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Meios de Comunicação
Na Turquia, a liberdade de imprensa é garantida pela constituição. De acordo com o artigo 26, todos têm a direito de, individualmente ou coletivamente, expressar e disseminar suas ideias e opiniões de forma verbal, escrita, artística, ou por qualquer outro meio. O artigo 28 da constituição estabelece que a imprensa é livre e não pode ser censurada, e o artigo 29 menciona que as publicações periódicas ou não periódicas não podem ser submetidas a condições de obter autorizações e depósito de garantias financeiras. O artigo 30 apresenta uma emenda para proteger os meios de comunicação, enquanto que o artigo 32 garante o direito de retificação e resposta.
As Principais Funções da Direção Geral incluem: - Ajudar a determinar as políticas para promover o Estado, e relacionar estratégias a serem implantadas pelo governo, - Fornecer informações rápidas, adequadas e precisas às autoridades públicas estaduais e ajudar a manter o fluxo de informações necessárias para essa tarefa, - Realizar atividades necessárias com o objetivo de ajustar as relações com a imprensa e para reforçar os meios de comunicação, - Tomar as medidas necessárias para facilitar as atividades profissionais dos membros da mídia nacional e internacional bem como tomar as medidas necessárias para este fim, - Orientar as atividades promotoras da Turquia no exterior e cooperar com instituições públicas, privadas, profissionais e também com agências, fundações e associações, - Participar de atividades informativas no exterior em consonância com os interesses do país. Além de sua sede em Ankara, a Direção Geral de Imprensa possui subescritórios locais nas cidades de Istambul, Izmir, Trabzon, Adana, Antalya, Diyarbakir e Erzurum, bem como possui escritórios no exterior nos seguintes países: Almaty, Ashkhabad, Atenas, Baku, Beirute, Berna, Berlim (Gabinete anexo ao mesmo tempo) Bruxelas, Cairo, Islamabad, Londres, Moscou, Nova York, Nicósia, Paris, Riade, Roma, Teerã, Tashkent, Tóquio, Viena, Washington e Beirute (Conselheiros de Imprensa). A Direção Geral da Imprensa e Informação oferece os seguintes serviços básicos: Serviços de Notícias: Basicamente, os serviços incluem notícias com rapidez e precisão, informando as autoridades do estado do mais alto nível, sobre acontecimentos nacionais e internacionais que, direta ou indiretamente, diz respeito à Turquia. A Direção Geral, a qual constitui a fonte mais importante para a inteligência aberta, recebe cerca de 4.000 relatórios de notícias diariamente, em conformidade com essa finalidade. Esses boletins de notícia são coletados a partir da difusão de quatro estações de radiodifusão internacionais, radio difusão turca e 40 canais de TV internacional de radiodifusão em 15 línguas, as quais são monitoradas e registradas, bem como, quatro radiodifusão nacional, 20 agências de notícias internacionais e aproximadamente 250 sites em 15 idiomas diferentes constantemente verificados. Após realizar a sequência necessária de avaliação, tradução e edição, o BYEGM elabora um boletim informativo e o envia para as autoridades do mais alto nível do estado, tais como, para gabinetes do Presidente e Primeiro-Ministro, ao Parlamento e ao Comando Geral. Anualmente, uma média de 24 mil novos itens são informados às autoridades em boletins diários, semanais, mensais e anuais, sendo que, as avaliações dos boletins especiais são publicadas. A página da internet da Direção Geral, visitada por uma média de 750 mil pessoas mensalmente, pode ser localizada no site “www.byegm.gov.tr”. Serviços de Imprensa e Publicação:
O jornal “A Voz da Anatolia”, “Boletim de Notícias da Anatólia”, “Publicações Temporárias na Turquia” e o livro “A Historia do Mês” são publicados desde 1923, são publicações de valor inestimável, utilizado principalmente como fonte de referência por historiadores e pesquisadores. Podemos citar como alguns outros exemplos de publicações da Direção Geral de Imprensa: os boletins “Liberdade de Pensamento na Europa”, “Imprensa, Publicações e Atividades Promotoras da Turquia”, “Ética da Mídia” (Bertrand Prof. Jean-Claude), “Seminários de Formação para a Comunicação Social Local” e “História da Democracia Turca na Câmara”.
