Organizações Não Governamentais

O número de organizações não-governamentais na Turquia (ONGs), tais como fundações, associações, sindicatos e iniciativas cívicas que se destinam a assumir responsabilidades sociais voluntariamente, estão aumentando a cada dia. Uma maioria considerável dessas organizações, mantêm relações com instituições internacionais e afiliações no exterior.

 

pag376mapa_vermelho Fundações: O primeiro documento, referente à criação de uma fundação em Anatólia, remonta a 1048. Durante a era otomana, as fundações turco-islâmica atingiram aproximadamente um total de 100 mil e estas alcançaram o seu apogeu em termos de arte com grandes contribuições à vida social, econômica e cultural, bem como, apresentaram soluções em áreas sociais que ficam fora da responsabilidade do governo.

Durante o período da República, todas as atividades das fundações foram transferidas para  Direção Geral de Fundações (DGF), que está associada ao Gabinete do Primeiro Ministro (1924).

A principal tarefa da Direção Geral é certificar-se que todas as fundações funcionam em sintonia com seus objetivos, manter o espírito da fundação, que é realmente a noção da solidariedade, e repassar esse espírito para as novas gerações. Para esse fim, a Direção Geral utiliza uma parte substancial de sua receita de imóveis para trabalhos de caridade.

Como resultados dos esforços da DGF, foram encontrados um total de 19.825 registros de monumentos históricos de fundações bem como a presença de 27 mil propriedades não registradas cujas receitas foram reconhecidas. Existem aproximadamente 41.720 fundações registradas, 287 fundações subsidiadas e 161 fundações comunitárias remanescente do período pré-republicano, e 4.515 novas fundações criadas em conformidade com as disposições do Código Civil, atualmente administrado e representado pela Direção Geral. Um número considerável dessas fundações estão envolvidas, nas áreas de educação, cultura, artes, esportes, saúde, assistência social, ciência, tecnologia, pesquisa e meio ambiente.

 

pag377mapa_vermelho Associações: Nos termos da Constituição, todo cidadão é livre para estabelecer uma associação sem autorização prévia. Associações foram estabelecidas durante os primeiros anos da República em particular pela liderança e com  o  incentivo  do  estado.

Através da evolução mental e jurídica alcançados nos últimos anos em termos de respeito às regras e regulamentos da UE, uma nova era para as associações começou, e o número de associações estabelecidas, bem como o número de adesões de novos membros, tem aumentado consideravelmente.

As organizações não-governamentais que estão de acordo com artigo 11 do Tratado Europeu de Direitos Humanos, realizam as suas atividades a níveis nacionais e internacionais.

O número de associações criadas atualmente é de 213.114, sendo que 83.844 dessas associações estão ativas, 10.954 estão engajadas com trabalho social, 5.333 estão envolvidas em assuntos culturais, 21.669 delas são sociedades beneficentes, 4.068 dessas associações estão empenhadas com educação e pesquisa e 14.492 estão engajadas em atividades esportivas.

 

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010