas com o Mar Egeu. Estes conflitos permanecem sem solução, principalmente devido à falta de entendimento comum entre as duas partes quanto à "existência" e de "métodos de solução" para os problemas. Rejeitando a existência de outras disputas, a Grécia observa que a única disputa no Mar Egeu é a questão da plataforma continental. A Turquia, por outro lado, chama a atenção para a existência de problemas inter-relacionados e exclui qualquer método de solução, desde que haja aceitação mútua.

A Turquia acredita que o Mar Egeu é um mar comum, e acredita também que o direito de soberania do mar aberto bem como o espaço aéreo internacional sobre Mar Egeu não devem ser o motivo para as alegações de dominação desleal. No entanto a razão principal do porque os problemas do Egeu ainda não terem sido resolvidas até hoje é que a Grécia, com seu incessante desrespeito, considera o Egeu como um mar grego sem levar em consideração os direitos e interesses da Turquia.

No contexto do processo de aproximação e diálogo entre a Turquia e a Grécia desenvolvidos a partir de agosto de 1999, foram realizados contatos através de uma série de reuniões intituladas "Medidas de Segurança e "Negociações Exploratórias" (CBMs) relativas aos problemas do mar Egeu. Essas negociações estão em curso, e 24 CBMs foram adotadas até o momento. Em 22 de julho de 2009 foi realizado em Atenas o 42º destes Círculos de Negociações Exploratória.

Política dos Balcãs: Os Balcãs que tem sido um ponto de passagem na geografia da Eurásia ao longo da história e ocupa um lugar primordial na política externa da Turquia. Turquia, que compartilha os valores históricos e culturais com todos os países balcânicos, contribui ativamente para os esforços de paz e estabilidade dos Balcãs e considera que a solidariedade e a cooperação regional são necessárias para o sucesso dos países da região.

A Turquia atribui grande importância à soberania, independência e integridade territorial da Bósnia e Herzegovina, dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas pelos mecanismos regionais e internacionais. De forma independente a mesma também participa da Implantação do Conselho de Paz na Bósnia-Herzegovina e contribui para a EUFOR ALTHEA, Missão policial da UE e executa suas tarefas com as instalações da OTAN.

A Turquia, que foi um dos primeiros países a reconhecer a independência da República do Kosovo, contribui com esforços significativos para apoiar o desenvolvimento do Kosovo através do Grupo Internacional de Orientação, bem como participa ativamente da OTAN-KFOR e da Missão da UE relativa às regras de Direito no Kosovo (EULEX).

A Turquia considera o período compreendido entre junho de 2009 e junho de 2010, o qual assumiu a presidência do PPCSE (Países do Processo de Cooperação no Sudeste Europeu) como uma oportunidade importante do ponto de vista da cooperação regional, bem como consolidação da compreensão mútua e da solidariedade.

Relações com os Países Islâmicos e o Oriente Médio: Em conformidade com a sua política externa multidimensional, a República da Turquia atribui grande importância à suas relações e cooperação com os países islâmicos. A Turquia é membro da Organização da Conferência Islâmica (OCI) e desempenha um papel ativo dentro desta instituição.

O Centro de Formação e Investigação Estatística, Econômica e Social dos Países Islâmicos (CFIEESPI), estabelecido como instituição subsidiária da OCI para garantir o fluxo rápido e preciso de informação mútua, objetivando desenvolver relações econômicas entre os países islâmicos, realiza suas atividades em Ankara. Podemos citar como outras importantes instituições filiadas a OCI: o Centro de Investigação da História, Cultura e Arte Islâmica (IRCICA) e a Organização da Conferência Islâmica "Fórum da Juventude para o Diálogo" que realizam suas atividades em Istambul.

O comitê Permanente de Cooperação Econômica e Comercial (COMCEC) é um dos três comitês permanentes da OCI e exerce suas funções sob a administração da Presidência da Turquia desde 1984. Este comitê, que se reúne anualmente em Istambul, supervisiona a prática das resoluções aprovadas os campos econômicos e comercias, com o objetivo de aprofundar e fortalecer a cooperação entre os membros da OCI.

Durante a 11ª Conferência da Cúpula da OCI, realizada nos dias 13 e 14 março de 2008 em Dakar, capital do Senegal, o Prof. Dr. Ekmeleddin ?hsanoglu, que assumiu missão de Secretário Geral da OCI desde 1 de janeiro de 2005, foi reeleito por unanimidade para a presidência, por um período que se estenderá até o final de 2013. Esta organização trabalha para assegurar a coordenação e colaboração entre os parlamentos dos membros de OCI.

Os novos conceitos adquiridos após a Conferência da Cúpula da OCI em Dakar harmonizou a concordância dos princípios da Organização da Conferência Islâmica com os valores políticos universais e determinou as regras que asseguraram a institucionalização de OCI. Dentro deste contexto, o Comitê de Representantes Permanentes foi estabelecido como o passo mais evidente da reforma administrativa.

Até o momento, a Turquia realizou três reuniões com os Ministérios das Relações Externas organizada pela OCI.

Em março de 2008, o Prof. Mahmut Erol Kiliç foi eleito como o Secretário-Geral da União Parlamentar da Organização da Conferência Islâmica (UPOCI) por um período de quatro anos. Esta organização opera para garantir a coordenação e a cooperação entre os parlamentos dos países membro.

A base política da Turquia no Oriente Médio constitui no estabelecimento da paz, segurança, estabilidade e prosperidade para o povo da região, visando o desenvolvimento das relações de cooperação entre os países Orientais.

Palestina-Israel: Para a resolução do conflito Palestina- Israel, que está no âmago dos problemas do Oriente Médio, a Turquia apoia uma política de paz no Líbano, com da formação de dois Estados a serem estabelecidos através de decisões, negociações e roteiros do Conselho de Segurança da ONU, com base no Movimento de Paz Árabe.

A Turquia participou da Conferência de Anápolis, realizada com a iniciativa de EUA em 27 de novembro de 2007, observando a sua importância em abrir o caminho para as negociações que objetiva o estabelecimento dos dois estados, depois de sete anos.

Acreditando que as disputas entre árabes e Israel podem ser resolvidas através de negociações, depois de oito anos de intervalo, a Turquia assumiu o papel de mediadora entre Israel e a Síria para o início das negociações de paz, em maio de 2008 em Istambul. No entanto as negociações foram anuladas por causa da operação militar feita por Israel na Faixa de Gaza no fim de 2008.

A Turquia apoia o povo palestino, com quem têm laços históricos e culturais, a adquirir todos os seus direitos legais, incluindo a autodeterminação e direito de ter seu próprio Estado. Tendo reconhecido a Organização Palestina Liberal (OPL) em 1975, e o Estado da Palestina, o qual foi anunciado em exílio em 15 de novembro de 1988, a Turquia ativou seu Consulado Geral em Jerusalém Oriental, que anteriormente foi fechado como um protesto contra a invasão israelense em Jerusalém Oriental, que declarava para todos à cidade como sua capital eterna. Este consulado recomeçou a operação como uma missão diplomática na Palestina, em 1992, num período em que o contato estabelecido com o

"Governo Nacional da Palestina" (ANP) era favorável a evolução do processo de paz estabelecido em 1994.