Desde 1 de janeiro de 1943, a impressão de emblemas, foram emitidos e distribuídos pela Comissão de Impressão de Cartão, composta de 13 membros, incluindo duas autoridades oficiais da Direção Geral e representantes de diversas associações do jornalismo profissional. De acordo com o protocolo assinado com a Direção Geral de Segurança, a Comissão de Impressão de Cartões, também imprimiu o “Press Tráfego Card” para integrantes dos meios de comunicação que possuem crachás de imprensa, objetivando facilitar o cumprimento dos seus deveres profissionais. Além disso, a organização do BYEGM também organiza seminários e treinamentos para a mídia local, com o objetivo de desenvolver os conhecimentos e competências profissionais dos Jornalistas. A Direção Geral também possui um rico arquivo de fotografia. Em breve o uso público deste arquivo será possível através da internet. Por outro lado, estas fotos são exibidas anualmente em exposições de diferentes cidades do país. Serviços de Informação: Em termos de serviços de informação, a Direção Geral cumpre as tarefas de definir e elaborar projetos para promover a Turquia no exterior; presta serviços de modo a refletir as atividades do Estado e de Governo na imprensa internacional de forma eficaz, bem como, avalia os efeitos dos mesmos; realiza pesquisas gerais e específicas, que irã ajudar na elaboração de projetos para promover a Turquia; apresenta projetos para o Fundo de Promoção da Direção; acompanha e avalia as atividades de divulgação sobre a Turquia; informa as instituições públicas competentes, e toma medidas necessárias. A Direção Geral também presta serviços à imprensa internacional, organizando calendário de atividades para seus convidados profissionais, estrangeiros em visita a Turquia, proporcionando-lhes entrevistas e reuniões que forem solicitadas, bem como, proporcionando treinamento para pessoas interessadas.
Podemos citar como algumas das tarefas e responsabilidades da Direção Geral para auxiliar os membros estrangeiros que residem na Turquia: Fornecimento de credencial em uma base permanente para estrangeiros, emissão de crachás como membros da imprensa bem como ajuda-los nos procedimentos para facilitar a obtenção de permissão de residência e de exercício profissional. Por outro lado, estão entre as tarefas executadas como parte do Serviço de Informação ser membro oficial do Fundo de Promoção para Representação da Turquia no exterior, inspecionar, elaborar e apresentar relatórios de projetos que foram enviados para Direção Geral.
As conclusões do Terceiro Conselho das Comunicações, iluminou a “Lei de Imprensa”, que foi posta em vigor em 26 de junho de 2004 com o número 5187, bem como à emenda da lei do “Conselho Superior da Rádio e Televisão” e as outras regulações do setor.
Por outro lado, a Rádio começou suas emissões regulares em 1927. A Radiodifusão ganhou força e popularidade com o estabelecimento da Corporação turca de Radio e Televisão (TRT). Atualmente, o número de emissoras de rádio nacionalmente, regionalmente e localmente, aumentou para 1.062. As primeiras emissões de televisão da Turquia começaram em 1952. Atualmente existem 251 canais de televisão, incluindo canais nacionais, regionais e locais.
Além disso, existem inúmeras agências de notícias nacionais e internacionais privadas que operam na Turquia. A Agência de Anatólia (AA) é a fonte mais importante de notícia para agências internacionais tais como, a “Agence France Presse (AFP)”, “Reuters”, “Associated Press (AP)”, “United Press Internacional (UPI)” e muitas outras. Além disso podemos citar como outras agências de notícias importantes do país: a Agência de Notícias Anka, a Agência de Notícias, Cihan (CHA), a agência de notícias Dogan (DHA), lhlas Agência de Notícias (IHA), Agência de Imprensa turca (TUBA), Agência de Imprensa Econômica (TEBA) e a Agência de Notícias da Turquia (THA). A Universidade de Istambul, através da Faculdade de Comunicação, tem lançado esforços sem precedentes para fornecer notícias para estações de rádio em Istambul e em todo o país através da sua “Rádio Agência de Notícias”, estabelecida desde 1997.
Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010 |
Direção Geral de Imprensa, Publicação e Informação:
Continuando as suas atividades, sob nomes diferentes e em diferentes ministérios, décadas mais tarde, a Direção Geral foi reorganizada com o seu atual nome e funções, em conformidade com as disposições legais do Decreto Nº 231, promulgado em 18 de junho de 1984, relativo à estrutura e atribuições da Direção Geral de Imprensa e Informação.
A Direção Geral, publica uma série de revistas e boletins diário dirigidas os leitores estrangeiros, tais como: A revista “Turkish Press Review”, “Tagesspiegel” e “Boletim Russo”. As publicações permanentes, publicadas na web da Direção Geral, são: o “Almanaque da Turquia”, o qual foi publicado pela primeira vez em 1925-1926, intitulado de “Anuário do Estado” e seu CD, (publicado em Turco, Inglês, Alemão, Francês, Russo, Árabe, Japonês, Espanhol, Chinês, Português e Persa) o qual em 2001 foi vencedor do Prêmio de Melhor Publicação Promocional, entre países europeus; Cadernos de Referência, “O Século: 1899-1999”, publicado em Turco e Inglês; “Gallipoli”, publicado em Inglês, “A Constituição da República Turca”, publicado em Turco, Inglês e Francês,” “Press Guide” e “Histoire de La Abrégée Turquie”, em francês.
A Direção Geral credencia membros nacionais e internacionais que desejam acompanhar eventos extraordinários, tais como: desastres naturais, o fluxo de imigrantes, eleições locais, seminários internacionais, conferências e reuniões realizadas na Turquia, bem como, visitas de presidentes estrangeiros e primeiros-ministros; estes membros prestam assistência através de suas atividades profissionais organizando centros de imprensa permanentes e provisórios, para auxiliar em gravações de entrevistas bem como nas seções de fotografias etc..
Agências de Notícias: