A Turquia sob Alta Tensão - Depoimento do jornalista Yavuz Baydar
Debates realizados Abertura: Sergio Fausto Resumo O líder turco Recep Tayyp Erdoğan, do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), de tendência islâmica, está próximo de seu objetivo de transformar a Turquia — uma vasta nação situada entre a Europa e a Ásia, com crescente influência no tumultuado Oriente Médio — em uma espécie de ditadura legitimada pelo voto, um experimento de governo autocrático em pleno Século 21. A afirmação é de Yavuz Baydar, jornalista com mais de 35 anos de carreira, ex-colunista do Today’s Zaman e um dos fundadores da P24 – Plataforma para o Jornalismo Independente, uma iniciativa de profissionais da imprensa em resposta à recente perseguição à mídia televisiva, impressa e digital no país. Em 2003, Erdoğan se tornou primeiro-ministro e, em 2014, foi eleito presidente. Desde então, “seu sonho é mudar a Constituição para transformar o país em uma república presidencialista absolutista e totalitária”, afirmou Yavuz. Baydar também é acadêmico, com passagens pelas universidades de Michigan e Harvard (EUA) e colabora com The New York Times, The Guardian e El País, entre outros jornais. Foi condecorado com o Special Award of the European Press Prize. Em 6 de abril esteve na Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, onde deu o impressionante depoimento resumido abaixo. Jardim de rosas? “A realidade política do Brasil e da Turquia têm elementos em comum, entre eles o fato de que ambos os países são governados pelo mesmo partido há mais de 13 anos e sofrem as consequências da famosa regra dos dez anos de governo, com toda a corrupção que isso em geral simboliza. Mas as semelhanças param aí: a realidade sócio-política brasileira parece um jardim de rosas comparada ao crescente caos vigente dentro e em torno da Turquia. Meu país e seus vizinhos imediatos representam atualmente um dos epicentros do tumulto, da imprevisibilidade e da incerteza no mundo.” Êxodo dos mais qualificados “A Turquia vive hoje um êxodo de recursos humanos altamente qualificados, com professores e pesquisadores universitários e profissionais de mídia e de outras áreas buscando trabalho em diversos lugares do mundo. Existe um crescente sentimento de fracasso, isolamento e vulnerabilidade em diversos círculos que lutaram por reformas democráticas nas últimas décadas. À medida que os 13 longos anos de governo do AKP se transformam em pesadelo, a batalha dos intelectuais turcos vem perdendo força, enquanto a opressão se aprofunda no país. Os pequenos bolsões de dissidência e crítica são demonizados pelo regime e têm cada vez menos espaço para expressar suas opiniões.” Sociedade dividida “A sociedade turca está dividida pelo ódio e a intolerância de uns contra os outros, por questões étnicas e religiosas. Não há nem mesmo um mínimo consenso no sentido de dar um basta em tudo isso. Ao mesmo tempo, Erdoğan acredita que tudo o que faz é pelo bem do país. Que está construindo uma nação maravilhosa e que todos o admiram, amam e invejam.” O mito do secularismo turco “A Turquia nunca foi secular, conforme defendia o herói da independência do país, Mustafa Kemal Atatürk (1881-1938). É um mito. O Departamento de Assuntos Religiosos, com um grande orçamento, é hoje formado somente por membros da maioria sunita. Não há representantes de outras correntes do islamismo ou religiões. Nos últimos, tornou-se ainda menos secular do que antes, pois o partido governista percebeu que poderia manipular grupos religiosos em seu favor.” A subordinação do partido governista Desde 2011, Erdoğan modificou profundamente a correlação de forças dentro de seu partido, o AKP, eliminando ou subordinando os demais fundadores que pretendiam transformar a Turquia num Estado democrático pós-islâmico. Estabeleceu um sistema de lealdade inquestionável à sua liderança, que anda de mãos dadas com um esquema de corrupção em larga escala. Ao coreografar um jogo de poder baseado em um clima de paranóia e polarização sem limites, aliando-se aos militares e às forças ultranacionalistas que antes eram seus rivais e enfrentando uma oposição fraca e confusa, Erdoğan emerge como um líder que dificilmente pode ser contido.” “A Turquia vive hoje um cerco político dentro da própria nação, em que os valores dos vitoriosos são impostos ao resto da sociedade com o objetivo de estabelecer uma hierarquia política, social e cultural. A subordinação social e política dos grupos não-sunitas já é um fato, incluindo os curdos, segmentos urbanos seculares e outras minorias.” O fim do processo de paz com os curdos “O presidente Erdoğan optou deliberadamente por abandonar o processo de paz com a minoria curda da Turquia, que havia progredido bastante nos últimos anos. Com a intensificação da guerra civil na Síria e o avanço do ISIS (Estado Islâmico), e ao perceber que as milícias curdas sírias poderiam criar o esboço