Rádio e Televisão

A Corporação turca de Radio e Televisão (TRT), estabelecida em 1 de maio de 1964, forneceu uma identidade pública e institucional para rádio e televisão. Com o advento da década de 1990, as condições na Turquia tornaram-se impróprias para o rádio e televisão privados e o monopólio estatal, de transmissões de rádio e televisão foi eliminado através de uma alteração feita no artigo 133 da Constituição em 10 de julho de 1993. Um grande número de estações de rádio nacionais, regionais e locais e canais de televisão, solicitaram ao Conselho Supremo de Rádio e Televisão (RTÜK), órgão instituído pelo regime jurídico, feita após esta alteração, permissões e licenças para transmissão de rádio e emissoras de televisão.

 

pag402mapa_vermelho Corporação turca de Radio e Televisão (TRT): Após a inauguração da rádio e empresas privadas de televisão na década de 1990, TRT, e as estações de televisão privadas, que tinha acabado de começar a radiodifusão, desenvolveu duas estruturas separadas para a difusão de rádio e televisão da Turquia.

TRT foi estabelecida em 1964 para as transmissões de rádio. Assim as rádios de Istambul e Ankara que começaram emitir em 1927 e 1928 foram reunidas sob o teto da TRT. As emissões de televisão começaram em 1968.

Com sede em Ankara, TRT, possui 7 a 8 direções de representações permanentes no exterior. TRT presta serviço a 99% terrestres de Anatólia em termos de radiodifusão, e abrange 70% dos 5 continentes, em transmissão via satélite. Ela atende a um grande número de pessoas e transmite sua programação em 32 idiomas, através de 13 canais de televisão, sendo 6 nacionais, 6 regionais, 1 local, bem como, possui 2 estações de rádio internacionais, trt.net.tr e trt-world.com, transmissões de tele texto e revistas “TeleVIZYON”, “Radyovizyon” e “F 1 Racing”.

pag403TRT, que serve visando o interesse público, possui 13 canais de televisão, ou seja, TRT-1, TRT-2, TRT-3, do TRT-4, TRT-GAP, TRT-ÇOCUK, TRT-6, TRT-TÜRK, TRT-AVAZ, TRT- BELGESEL,  TRT  MÜZIK,  TRT-ARAPÇA   e  TRT-5   ANADOLU.

Sendo que, TRT-1 é um canal familiar; TRT-2 é um canal voltado para notícia, informação, cultura e arte. TRT-3 concentra-se na difusão de programas desportivos, como o tempo juntamente com Meclis TV e TRT-GAP. TRT-4 continua suas transmissões compartilhando o tempo com o TRT-ÇOCUK e TRT MÜZIK. TRT MÜZIK e TRT BELGESEL cujo são canais temáticos. TRT-TÜRK, transmite para os turcos na Europa enquanto que o canal TRT-AVAZ, é um canal da família, e transmite para a Ásia Central, abrange o Cáucaso e os Balcãs. TRT-6 é um dos primeiro canais multilingual. TRT-6 faz transmissões em curdo e TRT-ARAPÇA, faz transmissões em árabe. Ambos são canais de família. TRT-5 ANADOLU é um projeto de publicação que realiza publicações juntamente com a TRT e Associação de Televisões Locais e Nacionais.

pag404Quanto às transmissões de rádio pelo TRT, existem seis canais nacionais, ou seja, Rádio-1, Rádio-2 (TRT-FM), Rádio-3, Rádio-4, TRT Nagme e TRT Türkü. Existem também 6 canais regionais de radiodifusão do tipo FM banda estéreo, os quais são utilizados pelos seguintes transmissores:   TRT   Trabzon  Rádio  na  Região   Blacksea,  Rádio Erzurum,  na Anatólia Oriental, Rádio GAP-Diyarbakır no Sudeste da Anatólia, rádio Çukurova em Mersin, Antalya Rádio, na região mediterrânica e Rádio-6. E existe uma estação de rádio local: Ankara Kent Rádio e mais duas estações de rádio internacionais, a Voz da Turquia e FM Europa.