Como reflexo da contribuição da Turquia para o reforço das capacidades da Palestina, foi anunciado o Plano de Ação Econômica e Social da Palestina em 24 de dezembro de 2003. Posteriormente, em maio de 2004, foi nomeado o Coordenador de "Cooperação Econômica e Social da Palestina" e em maio de 2005 foi aberto o escritório da "Agência de Cooperação e Desenvolvimento da Turquia" (TIKA) em Ramallah.

Os recursos financeiros e ajuda humanitária concedida pela Turquia para o desenvolvimento da Palestina entre 2004 e 2008 ultrapassaram uma soma de 70 milhões de dólares. A Turquia providencia para a Palestina cursos e treinamento para funcionários da área de saúde e forças de segurança bem como oferece bolsas de ensino superior para seus estudantes.

A Turquia também tem vindo a fornecer pessoal, desde 21 de janeiro de 1997, para a Presença Internacional Temporária em Hebron (TIPH), uma força internacional de observação estacionada em Hebron (El-Halil), na Cisjordânia, em 8 de maio de 1994, em amparo aos acordos entre Israel e o governo palestino.

Na Conferência Internacional de Doadores para o Estado Palestino, realizada em Paris em 17 de dezembro de 2007, a Turquia confirmou a doação de 150 milhões de dólares para a criação de uma infraestrutura econômica e institucional. Por outro lado, na "Conferência Civil de Segurança Palestina e Suporte para assegurar a Superioridade da Lei", realizada em 24 de junho de 2008 em Berlim, a Turquia também se comprometeu em ajudar no treinamento da polícia palestina, bem como fornecer hardware, dentro do Plano de Desenvolvimento e do quadro de reforma do país, que abrange o período entre 2008-2010.

A Turquia também esta entre os países que enviaram maior suporte em termos de ajuda humanitária à Faixa de Gaza, que tinham como objetivo atenuar as condições desfavoráveis da região, após a intervenção militar de Israel nesta faixa, entre 27 de dezembro 2008 e 18 de janeiro de 2009.

Visitas oficiais à Turquia foram feitas pelo presidente israelense, Shimon Peres, e o presidente Mahmud Abbas PNA, em 11-13 novembro de 2007 e 12 e 13 novembro de 2007, respectivamente. Os discursos realizados diante da assembleia geral da GANT durante estas visitas têm um significado histórico, no sentido de que os presidentes israelenses e palestinos estiveram juntos pela primeira vez em um parlamento estrangeiro.

Outro efeito das contribuições da Turquia nos seus esforços para estabelecer a paz, é o Fórum de Ankara, criado em 2005 sob a liderança da Turquia (TOBB-A União de Câmaras e Bolsas de Mercadorias da Turquia), com a participação de Israel (União dos Fabricantes de Israel) e na Palestina (Federação das Câmaras de Comércio da Palestina). O Fórum visa, através da cooperação entre a Turquia, Palestina e Israel a criação de emprego na Palestina, especificamente nas zonas industriais, a serem estabelecidas na Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Este projeto prevê atrair investimentos para a região, permitir o desenvolvimento da economia regional a médio e longo prazo bem como objetiva contribuir para o estabelecimento de confiança entre Israel e Palestina.

Após o estabelecimento do Estado de Israel em 14 de maio de 1948, a Turquia reconheceu este novo Estado em 28 de março de 1949, logo após sua afiliação à ONU e iniciou suas relações diplomáticas a nível de embaixadores, em 9 de maio de 1950. Estas relações continuam em uma linha de interesses mútuos, de modo a contribuir para a paz e a estabilidade regionais.

A realidade das relações políticas, desenvolvidas entre a Turquia e Israel baseadas em termos econômicos, tecnológicos, científicos e militares, não visando qualquer país terceiro, constitui um modelo de paz para toda a região e serve como uma solução para resolver os conflitos entre os árabes-Israelenses também.

As raízes históricas das relações turco-judaica remontam a 1492, quando os turcos otomanos acolheram os judeus sefaraditas expulsos da Espanha. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Turquia, mais uma vez abriu suas portas para muitos judeus que escaparam do Holocausto.

Líbano: A Turquia atribui grande importância para assegurar a paz e estabilidade no Líbano. Em julho de 2006, na sequência da eclosão da guerra entre Líbano e Israel, os auxílios concedidos pela Turquia para ajudar na reconstrução do Líbano ultrapassou a soma de 50 milhões de dólares. Tendo contribuído para a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL), a Turquia fez grandes investimentos nos setores de educação e saúde. Dentro deste quadro, a partir de 2009, um total de 55 escolas, dois centros de saúde e 5 parques foram construídos no país. Dando continuidade as obras, ainda estão em faze de construção algumas escolas, um centro de saúde e um hospital especializado.

A Turquia também contribui para a FINUL com 261 funcionários no Es Satiye; Sendo 3 no Escritório Central da FINUL e 1 na Sede da ONU, um navio na base militar da Bélgica e também possui mais uma fragata na Força Naval da FINUL.

O presidente libanês, Michel Suleiman fez uma visita oficial à Turquia nos dias 21 e 22 de abril de 2009.

Síria: Depois da deportação da cabeça do terrorista, Abdullah Öcalan da Síria em 9 outubros de 1998 e assinatura do "Acordo de Adana" em 20 de outubro de 1998, progressos foram alcançados nas relações entre a Turquia e a Síria, com base em benefícios mútuos e os lucros recíprocos, e as visitas recíprocas dos oficiais superiores tiveram continuidade em 2009.

Contatos de alto nível entre a Síria e Turquia foram mantidos em 2009 e o desejo político para o desenvolvimento dessas relações foi expresso através da formação de um Alto Nível Conselho de Cooperação Estratégica (ANCCE) introduzido na vida política entre a Turquia e a Síria. ANCCE foi estabelecido durante a visita do presidente Abdullah Gül entre os dias 15 de maio e 17 de 2009 na Síria. A visita do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan Aleppo em 22 de julho de 2009 bem como um comunicado Político elaborado pela Síria e assinado pelos Ministros das Relações dos dois países durante a visita do presidente sírio, Bashar Assad a Turquia em 16 de setembro de 2009 selou o estabelecimento do ANCCE.

O ANCCE é presidido pelo primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan e o primeiro-ministro sírio Mohammad Naji Al Otri que se reúnem alternadamente na Turquia e na Síria, pelo menos uma vez por ano. A primeira reunião do ANCCE sob a presidência de Ministros das Relações Externas foi realizada em Aleppo e Gaziantep em 13 de outubro 2009. E reunindo-se desta, os dois ministros assinaram um acordo de supressão de vistos mútuo através de uma decisão tomada após a visita do presidente Bashar Assad em 16 de setembro 2009. Os ministros realizaram sua primeira reunião durante a visita do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan Damasco nos dias 22 e 23 de dezembro de 2009 e nesta ocasião aproximadamente 50 acordos relativos a muitos aspectos das relações bem como memorandos de entendimento e protocolos foram assinados no contexto desta reunião.