de um futuro Estado curdo na região, Erdoğan se aproveitou do assassinato de dois policiais turcos em 2015 para decretar o fim das negociações com os curdos.” “Desde então, os combates do Exército turco contra grupos armados curdos transformaram diversas cidades da fronteiras entre Turquia, Iraque e Síria em ruínas, provocaram a morte de mais de 500 membros das forças de segurança e pelo menos 1.500 integrantes do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão, agremiação separatista curda desde 1984 em luta de guerrilha contra o governo turco, que a considera uma organização terrorista). Ao menos 150 mil cidadãos curdos fugiram da violência, engrossando as levas de refugiados. A Turquia atualmente não é mais apenas uma passagem, mas também exporta refugiados para a Europa.” Um Maquiavel dos tempos modernos “A estratégia é clara: mestre em explorar crise após crise e visto como um líder com punhos de ferro, Erdoğan explorou a ‘curdofobia’ incrustada na burocracia, no Exército e em boa parte do eleitorado turco para cimentar sua liderança e vencer a eleição parlamentar de 1º de novembro de 2015, que se transformou no palco perfeito para um moderno Maquiavel.” Entenda: A eleição de novembro foi convocada pelo presidente menos de cinco meses após a anterior, realizada em 7 de junho, em que o AKP obteve 40,87% dos votos e perdeu a maioria pela primeira vez em 13 anos, não conseguindo formar um novo governo. Em novembro, o AKP obteve 49.4% dos votos e 317 cadeiras, 84 cadeiras a mais do que o segundo, o terceiro e o quarto colocados somados. “Ao fomentar uma crise política e militar com os curdos, Erdoğan atingiu três pássaros com uma única pedra: 1) atraiu o apoio de eleitores do MHP (Partido do Movimento Nacionalista), satisfeitos com a campanha contra o PKK, para seu próprio partido; 2) afastou setores de origem não-curda, em sua maioria urbana e secular, que haviam votado estrategicamente no HDP (Partido Democrático do Povo, pró-curdos) em junho, reaproximando-os do CHP (Partido Republicano do Povo, o mais antigo e segunda força política do país); 3) em protesto contra o fim do processo de paz, houve um crescimento significativo da abstenção nas regiões de maioria curda, o que também prejudicou o HDP.” Entenda: Para integrar o Parlamento, os partidos turcos precisam ultrapassar a barreira dos 10% de votação. Em junho, o HDP (pró-curdos) atraiu votos de eleitores não-curdos críticos à Erdoğan, obteve 13% dos votos e, pela primeira vez, conseguiu entrar no Parlamento. Com a retomada do conflito com os curdos, parte desses eleitores abandonou o HDP, que viu sua votação cair para pouco mais de 10%. O partido garantiu sua participação no Legislativo, mas perdeu 21 cadeiras. “Seu próximo passo é formar uma aliança entre os ultranacionalistas do MHP e o AKP e convocar nova eleição com o objetivo de obter uma grande maioria e instaurar um regime presidencialista absolutista e totalitário.” Entenda: De acordo com reportagem da BBC News, Erdoğan precisa de apenas 14 cadeiras a mais das que tem atualmente para convocar um referendo sobre a adoção do presidencialismo. Entretanto, se obtiver mais 60 cadeiras não precisaria consultar a população. Autogolpe ao estilo Fujimori “No último ano e meio, o processo se acelerou de forma dramática e o que presenciamos é sem dúvida um autogolpe em andamento, como já vimos acontecer no Peru durante o governo de Fujimori (1990-2000). A Turquia caminha hoje para adotar um modelo político semelhante ao existente no Paquistão, Azerbaijão e Turcomenistão, com pitadas de ‘sirianização’ e ‘israelificação’.” (A referência que Yavuz faz a Israel aponta para uma possível similitude entre a situação dos palestinos atualmente e da minoria curda da Turquia no futuro próximo, como resultado do fracasso do processo de paz.) Reality show rumo ao fascismo “A Turquia pós-eleições de novembro é um país que mais uma vez se inclina a proteger o Estado contra os cidadãos e não vice-versa e rapidamente caminha para a derrocada do Estado de Direito. Observadores de diversos campos políticos preveem, com profundo pessimismo, que os acontecimentos recentes são como o reality show de uma nação rumo ao fascismo. Enquanto o governo do premiê Ahmet Davutoğlu (AKP) age cada vez mais como uma extensão do palácio presidencial e o Parlamento se torna mais e mais inoperante, não há dúvida de que assistimos à demolição dos muros que separam os três poderes da República e o aniquilamento do quarto poder — o jornalismo —, assim como a subordinação da academia, pois todos devem atuar como uma extensão do partido governista e do aparato estatal controlado por Erdoğan.” A perseguição aos intelectuais “O vórtice dos eventos recentes sugou boa parte da elite acadêmica, formada por estudiosos de tendência liberal, de centro e de esquerda. Quando mais de 1.100 deles assinaram um manifesto pela paz com os curdos, em janeiro