Rádio-1 é uma rádio nacional com transmissões 24 horas por dia. A mesma direciona as suas emissões para os ouvintes de todos os segmentos da sociedade, com notícias e informações sobre vários assuntos, eventos atuais e novos desenvolvimentos. Rádio-2 (TRT-FM) transmite programas de música popular em seus estúdios TRT, em Ankara, Istambul e Izmir. Rádio-3 apela para os fãs de diferentes tipos de músicas, tais como, músicas clássicas, popular, ópera, balé e programas de jazz. Rádio-4 transmite programas de músicas clássicas e folclóricas turca, e também programas de notícias. “Türkiye’nin Sesi Radyosu” (A Voz da Turquia) transmite a SW, da Internet e via satélite em 32 idiomas.

 

pag405mapa_vermelho Rádios e Televisões Privadas: As rádios privadas e emissoras de televisão iniciaram suas transmissões na Turquia em 1990.  Atualmente  existe  no país um total de 251 emissoras de televisão operacionais sendo 23 emissoras nacionais, 16 regionais e 212 locais. Por outro lado, existem 1.082 estações de rádio, sendo 35 nacionais, 99 regionais e 948 estações locais. As transmissões Terrestrial-Digital de teste de TV começaram em 2006. Em 2015, Prevê-se a cobertura para televisão terrestre digital e para impedir transmissões analógicas simultaneamente com outros países europeus.

 

mapa_vermelho O Conselho Supremo de Rádio e Televisão (RTÜK): Foi estabelecido em 1994 como uma entidade autônoma e imparcial pública, que tem a autoridade para regular e fiscalizar as atividades de rádio e televisão, na Turquia. As funções de autoridades do Conselho Supremo consiste em emitir permissão para radiodifusão, conceder licenças e permissões para montar e operar transmissores para as empresas de rádio e televisão, atribuir frequências de canais para os candidatos, verificar o cumprimento de acordos com programas de rádio e televisão nacionais e internacionais e realizar pesquisas públicas para avaliar as impressões gerais do povo sobre as transmissões de rádio e televisão.

pag406As emissoras de rádio e televisão estão em conformidade com os princípios de transmissão da lei. Estas empresas prestam serviços em conformidade com os princípios fundamentais da Constituição, do direito a liberdade fundamental e dentro do contexto de compreensão do público. As empresas de publicações são orientadas a observar os seguintes princípios em suas emissões: não fazer discriminação, respeitar opiniões e crenças dos indivíduos, não usar publicações para vantagem injusta, proteger os direitos humanos, seguir os princípios de neutralidade, realidade, e verdade, providenciar igualdade de oportunidade entre grupos democráticos e partidos políticos, utilizar todos os elementos de publicação respeitando o momento das pessoas, não promover a violência, e proteger as crianças e jovens contra programas de conteúdos nocivos.

Em 2006 foi implantado o sistema de transmissões de televisão “sinal inteligente” e “símbolo de aviso”, adotado com o objetivo de proteger as crianças e jovens contra programas de conteúdos nocivos. Por outro lado, o Ministério da Educação Nacional, em cooperação com RTÜK, iniciou estudos para oferecer através da “mídia”, cursos nas escolas primárias com o objetivo de incentivar as pessoas a ler corretamente e compreender as mensagens da mídia.

Trabalhos estão em desenvolvimento para harmonizar a legislação da radiodifusão nacional da Turquia com acervos comunitários da UE. A legislação da radiodifusão, a qual está sob a responsabilidade do RTÜK, é denominada de “Sociedade de Informação e Media”. Neste contexto, estão em andamento os trabalhos de inspeção com as margens de Televisão diretivas, que é uma legislação da UE audiovisual, Telecomunicações diretivas e outras legislações afins e sua comparação com a Lei Nº 3.984 e à harmonização da legislação interna.

 

Fonte: Direção Geral de Imprensa e Informação do Primeiro Ministério da Turquia, 2010