Golfo: Laços comum, baseados no patrimônio histórico e cultural entre a Turquia e os países do Golfo são motivos de reforço para o desenvolvimento econômico, boas relações comerciais, visitas mútuas de alto nível, e estreita cooperação em todos os campos. A Turquia e o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) bem como os mecanismos de Diálogo Estratégico de Alto Nível foram apresentados através de um Memorando de Entendimento assinado em uma reunião dos ministros das ralações Exteriores realizada em 2 de setembro de 2008 em Gilda.

Este mecanismo prevê para o Ministro das Ralações Exteriores da Turquia e países participantes do CCG, uma reunião anual com o Secretário-Geral do CCG sendo que estas reuniões terão lugar alternadamente na Turquia e no país que detém a Presidência temporária do CCG. Dentro do processo do diálogo estratégico, foi realizada a primeira Reunião dos Ministros das Relações Exteriores em 8 de julho 2009 em Istambul.

Lémen: Devido a seus laços históricos e culturais com o Lémen e eventuais fatos desfavoráveis sobre a região do Lé-men que ocasionaram no seu mergulho na instabilidade, a Turquia contribui através de esforços para o estabelecimento da sua estabilidade, bem como ajuda na proteção para unidade nacional e integridade territorial e adicionalmente dá prioridade para ampliar auxílio em termos socioeconômico para a melhoria da condição de povo iemenita.

Fórum Turco-Árabe: As relações institucionais entre a Turquia e a Liga Árabe ganharam impulso em paralelo com os progressos significativos realizados entre a Turquia e os países árabes nos últimos anos. O 2ª Círculo do Fórum turco-árabe com a participação dos Ministros das Relações Exteriores foi organizado como parte da reunião do Fórum intitulado "Quadro Acordos de Cooperação turco-árabes" assinado em 2007. Este ultimo Fórum foi realizado em 15 de dezembro de 2009 em Damasco e os resultados prevê que as relações com a Liga Árabe continuará a desenvolve várias atividades em 2010.

Líbia: a Turquia está a desenvolver em todos os aspectos das suas relações com os países do Magrebe, com os quais também tem laços históricos e culturais muito importantes. O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan fez uma visita oficial ao país, entre 23 e 25 de novembro como reflexo desta compreensão. Esta foi à primeira visita a nível ministerial entre os dois países, após um intervalo de 13 anos. Eventualmente 8 acordos e memorandos de entendimento em várias áreas foram assinados entre a Turquia e a Líbia e nesta ocasião as exigências de visto entre os dois países foram reciprocamente levantadas durante a visita.

Iraque: A preservação da integridade territorial do Iraque e a unidade política, as suas relações pacíficas com os países vizinhos bem como a estabilidade e prosperidade é de fundamental importância nos esforços para o estabelecimento da paz, estabilidade e bem-estar no Oriente Médio. Dentro deste contexto, os parâmetros fundamentais da política da Turquia para o Iraque, cujo é considerado o núcleo do Oriente Médio, são direcionados a envidar esforços para que o Iraque possa alcançar estabilidade e bem-estar econômico, tornar-se um país que possa manter a segurança do ponto de vista da região e a integra-se com a comunidade internacional em todos os aspectos.

Desde 2003, a Turquia tem prestado apoio não somente para a reconstrução do Iraque, mas também para satisfazer as necessidades do povo iraquiano através de esforços para estabelecer a democratização, reconciliação política e estabilidade no país. Em uma reunião de doadores internacionais, realizada em 2003 em Madrid, a Turquia se comprometeu com a ajuda financeira de 50 milhões de dólares para ser utilizado em projetos bilaterais e também contribuiu com 10 milhões de dólares para o Fundo de Desenvolvimento Internacional do Iraque cujo é composto pela ONU e Banco Mundial.

Dentro deste contexto de solidariedade, além do Consulado turco, localizado na cidade de Mosul em funcionamento desde 2007, foi inaugurado em 2009 um Consulado-Geral na cidade de Basra e também foi planejado abrir mais um Consulado-Geral em 2010 em Erbil.

O Conselho de Cooperação Estratégica de Alto Nível da Turquia-Iraque, estabelecido em julho de 2008 constitui o quadro jurídico necessário para o progresso das relações em todos os campos. A reunião conjunta do Gabinete foi realizada durante a visita do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan a Bagdá, em 15 de outubro de 2009, após esta reunião, onde 48 memorandos de entendimento foram assinados, foi lançado o Plano de "Integração Econômica Global", relativo ao processo das relações Turquia-Iraque.

As Relações econômicas e comerciais entre a Turquia e o Iraque continuam a fazer progressos. O volume de comércio entre os dois países em 2003 foi de 941 milhões USD enquanto que em 2009, este montante chegou a 6.000 milhões de dólares. Apesar da crise econômica mundial as exportações da Turquia para o Iraque aumentou 30% em 2009 comparado ao ano anterior e atingiu 5,1 bilhões de dólares.

 

Relações com a Federação Russa: As relações entre Turquia e a Rússia é baseada em passado distante, em que ambos compartilham características europeias e asiáticas que emanam da história, cultura e geografia comum. Um pedido por escrito pelo russo czar Ivan III para enviar uma missão diplomática para Istambul em 1492 é considerado como o início das relações Turco-Russa diplomáticas. Enquanto a Turquia reconheceu a URSS em 1920, a União Soviética foi o primeiro grande poder a reconhecer o Governo de Ankara, durante a Guerra da Independência Nacional.

Após a Guerra Fria, as relações bilaterais têm-se afirmado em novas bases, através da orientação da Rússia, para uma democracia pluralista e desenvolvimento da economia de mercado e desta forma novas oportunidades de cooperação e perspectivas têm surgido principalmente no campo econômico.

Os progressos obtidos na cooperação econômica, depois de 1991, contribuíram para intensificar e melhorar o diálogo político. visitas recíprocas e negociações a nível técnico, bem como em níveis elevados, durante os últimos anos têm reforçado a confiança mútua e ajudou a dissipar os preconceitos da Guerra Fria.

Entre os dias 12 e 15 fevereiro 2009, o presidente Abdullah Gül visitou à Rússia, como uma resposta a um convite do presidente da Federação da Rússia, Dimitry Medvedev. Nessa reunião, uma declaração comum foi anunciada para a intensificação da amizade e parceria multidimensional.

Por ouro lado, nos dias 15 e 16 de maio de 2009, primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, visitou Sochi, também em resposta a um convite feito pelo Primeiro-Ministro da Federação Russa, Vladimir Putin, que posteriormente fez uma visita de trabalho à Turquia em 6 de agosto de 2009. Eventualmente 12 documentos sobre economia, energia, ciência e cultura, foram assinados entre os governos e muitos outros também foram assinados entre as empresas de energia turca e russa. O Ministro Erdogan fez uma visita de trabalho à Federação da Rússia nos dias 12 e 13 de janeiro de 2010 e os temas relativos à economia e energia foram ponto de discussão prioritária durante a visita.

