Segurança Interna

Na Turquia, o Ministério do Interior é responsável por manter a segurança interna. O Ministério cumpre essa tarefa com a ajuda da Polícia, do Jandarma e da Guarda Costeira, que estão dentro da sua organização.

Quando as forças de segurança são insuficientes para enfrentar o terror, elementos das forças armadas turcas, localizados em todo o país assumem um papel ativo na luta contra o terrorismo, desde que o pedido necessário seja feito pela autoridade civil, em conformidade com a lei.

pag152mapa_vermelho Polícia Turca: A força policial exerce as suas atividades no âmbito da Direção Geral de Segurança e inclui organismos centrais e municipais, bem como escritórios no exterior. As organizações regionais também têm sido formadas para algumas unidades de atendimento. A área de responsabilidade da polícia turca é limitada por fronteiras municipais.

Algumas das funções da polícia judiciária incluem agir em conformidade com as ordens e diretivas  da  autoridade judiciária, recolher provas, identificar e capturar os autores de delitos ou crimes, tornando as investigações e os interrogatórios no âmbito das diretivas dos Procuradores-chefes, e entregar os suspeitos, juntamente com provas, às autoridades judiciárias.

pag153A polícia também tem direitos políticos, tais como: a proteção da integridade do Estado e a preservação da ordem constitucional. Além disso, a polícia tem funções administrativas, incluindo funções de prevenção, proteção e assistência. A polícia turca respeitar os direitos humanos no cumprimento de todas as suas funções, em conformidade com os princípios de um Estado de Direito contemporâneo. Neste contexto, maior importância tem sido atribuída à formação e à educação. O nível de instrução da polícia foi aprimorado e um grande número de policiais têm sido enviados ao exterior para treinamento.

Considerando que os serviços de tráfego têm um efeito direto na economia e na vida social, nos últimos anos a polícia tem intensificado enormemente o acompanhamento dos esforços para manter o fluxo de tráfego e de segurança para evitar acidentes de trânsito nas estradas da cidade e interurbanos.  O  Departamento  de  Serviços de  Tráfego,  o Conselho de Segurança de Tráfego Rodoviário e o Conselho Supremo para a Segurança Rodoviária foram estabelecidos para lidar com os problemas de trânsito de uma forma mais eficaz.

pag154A Polícia turca, possui 1.320 delegacias, 892 distritos e 81 direções municipais em todo o país e adicionalmente possui a Sede do Comando Central e cerca de 219.500 policiais, dos quais aproximadamente 208.000 deles, trabalham nos serviços de segurança. Para o ingresso na Academia de Polícia, é exigida a graduação de quatro anos do curso de Formação para Polícia (nível médio). Se necessário, o aluno do curso de formação, em seguida, pode se submeter a exames para ingressar na Academia. Enquanto isso, a polícia atende a demanda de pessoal especializado, entre estudantes universitários, oferecendo-lhes bolsas de estudo. Para a força de recrutas a serem graduados pela Academia de Polícia, é oferecido quatro anos do ensino superior e treinamento para exercer cargos de comando. Por outro lado, os oficiais da Polícia turca recrutados são estudantes oriundos das 29 Academias Policial de Educação Superior e dos 9 Centros Policial de Treinamento Profissional, que são associados a Academia de Polícia Central e estabelecidos em diversas cidades da Turquia.

Tendo adotado o lema da “Coordenação em casa, cooperação no mundo”, a Polícia turca colabora com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), em particular, no combate aos crimes internacionais e criminosos. Enquanto isso, a polícia turca também mantém um “Acordo de Cooperação” com a Força Policial Europeia (Europol).

 

pag155mapa_vermelho Jandarma: O Jandarma desempenha funções geralmente em áreas fora dos limites municipais e nos centros de bairro onde não há força policial. Quase 25 milhões de pessoas, correspondendo a quase 35% da população, residem em áreas de responsabilidade da polícia (92% da área total de superfície da Turquia), e este número dobra durante o verão devido ao turismo e à mobilidade dos trabalhadores.

A  Jandarma  realiza  suas tarefas, de  acordo  com a  Lei Nº 2.803 relativas à “Determinação dos Direitos e Responsabilidades” da mesma. Estes direito podem ser classificados em quatro grupos: direitos civis, judiciais, militares e outros.