último, tornaram-se alvo de uma caça às bruxas sem precedentes, que não pode ser comparada aos piores momentos da Guerra Fria. Demonizados e transformados em vilões, professores e pesquisadores são submetidos a inquéritos administrativos, listas negras e ameaças de demissão, assim como a processos legais sob acusação de ajuda a grupos terroristas, com penas que podem chegar a dez anos de prisão.” (Leia artigo do Al Monitor, em inglês, sobre o assunto.) Imunidade ao serviço secreto e toque de recolher “Nos últimos meses, Erdoğan conseguiu aprovar diversas leis que violam o Estado de Direito. A primeira delas, conhecida como Lei do MIT, garantiu imunidade sobre suas ações aos membros do serviço secreto de inteligência. Passou a ser crime publicar reportagens e comentários sobre a atuação do MIT, num retorno aos velhos tempos das décadas de 80 e 90. A segunda, a Lei Interna de Segurança, deu às forças de segurança ilimitado poder para buscar e prender pessoas arbitrariamente, entrar em casas sem autorização judicial, estabelecer toques de recolher e zonas de segurança e proibir reuniões e manifestações. Ela tem sido aplicada com especial rigor nas regiões de maioria curda no leste do país.” Cerco à internet e às redes sociais “A terceira é a Lei da Internet, que baniu o acesso a determinados sites, blogs e redes sociais, sem a necessidade de autorização judicial, e exigiu que os provedores de serviços entregassem ao governo informações sobre usuários e removessem conteúdos do ar. Mais de 35 milhões de usuários de internet e redes sociais na Turquia passaram a ter seus perfis controlados pelo governo.” Degredo de juízes, procuradores e policiais “Por fim, a quarta lei teve como objetivo colocar o Poder Judiciário sob controle do Executivo. O ministro da Justiça reconquistou o poder de nomear, remover e demitir juízes e procuradores. Magistrados que ousaram investigar casos de corrupção foram presos ou transferidos para regiões remotas do país. Cerca de 70% dos funcionários do Judiciário foram substituídos por quadros fieis ao governo, politizados e menos qualificados.” “A Corte Constitucional, uma das duas únicas instituições do país que ainda mantinham certa independência (a outra é o Banco Central), foi alvo de ameaças ao tomar decisões favoráveis a jornalistas perseguidos pelo regime. Erdoğan chegou a acusar o tribunal máximo do país de traição.” “Também há perseguições dentro da polícia, com centenas de policiais presos, dispensados ou transferidos para regiões remotas do país. Eles são qualificados como membros de uma ‘estrutura paralela’ tão perigosa quanto os separatistas curdos.” Entenda: Erdoğan acusa os membros do movimento Hizmet, seus aliados até 2013, de formar uma ‘estrutura paralela’ dentro do governo turco. O Hizmet, um movimento que congrega muçulmanos adeptos do diálogo intercultural e religioso, tem influência em várias áreas da vida do país, inclusive na burocracia estatal. A acusação de que atuam como uma ‘estrutura paralela’ faz parte da estratégia do presidente de estigmatizar seus adversários políticos. Jornalismo na UTI “Por fim, o cereja do bolo: Erdoğan realiza uma cruzada pessoal com o objetivo de esmagar, colocar de joelhos e subordinar inteiramente o jornalismo, que, na melhor das hipóteses, encontra-se na UTI. A Turquia tem hoje 32 jornalistas presos, a maioria deles de origem curda ou esquerdistas. Repórteres e editores estão sob severa pressão diante de uma avalanche de ações e investigações. Já chega a 1.850 o número de processos contra jornalistas apenas neste ano, alguns deles pelo simples uso do Twitter.” “Nos últimos seis meses, o grupo de mídia Doğan, líder no país, foi alvo de ataques por dar espaço ao partido curdo em suas transmissões. Uma multidão atacou o jornal nacionalista de centro Hurriyet por duas noites seguidas. Um popular apresentador da CNNTurk foi agredido severamente por quatro homens, dois deles membros do AKP. Treze canais do Grupo Samanyolu tiveram suas licenças de operação cassadas e mais de 500 funcionários foram demitidos, sem receber seus direitos legais.” “De um total de 250 canais de TV, apenas dois subsistem, fragilizados e com problemas financeiros, além da Fox TV, de Rupert Murdoch. De 43 jornais, restaram apenas cinco considerados independentes, com baixa circulação. De 85% a 90% do setor de mídia presta obediência ao governo. Ao asfixiar o quarto poder, Erdoğan criou o que costumo chamar de mídia geneticamente modificada, sempre pronta a servi-lo em sua jornada rumo ao poder absoluto.” “Não é somente questão de perseguir jornalistas e colocá-los na prisão, mas de aniquilar todo um setor e uma profissão. É o próprio jornalismo que está sendo assassinado e enterrado. Nunca vi nada assim anteriormente.” “Esta é a história do meu país, que eu trago nos ombros para contar a vocês. Obviamente é uma história em desenvolvimento, aberta ao julgamento de cada um de vocês.” |