As relações comerciais, econômicas e de cooperação de energia, continuam a formar a setores de liderança nas relações turco-russa. Em 2008, a Rússia aumentou o número de parceria comercial e atingiu 38.000 milhões de dólares em volume de comércio. Em 2009, o volume de comércio foi de somente 23 bilhões de dólares devido também ao impacto da crise econômica mundial. No final de 2008, o valor do contrato dos projetos empreendidos por empresas turcas na Rússia foi de aproximadamente 30 bilhões de dólares. Por outro lado, os investimentos turcos diretamente aplicados na Rússia, somaram o valor de 6 bilhões de dólares enquanto que os investimentos russos aplicados diretamente na Turquia são de aproximadamente 4 bilhões de dólares. Em 2009, o número de turistas russos que visitaram a Turquia atingiu um total de 2,7 milhões.

As relações culturais entre os dois países, têm se desenvolvido através da organização de eventos tais como "Ano Cultural da Rússia" realizado na Turquia em 2007 e o "Ano Cultural da Turquia" celebrado na Rússia em 2008.

 

Relações com as Repúblicas da Ásia Central: Com o surgimento das Repúblicas da Ásia Central com Estados independentes, acrescentou uma nova dimensão para a política externa turca. As relações de cooperação da Turquia com estes países que se beneficiam de uma língua comum e compartilham histórias e laços culturais semelhantes com a Turquia, se desenvolveram rapidamente baseada nestes benefícios mútuos.

A política geral da Turquia em relação aos países da Ásia Central pode ser resumida nos seguintes pontos: sustentar a existência dos Estados independentes e países que gozam de estabilidade política e econômica; Cooperar uns com os outros e com os países vizinhos; Ter integração com a comunidade internacional e adotar regras democráticas. Com esta política a Turquia tornou-se um importante parceiro dos países da região. Um Acordo de Parceria Estratégica assinado com o Cazaquistão em 2009 é um exemplo de uma estreita cooperação com os países da Ásia Central.

A Turquia tem liderado as "Cúpulas de Chefes de Estado dos Países de Língua Turca" desde 1992, com o objetivo de aumentar a solidariedade entre os países de língua e criar novas oportunidades de cooperação. Este processo se transformou em uma estrutura institucional com o "Acordo de Nahcevan", relativo ao estabelecimento do Conselho de Cooperação de Países de Língua Turca, assinado em 3 de outubro 2009. Segundo o acordo, a Secretaria do Conselho será estabelecida em Istambul.

As relações econômicas da Turquia com os países da Ásia Central se desenvolveram rapidamente e um espaço substancial foi estabelecido nas áreas de transporte, comércio e comunicações. O volume total de créditos que a Turquia tem estendido a esses países através de Eximbank é de aproximadamente 1 bilhão de dólares. Além disso, a Agência Turca de Desenvolvimento e Cooperação (ATDC) foi estabelecida com o objetivo de prestar assistência técnica às Repúblicas da Ásia Central.

O volume anual de trocas comerciais com estes países é de cerca de 3,5 bilhões de dólares, e os investimentos realizados pelas empresas turcas na região ultrapassaram 4,2 bilhões de dólares. O montante total dos trabalhos realizados pelas empresas contratantes turca na região é em torno de 24 bilhões de dólares. Atualmente cerca de 2.000 empresas turcas estão operando na região.

As relações nas áreas da cultura e educação também têm se desenvolvido rapidamente. O programa Internacional de Cultura Turca (TÜRKSOY) foi estabelecido em 1993 com o objetivo de preservar a cultura, arte, língua e patrimônio histórico, apresentar esses valores ao mundo e entregá-los para as gerações futuras. A Turquia lançou igualmente um programa de bolsas estudantil chamado "The Great Student

Project" designado para estudantes dos países da Ásia Central. Existem escolas turcas vinculadas ao Ministério da Educação Nacional ou geridas por instituições privadas, em repúblicas da Ásia Central. Além disso, existem também a Universidade Internacional Turco-Cazaque de Hoca Ahmet Yesevi na cidade Turquestão do Cazaquistão e a Universidade Turco-Quirguistão de Manas em Bishkek capital do Quirguizistão.

A Turquia desde o início compartilhou suas preocupações com Repúblicas da Ásia Central sobre os movimentos extremistas e terrorismo, bem como tráfico de drogas e armas que ameaçam a segurança e estabilidade. A Turquia também prestou apoio material e assegurou a oportunidade de educação militar no contexto de combate contra o terrorismo.

Turquia acredita que qualquer medida tomada nestas repúblicas para o avanço da democratização, o Estado de Direito e reconhecimento dos direitos humanos seria fazer contribuições positivas para o processo de integração com a comunidade internacional, bem como, irá propiciar sua estabilidade e segurança e por isso incentiva todos os esforços empreendidos nesse sentido.

 

Afeganistão: A Turquia, que goza de laços de amizade, decorrentes da sua história com o Afeganistão, tem exercido esforços contínuos durante o período pós-talibã, para apoiar à proteção da unidade nacional e integridade territorial, o estabelecimento da paz e da estabilidade, a criação de uma ampla base política estruturada, dando ênfase ao apoio e participação do público, a eliminação do terrorismo e movimentos extremos, bem como, objetiva elevar o nível de bem-estar da população.

Neste contexto, a Turquia iniciou no Afeganistão, a mais abrangente das atividades de desenvolvimento sustentável de sua história e prometeu, na conferência de Londres, em janeiro de 2006 e conferência de Paris em junho de 2008, um total de 200 milhões de dólares em ajuda financeira para o desenvolvimento do Afeganistão.

O número de pacientes afegão que receberam tratamentos de saúde gratuitos, em 13 centros de saúde e hospitais, estabelecidos e geridos pela Turquia ultrapassou 1 milhão de beneficiados e o número de alunos que receberam educação em 68 escolas construídas pela Turquia ultrapassou o total de 65 mil beneficiados.

Em termos de contribuições militares para o Afeganistão, a Turquia assumiu o comando da ISAF-II entre junho de 2002 e fevereiro de 2003 e da ISAF-VII, entre fevereiro e agosto de 2005. A Turquia também se comprometeu com o Comando Central da Região (Cabul) desde 6 de abril a 6 de dezembro de 2007 e assumiu o Comando desta região pela segunda vez em 31 de outubro de 2009. Um total de 1769 soldados das forças armadas turcas ainda se encontra no Afeganistão como parte da missão OTAN (ISAF e OTAN e da Missão de treinamento NTM-A). Além disso, o comando do 3º Corpo do Exército composto por cerca de 150 soldados reforçaram a sede da ISAF, sob o comando dos EUA entre agosto de 2008 e fevereiro de 2009.

Até hoje, em termos de formação e de cooperação militar, mais de 8 mi soldados foram treinados no Afeganistão e aproximadamente 950 soldados foram treinados na Turquia. Além da assistência bilateral, a Turquia continua a auxiliar o Afeganistão através da OTAN. Existe ainda um total de 1.753 soldados turcos na ISAF para reforçar o estabelecimento da estabilidade no Afeganistão.

Adicionalmente, a Turquia continua a oferecer treinamento para a polícia e Exército Nacional do Afegão com o objetivo de contribuir para o estabelecimento da segurança e da estabilidade no Afeganistão. O mesmo também oferece treinamento especial sobre Entorpecente para a Polícia afegã no contexto da luta contra a produção e o tráfico de droga. Nesse sentido, está também previsto a implantação de projetos com foco em meios alternativos de subsistência.

A 4ª reunião do processo do estabelecimento da cúpula tripartida lançado em 2007 com o objetivo de consolidar a confiança e o trabalho conjunto entre os presidentes da Turquia, Afeganistão e Paquistão, foram realizados em 25 de janeiro de 2010 em Istambul. O último encontro do "Fórum de Istambul" estabelecido em outubro de 2007 com o objetivo de proporcionar a cooperação entre as instituições paquistanesas e afegãs sob o teto das câmaras relevantes de comércio e indústria bem como sob a liderança de TOBB, foi realizada em Istambul, na mesma data, à margem da 4ª Reunião Cúpula Tripartida.

A Conferência da cúpula de Istambul sobre "Amizade e Cooperação no Coração da Ásia" realizada em 26 de janeiro de 2010, reuniu o Afeganistão e países vizinhos com o objetivo de aumentar a contribuição feita por estes países, visando o estabelecimento da paz, ordem e bem-estar no Afeganistão. No final da Conferência as decisões da cúpula foram adotadas pela Turquia.

 

Relações com as Repúblicas do Cáucaso do Sul: Após o colapso da União Soviética, a Turquia foi o primeiro país a reconhecer a independência do Azerbaijão, Geórgia e Armênia. Nos anos seguintes, a Turquia desenvolveu relações privilegiadas com estes países. Devido às fronteiras comuns e culturas próximas, a Turquia está em uma posição mais vantajosa para desenvolver relações comerciais e econômicas com estes países.

As relações da Turquia com o Azerbaijão e a Geórgia são de importância mundial em termos de transporte de energia nas áreas em que esses países mantêm projetos de cooperação tri partidários. Dentro deste quadro, os gasodutos de gás natural Baku-Tbilisi-Ceyhan petróleo (BTC) e Baku-Tbilisi-Erzurum (BTE) começaram a operar para a transportação de fontes de energia da região do Mar Cáspio para o oeste. Prevê-se que a ferrovia Baku-Tbilisi-Kars (BTK) vai ocupar uma posição de grande importância no transporte de cargas entre o leste e o oeste.

Azerbaijão: Tendo desenvolvido uma forte parceria com o Azerbaijão desde a independência deste país, a Turquia também avidamente auxilia o Azerbaijão em seus esforços para consolidar a sua independência, preservar a sua integridade territorial, bem como está auxiliando-a a conquistar seu merecido lugar nas instituições das comunidades internacional.

As relações bilaterais prosseguem baseadas nos princípios de igualdade, e não interferindo nos mútuos assuntos internos. A Turquia quer uma solução pacífica, justa e duradoura para o conflito de Nagorno-Karabakh, que é o maior problema da política internacional para o Azerbaijão, e está envidando esforços para este fim a nível bilateral e no quadro do Grupo Minsk. As negociações mantidas entre o Azerbaijão e a Armênia para a resolução do conflito de Nagorno Superior, ganhou impulso em 2009, em paralelo com os desenvolvimentos das relações relativas ao processo de normalização da situação da Turquia-Arménia. Para alcançar estes objetivos os presidentes dos dois países mantiveram, dentro de um ano, conversações bilaterais em seis ocasiões diferentes.

Com mais de 500 acordos assinados desde 1991, as estruturas gerais de acordos bilaterais, foram estabelecidos e esforços mútuos são envidados para o desenvolvimento das relações econômicas e comerciais, além das relações políticas e militares.

O Presidente Abdullah Gül, após tomar posse em sua primeira viagem oficial ao exterior, visitou o Azerbaijão entre os dias 6 a 8 de novembro de 2007, e da mesma forma, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, em sua primeira viagem oficial ao exterior também visitou a Turquia nos dias 5 e 6 de novembro de 2008 após ser reeleito e isso indica a natureza bilateral relações.

Com uma taxa proporcional de 45%, a Turquia é o maior investidor no Azerbaijão em termos de produtos não petrolíferos. Os investimentos turcos no Azerbaijão, incluindo o setor de energia atingiram um valor de 6.000 milhões de dólares e o volume de comércio bilateral foi de 2,59 bilhões de dólares. A Turquia ocupa o 6º lugar entre os parceiros externos do comércio Azerbaijão.

Geórgia: A estabilidade da Geórgia é muito importante para a região do Cáucaso. As relações entre a Turquia e a Geórgia estão se desenvolvendo, baseadas na amizade e na cooperação, dentro do quadro de apoio e ajuda concedida a este país desde sua independência.

A política da Turquia no sentido de proteger a integridade territorial e unidade política e soberania é bem vinda para a Geórgia. Dentro deste contexto, seguindo o processo de desenvolvimentos em agosto de 2008, a Turquia declarou protesto oficial e pediu respeito à integridade territorial da Geórgia quando a Rússia decidiu reconhecer a liberdade de Abkházia e Ossétia do Sul.

O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, visitou Batumi em 5 março de 2009 para assistir à inauguração do Portão de Sarp na Fronteira da Turquia e nesta ocasião, se reuniu com o presidente georgiano Saakashvili Mihail. Frequentemente visitas e mútuos contatos de alto nível são realizadas entre os dois países.

O presidente georgiano, Saakashvili Mihail, visitou a Turquia em 13 de julho de 2009 para assistir a cerimônia de assinatura do intergovernamental Acordo Nabucco e manteve consultas bilaterais com o presidente Abdullah Gül e o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan. Em 7 de outubro de 2009, o primeiro-ministro georgiano, Nikoloz Gilauri, participou da Reunião Anual do Banco Mundial em Istambul e aproveitou a ocasião para se reunir com o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.

Após as limitações aplicadas pela Rússia sobre a Geórgia, a Geórgia tornou-se o parceiro comercial número 1 da Turquia. Por outro lado, em 2009 o volume de comércio bilateral atingiu 2.000 milhões de dólares.

Com os investimentos que a Turquia tem realizado na Geórgia desde 1996, a maioria dos quais foram feitos no setor da construção, coloca a Turquia em 4ª posição entre todos os investidores estrangeiros.

Existem cerca de 500 empresas turcas que operam na Geórgia como EPM (Empresas de Pequeno e Médio Porte). As grandes empresas turcas possuem maiores investimentos tais como a modernização e operação do aeroporto. Por outro lado, o Aeroporto Internacional de Batum é utilizado juntamente pela Turquia e a Geórgia, cujo mostra um exemplo de cooperação raramente visto.