O Comando Geral da Jandarma organiza suas unidades de segurança interna, de acordo com sua linha de trabalho e da estrutura administrativa da Turquia. O Comando Geral da  Jandarma   administra as unidades de segurança interna através de comandos regionais da polícia. Vários comandos da Jandarmas municipais têm sido associados a comandos da polícia regionais, de acordo com as necessidades de segurança e transporte, bem como com as características geográficas das regiões.

pag156Em cada cidade da Turquia existe um comando da polícia municipal com o objetivo de administrar uma série de comandos distritais da guarda civil. Existem também numerosas unidades menores, e equipes de proteção individual, equipes de captura, unidades de comando e equipes de operações especiais, bem como elementos de serviços de apoio estabelecido para necessidades especiais. Além disso, a Jandarma coloca disponível para cada cidade, equipes de “Carros Patrulha”, “Equipes de Controle de Tráfego”, “Equipes Locais de Investigação” e “Equipes de Proteção Ambiental”.

Também estão incluídos entre as equipes de comandos da Jandarma municipal: “Equipe Motorizada de Ordem Pública”,

“Equipes de Busca e Resgate nas Montanhas”, “Equipe do Segurança Marítima”, “Equipe Canina”, “Jandarma Centros Juvenis”, “Equipes de Proteção do Meio do Ambiente” e “Equipe Montada”.

O comando da polícia municipal tem como principal missão a manutenção da lei e da ordem através das delegacias de policiamento que são os principais elementos responsáveis pelos trabalhos de campo. Existem delegacias de polícia em toda a Turquia, que desenvolvem suas atividades 24 horas por dia, com o objetivo de manter a paz e a ordem em todas as regiões do país. Adicionalmente, postos de segurança foram instalados nas cidades turísticas, cruzamentos críticos, em pontos de entrada e saída de autoestradas com o objetivo de aumentar a eficácia da ordem pública e estar mais próxima dos cidadãos no momento da prestação de serviços.

Para suprir os incidentes que excedem a capacidade da polícia, foram estabelecidas e distribuídas por todo o país, de acordo com a ordem administrativa, unidades de segurança interna tais como: “Jandarma-Unidades de Comando” e “Jandarma-Comando de Operações Especiais” com o objetivo de apoiar e intervir com força suficiente em casos emergências. Adicionalmente existe a “Jandarma-Comando Especial para Ordem Pública” que foi especialmente treinado para combater o terrorismo, realizar operações de busca e salvamento em incidentes como o rapto, tomada de reféns e desastres naturais e a “Jandarma Unidades de Aviação” para intervenções aéreas nas operações realizadas em qualquer parte da Turquia.

A Educação e treinamento dos recrutas do Jandarma é oferecido pelas Unidades Escolares de Formação e Treinamento da Jandarma sob a responsabilidade do Comando Central de Formação e Treinamento.

pag158mapa_vermelho Comando da Guarda Costeira: De acordo com os direitos do comando da guarda costeira estabelecidos pela lei Nº 2.692 em 18 de junho 1982, determina que este deve realizar suas funções e utilizar a sua autoridade em todo litoral da Turquia, no mar de Mármara (águas interiores), Istambul e estreitos de Çanakkale, portos e baías, e águas territoriais, “Zona Econômica Exclusiva” e zonas marítimas sob seu comando e supervisão, em conformidade com as leis nacionais e internacionais.

O Comando da Guarda Costeira executa as suas funções em  uma  áreas  de  377.714 km²  de  autoridade  marítima chamada de “Pátria Azul” a qual abrange uma faixa litorânea de 8.484 km² que se estende desde Hopa à Çevik, incluindo as águas territoriais, a zona econômica exclusiva e a Região de Busca e Resgate, que é igual a aproximadamente metade da área da superfície total da Turquia. Este comando possui grande frota de barcos patrulha radares móveis, helicópteros e aviões de patrulha, os quais se encontram estacionados em 65 bases (ports) de assentamentos em todo o litoral turco.

Dentro da organização do Comando da Guarda Costeira, existem um total de 7 Comandos localizados nas cidades de Samsun, Istambul, Izmir, Mersin e Antalya, os quais são diretamente subordinados ao Comando Central.

 

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010