Parceiros Sociais

Os esforços para a constitucionalização de um diálogo triplo e a cooperação entre trabalhadores, empregadores e governo, com o objetivo de reforçar a ideia de reconciliação social e resolução de problemas, relacionados com uma abordagem contemporânea, resultou em uma circular do Primeiro-Ministro de Nº 1995/5 de 17 de março de 1995, e como resultado, o Conselho Econômico e Social foi estabelecido.

Com isso, o Triplo Comitê Consultivo, formado em conformidade com o artigo 114 da Lei do Trabalho, também foi incluído no contrato profissional um novo procedimento que contribuiu para o diálogo social.

Uma cláusula foi adicionada ao artigo 53º da Constituição sobre a criação de sindicatos de funcionários públicos, e portanto, uma oportunidade foi assegurada para a organização de mais de 2 milhões de servidores civis na Turquia.

 

pag340mapa_vermelho Acordos Coletivos de Trabalho, o Direito à Greve e bloqueio: os trabalhadores e empregadores têm o direito de fazer acordos coletivos de trabalho com o objetivo de regular suas mútuas condições econômicas, sociais e de trabalho. Emendas Constitucionais datada de 12 de  setembro de 2010 garantiu aos funcionários públicos o direito de fazer acordos coletivos de trabalho. Geralmente, as condições dos acordos coletivos de trabalho são válidos por dois anos.

Em caso de discordância durante as negociações para um acordo coletivo de trabalho, os trabalhadores têm o direito de entrar em greve. Os procedimentos, condições, possibilidades e exceções do uso deste direito, e recorrer a entidades patronais para bloqueios são regulados por lei.

Em 2009, um total de 3.101 trabalhadores dos setores público e privado, participaram de 13 greves e como consequência, 209.913 dias de trabalho foram improdutivos.

 

mapa_vermelho Sindicatos dos Trabalhadores e Empregadores: O estabelecimento   de sindicatos  foi   facilitado  pela   "Lei Nº 5.018, de 20 de fevereiro de 1947 relativa ao Sindicato dos Trabalhadores e Empregadores e a Federação dos Sindicatos". Os trabalhadores formaram ligas de sindicatos de trabalhadores em determinadas cidades, e as federações de sindicatos de trabalhadores em determinados áreas profissional. A Lei Nº 274 de Sindicatos e da Lei Nº 275 de Acordos Coletivos de Trabalho, greves e bloqueios, que entrou em vigor em 1963, marcou uma virada significativa para o movimento  dos  trabalhadores  turcos  por  atribuir aos  trabalhadores  o  direito de fazer  acordos  coletivos  de trabalho, e o direito de fazer greve, bem como, também proporcionou novas oportunidades econômicas que fortaleceu os sindicatos. Após a Constituição de 1982, as relações de trabalho coletivo têm sido regulamentadas pelas Leis Nº 2.821 e 2.822.

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mapa_vermelho Confederação dos Sindicatos da Turquia (Türk-ls): Türk, o maior sindicato de trabalhadores, iniciou suas funções em 1952 e exerceu esforços significativos durante o período entre 1952-1963, para aprovar leis em favor dos seus membros quando para aumentar os salários por meio de negociações, o direito à greve não tinha sido concedido. Após 1963, o número de sindicatos filiados à Türk-ls e o número de trabalhadores com carteira assinada aumentou rapidamente. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, em julho de 2009, 35 afiliações são membros de sindicatos "Türk" e aproximadamente 2.239 trabalhadores são membros da confederação desde janeiro de 2010.

 

mapa_vermelho A Confederação de Sindicatos Revolucionários dos Trabalhadores (D?SK): O D?SK, que foi estabelecido em 1967 e interditado no dia 12 de setembro de 1980, retomou suas atividades em 1993. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e da Segurança Social de janeiro de 2010, o D?SK é composto por 17 sindicatos e 426.232 membros.

 

mapa_vermelho Confederação Sindical do Comércio da Turquia (Hak-ls): Esta organização foi estabelecida em 1976, interditada em 1980, e retomou suas atividades em fevereiro de 1981. De acordo com dados de julho de 2009, o "Hak-ls" é composto por nove sindicatos, sendo que 8 deles encontram-se na Turquia e 1 na República Turca de Chipre do Norte e possui aproximadamente um total de 441.917 membros.

Na Turquia existem também 42 sindicatos independentes fora destas Confederações e estas uniões possuem um total de 135.556 membros.

 

mapa_vermelho Confederação das Associações da Turquia (T?SK): T?SK, a maior organização representativa dos empregadores dos círculos de relações industriais, foi estabelecida em 1962 e implementada em 9.600 empresas e 23 associações de empregadores distribuída em toda a Turquia, operando em ambos os setores industriais e de serviços. A confederação, que inclui os setores públicos e privados, tem mais de 1,2 milhões de membros.

 

mapa_vermelho Confederações de Sindicatos dos Funcionários Públicos: Atualmente, 7 confederações e 97 sindicatos operam na Turquia sob os termos da Lei Nº 4.688 relativa a Sindicância dos Funcionários Públicos. Existem 11 sindicatos pertencentes à Confederação dos Sindicatos dos Trabalhadores Públicos (KESK), com 224.413 membros, 11 sindicatos pertencentes à Confederação dos Sindicatos dos trabalhadores Públicos da Turquia (T. KAMU SEN), com 375.990 membros e 11 sindicatos pertencentes à Confederação dos Sindicatos dos Funcionários Públicos (MEMUR SEN) com 376.335 membros. Existem também 64 outros sindicatos independentes com 40.314 membros ou filiados a outras confederações.

 

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010