Armênia: a Turquia foi um dos primeiros países a reconhecer a independência da Armênia. A Turquia também concedeu ajuda humanitária á Armênia, que vem enfrentando vários problemas econômicos, após a sua independência bem como envidou esforços para a integração destes países com instituições nacionais, comunidade internacional e instituições ocidentais. Dentro deste contexto, a Armênia foi convidada pela Turquia para fazer parte do comitê de Cooperação Econômica do Mar Negro (BSEC), como membro fundador. Até o momento, a Turquia iniciou com medidas unilaterais de construção de confiança, para facilitar o trânsito para transporte e realização de voos diretos para Erivan.

O processo iniciado através da mediação da Suíça, no âmbito da vontade de eliminar os problemas com a Armênia e normalizar as relações, entrou numa nova fase com as assinaturas de um "Protocolo Relativo ao Estabelecimento de Relações Diplomáticas" e um outro "Protocolo Sobre o Desenvolvimento das Relações Bilaterais". Estes protocolos oferecem um quadro para a normalização das relações bilaterais ao longo de um período razoável de tempo.

Visitas mútuas foram realizadas juntamente com o processo de normalização entre os dois países. Em 6 de setembro de 2008, o presidente Abdullah Gül reuniu-se com o presidente Serj Sarkisyan em Yerevan quando visitou a Armênia para assistir a uma partida de futebol entre as duas equipes nacionais, nesta ocasião os problemas de desenvolvimentos existentes, bem como outros assuntos mais recentes, foram retomados nas pautas. Após estas negociações, as discussões bilaterais foram retomadas mais uma vez, na Conferência de Energia da Cúpula de Praga, nos dias 7 e 8 de maio de 2009.

Plataforma de Estabilidade e Cooperação no Cáucaso (PECC): Acreditando que os problemas entre os países desta região, podem ser resolvidos através de negociações, a Turquia sugeriu em agosto de 2008 o estabelecimento de uma "Plataforma de Estabilidade e Cooperação no Cáucaso" (PECC). Esta Plataforma pretende reunir cinco países (Turquia, Rússia, Geórgia, Armênia e Azerbaijão) os quais estão estreitamente relacionados com os conflitos no sul do Cáucaso, e tencionam desenvolver relações baseadas no respeito mútuo e confiança.

 

Energia: Localizado em um cruzamento das várias regiões que detém aproximadamente três quartos das reservas de petróleo e gás natural do mundo, a Turquia acompanha de perto as questões energéticas, que ocupam o topo da agenda internacional como resultado dos mais recentes desenvolvimentos globais nos mercados de energia e prossegue com uma política de energia ativa.

Formando um corredor energético entre os países ricos em recursos de hidrocarbonetos e aqueles com mercados consumidores de energia, a estratégia de energia geral da Turquia é tornar-se um estado de trânsito em ambos os eixos, Leste-Oeste e Norte-Sul, bem como, um centro de comércio de energia. Outras dimensões desta estratégia é a diversificação de fontes de energia, com objetivo de estabelecer a segurança do aprovisionamento energético visando utilizar os recursos internos da forma mais eficiente, a fim de reduzir a dependência energética no exterior.

A primeira carga de petróleo bruto do oleoduto Baku-Tbilisi- Ceyhan (BTC), que é o primeiro componente do corredor do eixo Energy East-West, foi armazenado no navio petroleiro em 4 de julho de 2006 em Ceyhan. Em 16 de junho de 2006, o Cazaquistão também aderiu ao projeto BTC oficialmente. Em novembro de 2008, parte do petróleo do Cazaquistão começou a ser enviado aos mercados mundiais através da BTC, em outras palavras, o projeto Aktau-BTC foi concretizado. Em fevereiro de 2010, um total de 829 milhões de barris de petróleo bruto foram transportados em 1.053 navios petroleiros.

O gasoduto Baku-Tbilisi-Erzurum (BTE), que é o segundo maior projeto no eixo Leste-Oeste, também se tornou operacional em 3 de julho de 2007.

O gás de Azeri foi exportado pela primeira vez para a Europa através de uma rota alternativa, Turquia-Grécia e Interconector, cujo as bases foram construídas em 2005 e foi inaugurada em 18 de novembro de 2007. A seção da linha Grécia-Itália continua a sua construção e está prevista para ser concluída em 2013.

Um acordo internacional sobre o "Projeto Nabucco" de oleoduto, que é o componente mais importante do corredor meridional de gás, foi assinado em Ankara, em 13 de julho de 2009 e os trabalhos relativos ao projeto estão em andamento.

O Projeto Blue Stream, que permite o fornecimento direto de gás natural russo para a Turquia, no eixo Norte-Sul, foi posto em prática em 2003. Outro projeto a ser realizado neste mesmo eixo, do qual o trabalho está em andamento é o Projeto de Oleoduto de Samsun-Ceyhan. Esta linha tem como objetivo facilitar o tráfego de navios petroleiros no Estreito da Turquia. Com um Protocolo de Cooperação na Área de Petróleo, assinado durante a visita do Primeiro-Ministro a Federação da Rússia de Putin a Turquia em 6 de agosto de 2009, a Federação da Rússia se comprometeu em aderir ao projeto de oferta de petróleo em questão.

 

Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro (OCEMN): A Cooperação Econômica do Mar Negro (BSEC) foi estabelecida através de um acordo assinado em Istambul, em 25 de junho de 1992 e foi totalmente um produto da iniciativa da Turquia. Os membros desta organização são países com litoral no Mar Negro ou aqueles que têm estreitas relações com a organização, são eles: Turquia, Albânia, Armênia, Azerbaijão, Bulgária, Geórgia, Grécia, Moldávia, Romênia, Rússia, Sérvia e Ucrânia.

Em 5 de junho de 1998 a Carta do OCEMN assinada pelos Chefes de Estado ou de Governo em Yatla, entrou em vigor em 1 de maio de 1999 e tornou formalmente a OCEMN em uma organização de cooperação econômica regional. O objetivo fundamental da OCEMN é desenvolver a cooperação comercial, econômica, científica e tecnológica entre os Estados membros, utilizando a sua proximidade geográfica e a complementaridade das suas economias. No decorrer do tempo, o OCEMN expandiu suas atividades para novos campos nos quais inclui medidas de segurança leves, tais como a proteção do ambiente, ciência e tecnologia, inovação institucional e governo de qualidade. O OCEMN está na vanguarda como a única organização mais abrangente e permanente na região.

A secretaria permanente da OCEMN possui sede em Istambul. Além disso, a Turquia permanentemente ocupa o cargo de Secretário-Geral Adjunto.

A única decisão tomada pelo corpo da OCEMN foi o estabelecimento do Conselho dos Ministros das Relações Exteriores (CMRE), que se reúne duas vezes por ano e toma suas decisões por unanimidade. O principal dever dos Funcionários temporários reunidos, representando os Ministros das Relações Exteriores dos países membros e agindo em seu nome, é a implementação das resoluções e recomendações do CMRE e apresentação das propostas ao CMRE.

A base de desenvolvimento da cooperação dentro do OCEMN são os Grupos de Trabalho de Especialistas. Os Grupos de Trabalho, estabelecido com a decisão, CMRE apresentará recomendações, bem como relatórios sobre suas atividades para o CMRE. Atualmente, 17 grupos de trabalho estão ativos em várias disciplinas, nomeadamente nos domínios de transportes, energia, comunicação, ciência e tecnologia.

A OCEMN possui quatro instituições filiadas: a Assembleia Parlamentar da OCEMN, Conselho Empresarial, Banco Comércio e Desenvolvimento, e o Centro Internacional de Pesquisas do Mar Negro.

O reforço de cooperação no âmbito da OCEMN recentemente ganhou novas dimens 17. Existe um Projeto de Fundo Desenvolvimento elaborado com o objetivo de financiar pesquisas de pré-viabilidade de projetos a serem desenvolvidos por instituições públicas e do setor privado nos campos de atividade da OCEMN.

O sistema de Transporte constitui um capítulo importante no âmbito da Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro. "O Projeto de Transporte Corredor do Mar Negro", tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico através da formação de uma rede eficaz de transportes entre os países da OCEMN, é considerado de grande importância para esta região. O memorando de entendimento sobre o desenvolvimento do "Projeto Autoestradas do Mar Negro" foi assinado em uma reunião do Conselho de Chanceleres da OCEMN, realizada em 19 de abril 2007 em Belgrado, e entrou em vigor em 1 de novembro 2008. Por outro lado, o "Memorando de Entendimento sobre o Desenvolvimento da Auto estradas Marítimas", cujo entrou em vigor em primeiro de dezembro de 2008, também foi assinado pelo Conselho com o objetivo de beneficiar, se necessário, o transporte marítimo no Mar Negro, aliviando a sobrecarga nas estradas e redes ferroviárias assim alcançando um modelo de transporte mais eficaz.

Ultimamente um dos temas importantes da agenda de OCEMN é o desenvolvimento da colaboração com UE que poderá produzir resultados concretos baseados nos princípios institucionais. Neste sentido em 14 de fevereiro de 2008 foi realizada a "Conferência Sinergia dos Ministros das Relações Externas da UE" em Kiev, com o objetivo de iniciar uma colaboração concreta com base no projeto de OCEMN e UE. A Comissão da EU posse status de Observador na OCEMN desde junho 2007. O grupo temporário de Especialistas na interação do OCEMN UE-formado no contexto das decisões tomadas na 17 reunião da OCEMN e Conselho de Ministros das Relações Exteriores do Mar Negro UE em 25 de outubro 2007 em Ankara, reuniram-se quatro vezes, duas em 2008 e 2009.

O país outorgado como presidente direciona as atividades da OCEMN. A presidência temporária é assumida seguindo uma ordem alfabética e se estende por um período de seis meses. A Turquia assumiu a presidência temporária entre 1 de maio-31 de outubro 2007 e lançou novas propostas de projetos sólidos para desenvolver a cooperação dentro das perspectivas da OCEMN durante o seu mandato.

 

A Organização da Cooperação Econômica (OCE): A Organização da Cooperação Regional para Desenvolvimento estabelecida em 1964 com o objetivo de melhorar a colaboração econômica regional entre Turquia, Paquistão e Irã sob o nome de Organização da Colaboração Econômica (OCE), foi reintegrado novamente em 1985 após fazer algumas mudanças em sua estrutura e conteúdo. Em 1992, com a participação do Afeganistão, Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Tajiquistão e Turquemenistão, a ECO tornou-se uma organização de 10 membros, abrangendo 7 milhões de km² e cerca de 400 milhões de pessoas.

A ECO é a única organização econômica regional, em que a Turquia está em associação com outras repúblicas da Ásia Central. Turquia, no entanto, é um importante membro da ECO, devido à sua posição, nível de desenvolvimento e suas relações políticas e econômicas com todos os outros países. A Turquia também desempenha um papel ativo no ECO devido ao seu comércio desenvolvimento, pela criação de regras transparentes e colocando-as em conformidade com as regras e normas da organização mundial do comércio, e também pelo desenvolvimento de linhas de transporte para países da Ásia Central, que não tem saída para o mar.

Nos termos do artigo Nº 2 do Tratado de Esmirna, documento fundamental da ECO, estão entre os objetivos da Organização: Eliminar os obstáculos em matéria de comércio na região ECO, cujo estão sendo gradualmente retirados e tomar medidas de reforço para comércio dentro e fora da região. Em consonância com esses objetivos, o acordo ECO Comércio (ECOTA) que surgiu como resultado de um trabalho realizado dentro ECO, foi assinado pela Turquia, Afeganistão, Irã, Paquistão e Tadjiquistão, em 17 de julho de 2003 em Islamabad. A ECOTA que visa impulsionar o comércio entre os países da ECO através da redução de tarifas alfandegárias e eliminação dos obstáculos não-tarifárias, é um dos principais projetos de cooperação regional da ECO, que entrou em vigor entre os países signatários em 24 março de 2008.

A ECO da Câmara de Comércio e Indústria (ECO-CCI) foi estabelecida pelas Câmaras de Comércio e Indústria da Turquia, Irã e Paquistão em 1990 com o objetivo de desenvolver o comércio, industrial e cooperação econômica entre os 10 países membros: Turquia, Irã, Paquistão, Afeganistão, Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão.

ECO Comércio e Desenvolvimento (ECOBANK) também iniciaram suas atividades em 28 de maio de 2008. Podemos citar como projetos que estão entre os assuntos importantes de cooperação da ECO: "ECO reafirmação da Empresa", "ECO Centro Regional de Uniformização", "Avaliação de Conveniência", "Acreditarão e Metrologia" e retração do projeto de Passagem de trem de carga em Istambul-Almata".

 

Oito Países em Desenvolvimento (D-8): Na sequência de um convite por parte da Turquia, Irã, Paquistão, Bangladesh, Malásia, Indonésia, Egito e Nigéria estes países participaram da "Conferência sobre Cooperação para o Desenvolvimento", realizada em 22 de outubro de 1996 em Istambul. Esta conferência foi o primeiro passo para o estabelecimento do D-8, cujo é uma outra plataforma de cooperação criada por iniciativa da Turquia. O D-8 foi estabelecido oficialmente em Istambul com uma estrutura que inclui uma Diretoria Executiva e iniciou suas atividades com a Declaração, emitida no final da Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em 15 de junho de 1997 em Istambul.

Até o momento, o D-8 realizou seis reuniões de cúpula em Istambul, Daca, Cairo, Teerã, Bali e Kuala Lumpur; 12 reuniões do Conselho de Ministros, 27 reuniões de comissões e inúmeras reuniões a nível técnico. A 27ª reunião da Comissão foi realizada nos dias 30 e 31 de outubro de 2009 e, 12ª reunião do Conselho de Ministros foi realizada em 2 de novembro de 2009 em Kuala Lumpur. Na reunião, as questões de cooperação foram revisados e retomados no contexto da D-8; por outro lado o apoio e contribuição da Turquia para estas questões foi declarado, principalmente em termos de segurança alimentar, e um mecanismo de organização de reuniões do D-8 sobre transporte, água, organizações de ajuda humanitária no estado e no país foi proposto para o próximo período, com o objetivo de alcançar uma nova visão global para o D-8.

