Zonas de investimentos especiais
Existem três tipos de zonas de investimentos especiais na Turquia:
1. ZONAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – TECNOPARQUES
- As Zonas de Desenvolvimento Tecnológico (ZDTs) são áreas que se destinam a fornecer apoio a atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a atrair investimentos em setores de alta tecnologia.
- Existem 39 ZDTs, das quais 27 estão em operação e 12, já aprovadas, encontram-se em fase de construção. Ancara possui seis ZDTs, Istambul cinco, Kocaeli três e as outras províncias listadas na tabela pop-up a seguir, uma cada.
Lista de ZDTs na Turquia
*As ZDTs marcadas com (*) estão em operação.
Vantagens das ZDTs :
- As receitas decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e P&D estão isentas de imposto de renda e imposto empresarial até 31 de dezembro de 2023.
- As vendas de aplicativos de software produzidos exclusivamente nas ZDTs estão isentas de IVA até 31 de dezembro de 2023. Entre os exemplos incluem-se: software para gerenciamento de sistemas, gerenciamento de dados, aplicações empresariais, diferentes setores comerciais, a Internet, celulares e controle de comandos militares.
- Os salários das equipes de apoio e P&D empregadas na zona estão isentos de todos os impostos até 31 de dezembro de 2023. O número de membros das equipes de apoio coberto pela isenção não deve exceder 10% do número de membros das equipes de P&D.
- As empresas poderão fazer o investimento, exigido para a produção do produto tecnológico obtido em decorrência dos projetos de P&D conduzidos na zona, na própria ZDT, se considerado adequado pela empresa operadora e permitido pelo Ministério.
2. ZONAS INDUSTRIAIS ORGANIZADAS (ZIOs)
As Zonas Industriais Organizadas (ZIOs) destinam-se a fornecer às empresas um ambiente propício aos investidores, com infraestrutura e áreas de convívio social prontas para uso.
- A infraestrutura existente nessas zonas inclui estradas, água, gás natural, eletricidade, comunicações, tratamento de resíduos e outros serviços.
- Existem 263 ZIOs em 80 províncias, das quais 148 estão em operação. As restantes 115 estão sendo construídas em toda a Turquia.
Lista de ZIOs em operação por província
Vantagens das ZIOs
Na Turquia, além do esquema de incentivos ao investimento (incentivos gerais a investimentos, incentivos a investimentos de grande porte, incentivos com base na região e no setor, incentivos ao emprego, apoio a P&D etc.), os investidores que operam nas ZIOs podem beneficiar-se das seguintes vantagens:
- Isenção de IVA nas aquisições de terras
- Isenção de imposto predial e territorial por cinco anos, a contar do fim da construção da planta
- Baixos custos de água, gás natural e telecomunicações
- Isenção de impostos para unificação e/ou separação de terrenos (aproximadamente 0,54% do custo total)
- Isenção de impostos municipais para construção e utilização da planta
- Isenção de impostos municipais sobre resíduos sólidos se a ZIO não se beneficiar dos serviços municipais
3. ZONAS FRANCAS
- As zonas francas são locais especiais considerados fora da área alfandegária, apesar de estarem no interior das fronteiras políticas do país. Essas zonas destinam-se a aumentar o número de investimentos voltados para as exportações.
- Os regulamentos legais e administrativos dos setores comercial, financeiro e econômico válidos para a área alfandegária não se aplicam ou são parcialmente implementados nas zonas francas.
- Existem 20 ZFs na Turquia, 19 das quais em operação. Situadas perto dos mercados da UE e do Oriente Médio, elas são adjacentes aos principais portos turcos do Mediterrâneo, do mar Egeu e do mar Negro e permitem fácil acesso a rotas comerciais internacionais.
Lista de ZFs
Vantagens das ZFs:
100% de isenção de impostos alfandegários e outros impostos diversos.
- 100% de isenção de imposto de renda empresarial para empresas dedicadas ao fabrico.
- 100% de isenção de imposto sobre valor agregado (IVA) e imposto especial sobre o consumo.
- 100% de isenção de imposto de renda sobre os salários dos empregados (para as empresas que exportarem pelo menos 85% do valor FOB das mercadorias que produzem nas zonas francas).
- As mercadorias podem permanecer nas zonas francas por um período ilimitado.
- As empresas têm a liberdade de transferir os lucros das zonas francas tanto para a Turquia quanto para o exterior, sem restrições.
Fonte: invest.gov.tr, 2010
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