No período 1997-2006 a Diretoria Executiva do D-8 foi administrada pela Turquia. Na 5ª reunião do D-8, realizada em Maio de 2006 em Bali, a Diretoria Executiva foi transformada em uma Secretária-Geral e de acordo com as novas decisões tomadas, foram nomeados pela Indonésia, Irã e Turquia, um Secretário Geral um Diretor e um Economista respectivamente.

Como exemplo de cooperação entre países em desenvolvimento no contexto de diálogo de Sul-Sul, o D-8 visa melhorar as posições de desenvolvimento dos países na economia mundial, diversificar e criar novas oportunidades nas relações comerciais, aumentar a participação na tomada de decisões com mecanismo a nível internacional, e proporcionar aos indivíduos melhor qualidade de vida.

 

Contribuições da Turquia para a Paz Internacional e Operações de Manutenção: Operações de Paz foram organizadas por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 1948 dirigidas à preservação do cessar-fogo no Oriente Médio, assim, elas foram estabelecidas como um meio importante para a prevenção de conflitos e gestão de crises.

A Turquia tem prosseguido uma política externa de acordo com seus interesses nacionais e os seus direitos e responsabilidades internacionais. A Turquia também está ativamente envolvida em atividades internacionais tais como a prevenção de conflitos, resolução de litígios, se não puderem ser evitados, estabelecimento de paz duradoura, cujo estão de acordo com as Normas Internacionais Direito e princípios da Carta da ONU. Adicionalmente a mesma esta envolvida com atividades relativas ao desenvolvimento do diálogo e da cooperação, gestão de crises e operações de apoio para manter a paz.

A brigada Turca composta por 4.500 soldados participou da guerra da Coréia em 1950. Até o momento, a contribuição da Turquia para apoiar a paz em milhares de operações em várias partes do mundo envolveu mais de 10.000 soldados militar, observadores e assessores, bem como elementos de apoio aéreo e naval de tamanhos variados.

A Turquia também fez contribuições substanciais para as atividades da polícia civil, que constituem um componente importante das operações de paz. Até o momento, mais de mil policiais e Jandarmas turco têm servido em missões internacionais de aplicação da lei.

Com o aumento substancial do número de operações multinacionais com o objetivo de apoiar manter a paz, devido às recentes transformações bruscas e rápidas do mundo, a participação da Turquia em tais operações também aumentou proporcionalmente.

Atualmente, a Turquia faz contribuições globais para a manutenção da paz na sequência de missões policiais e operações que estão sendo realizados em várias partes do mundo sob a liderança da OTAN tais como: Força da ONU Temporária no Líbano (FINUL), a Missão de Observadores da ONU na Geórgia (UNOMIG), o Escritório da ONU em Timor-Leste (UNOTIL), a Presença Internacional Temporária em Hebron (TIPH), a Missão da ONU na Polícia Civil do Kosovo (UNMIK-CIVPOL), a Missão da ONU na Serra Leoa (UNAMSIL), o Observatório da ONU no Congo, a Delegação da Missão de Polícia Civil (MONUC-CIVPOL), a Missão da ONU na Libéria (UNMIL), a Operação da ONU na Costa do Marfim (ONUCI), a Missão das Nações Unidas para a estabilidade no Haiti (MINUSTAH), a Missão das Nações Unidas no Burundi (ONUB), a Missão da ONU no Sudão (MINUS), a Missão das Nações Unidas de ajuda para o Afeganistão (UNAMA), a) Operação EUFOR-EULEX, a Bósnia e Herzegovina Missão de Polícia (MPUE), a União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX) e missões da polícia da ISAF no Afeganistão, a Missão de Treinamento da OTAM (NTM-A), a KFOR no Kosovo, a Missão de Treinamento da OTAM (NTM-1) no Iraque, a Operação Escudo Oceano para combater a pirataria e a Operação Ative Endeavour (OAE), no Mar Mediterrâneo.

A partir de primeiro de janeiro de 2010, a Turquia tem contribuído para operações de paz das Nações Unidas localizados em várias partes do mundo, com cerca de 582 militares, 169 policiais civis e agentes de observação. Do total de 192 países, a Turquia está em 29º lugar em termos de contribuição total, e em 16º lugar em termos de contribuição para polícia civil. Além das operações realizadas diretamente pela ONU, a Turquia também contribui para operações de paz da OTAM e da UE em vários lugares do mundo, como Afeganistão, Bósnia e Herzegovina e no Kosovo com polícia militar, polícia civil e recursos humanos. Turquia faz importantes contribuições para orçamentos das missões de paz das Nações Unidas com o objetivo de estabelecer as atividades de reconstrução.

A Turquia contribuiu com 536 soldados para o KFOR, cujo foi implantado na região desde 1999, quando a OTAN interveio nos confrontos do Kosovo, em 2009.

 

A Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD): Na Conferência da Cúpula realizada em 1999 em Washington, a OTAN decidiu apoiar a PESD e em contrapartida, o acordo da não participação dos países aliados da União Europeia dentro da PESD a um nível satisfatório foi aceito. Assim, foi estabelecido o equilíbrio entre o apoio a ser fornecido para a UE e a não participação dos países aliados europeus no domínio da PESD.

Por outro lado, muitas missões PESD estão localizadas na região com a qual a Turquia tem profundas raízes e afinidades históricas e culturais. O papel desempenhado pelo país para o estabelecimento da estabilidade na região é consolidado pela efetiva contribuição às missões da PESD. E a mesma também contribui ativamente para as missões da PESD e da OTAN e outras operações com esse entendimento.

A Turquia contribuiu para três missões e operações do PESD em 2009 e dentro deste contexto, contribuiu com 269 soldados para a Operação EUFOR ALTHEA, cujo é uma operação de Berlim (+) apoiada pela OTAN na Bósnia-Herzegovina.

Contribuiu também para a EULEX no Kosovo com cerca de 60 soldados e enviou nove policiais para a Missão da Polícia na Bósnia-Herzegovina (MPUE) em 2009.

A Turquia também fornece suporte para o desenvolvimento de capacidades de resposta urgente que a OTAN e a UE estão a desenvolver com o objetivo de se adaptar ao ambiente de segurança atual em rápida mudança e responder de forma mais rápida e eficaz às várias ameaças assimétricas.

Turquia, cujo comandou a força terrestre da OTAN "Response Force" no 1º e 2º termo (julho 2003-junho 2004) e o 8º termo (primeiro semestre de 2007), participa nos trabalhos efetuados e na formação de grupos de combate em conjunto com a Itália e Romênia no eixo da UE.

A Organização das Nações Unidas prevê a formação do "Acordo Sistema de prontidão" e espera lançar uma operação de manutenção da paz em situações que ameaçam a paz mundial e a segurança internacional.

Turquia se comprometeu a enviar cerca de 1.000 funcionários composto por policiais e soldados das Forças Aramadas para missões de paz da ONU a ser implantado entre 14 e 30 dias de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.

 

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010